Qual a melhor regra de transição para aposentadoria?
quarta-feira, 16 outubro 2024
by Bogo Advocacia
Saber qual a melhor regra de transição para aposentadoria exige comparar mais do que a data em que o segurado consegue cumprir os requisitos. Depois da Reforma da Previdência, quem já contribuía para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não havia adquirido direito à aposentadoria, pode se enquadrar em diferentes
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As Vantagens conferidas às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Licitações
terça-feira, 15 outubro 2024
by Bogo Advocacia
No cenário empresarial, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) desempenham um papel fundamental na economia. Muitas vezes, essas empresas enfrentam desafios importantes ao competir com empresas maiores, especialmente quando se trata de obter contratos governamentais por meio de licitações. No entanto, o Brasil, assim como muitos outros países, introduziu políticas para favorecer
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Meu pedido do INSS foi indeferido: o que fazer agora?
quarta-feira, 09 outubro 2024
by Bogo Advocacia
Receber a mensagem “meu pedido do INSS foi indeferido” significa que o Instituto analisou o requerimento e decidiu não conceder o benefício solicitado. Apesar da negativa, isso não significa necessariamente que o segurado não tenha direito ao benefício ou que não exista mais nenhuma medida possível. Por isso, o primeiro passo é entender exatamente por
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Como Se Aposentar Pelo Teto do INSS: Passos e Dicas Essenciais
quarta-feira, 02 outubro 2024
by Bogo Advocacia
Aposentar-se com o valor máximo do INSS é o desejo de muitos trabalhadores que buscam garantir uma aposentadoria mais confortável e financeiramente segura. No entanto, alcançar o teto do INSS não é algo automático e requer um planejamento cuidadoso ao longo da vida profissional. Neste artigo, vamos explicar como funciona o teto do INSS, quais
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Preciso de advogado para me aposentar? Entenda quando é necessário
segunda-feira, 30 setembro 2024
by Bogo Advocacia
A dúvida “preciso de advogado para me aposentar?” é comum entre pessoas que estão próximas de cumprir os requisitos para aposentadoria ou que já podem solicitar o benefício pelo INSS. Para fazer um pedido administrativo de aposentadoria, não é obrigatório estar acompanhado de advogado. O próprio segurado pode requerer o benefício pelos canais oficiais do
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Fibromialgia dá direito a aposentadoria? Entenda quando é possível
sexta-feira, 27 setembro 2024
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se fibromialgia dá direito a aposentadoria é comum entre pessoas que convivem com dor crônica, fadiga, alterações no sono, dificuldade de concentração e outros sintomas capazes de comprometer a rotina profissional. A resposta é: pode dar, mas não automaticamente. Para receber aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é necessário demonstrar
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Como corrigir erros no CNIS antes de pedir aposentadoria
quinta-feira, 26 setembro 2024
by Bogo Advocacia
Saber como corrigir erros no CNIS é importante para quem está se preparando para pedir aposentadoria ou outro benefício do INSS. O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne grande parte do histórico previdenciário utilizado pelo Instituto, incluindo vínculos de emprego, remunerações e contribuições. Quando essas informações estão incompletas ou incorretas, podem surgir problemas na análise
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Aposentadoria por incapacidade permanente: quem tem direito e qual o valor
quarta-feira, 25 setembro 2024
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício previdenciário destinado ao segurado que se torna incapaz de exercer atividade profissional e não pode ser reabilitado para outra função que lhe garanta subsistência. Esse benefício era conhecido como aposentadoria por invalidez. A mudança de nome não alterou o ponto central da análise: não basta possuir uma
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Estrangeiro tem direito ao BPC? Entenda os requisitos
terça-feira, 24 setembro 2024
by Bogo Advocacia
Sim. Estrangeiro tem direito ao BPC quando reside no Brasil e cumpre os requisitos constitucionais e legais do Benefício de Prestação Continuada. A nacionalidade, por si só, não pode ser usada para negar o benefício. O Supremo Tribunal Federal consolidou esse entendimento no Tema 173, reconhecendo que estrangeiros residentes no país podem acessar a assistência
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Para dar entrada na aposentadoria precisa de advogado?
segunda-feira, 23 setembro 2024
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se para dar entrada na aposentadoria precisa de advogado é comum entre segurados que estão próximos de cumprir os requisitos do INSS. A resposta é não. O segurado pode solicitar a aposentadoria diretamente pelo Meu INSS, sem representação de advogado. Isso não significa, porém, que todo pedido seja simples. Quando existem vínculos
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