Documentos para comprovar atividade rural para aposentadoria
terça-feira, 20 outubro 2020
Comprovar os anos trabalhados no campo é uma das etapas mais importantes para quem pretende solicitar uma aposentadoria rural ou utilizar períodos rurais na análise de outro benefício previdenciário. Nem sempre esse trabalho aparece de forma completa no CNIS ou na carteira de trabalho. Por isso, reunir os documentos para comprovar atividade rural pode fazer
- Published in Previdenciário
Regra de pontos aposentadoria: entenda como funciona
terça-feira, 20 outubro 2020
A regra de pontos aposentadoria é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência para trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes das mudanças previdenciárias, mas ainda não tinham preenchido todos os requisitos para se aposentar. Nessa modalidade, idade e tempo de contribuição são somados para formar uma pontuação. No entanto, atingir
- Published in Previdenciário
Como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?
terça-feira, 20 outubro 2020
Saber como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS é importante quando o trabalhador identifica que um emprego exercido durante anos não aparece no CNIS ou apresenta informações incompletas. Essa ausência pode afetar o cálculo do tempo de contribuição, o reconhecimento de direitos previdenciários e, em alguns casos, o valor do benefício. A correção
- Published in Previdenciário
Valor auxílio-doença para desempregado: como calcular?
terça-feira, 20 outubro 2020
O valor auxílio-doença para desempregado não é definido pela situação de desemprego. O cálculo considera o histórico de contribuições do segurado ao INSS e segue as mesmas regras do auxílio por incapacidade temporária, nome atual do antigo auxílio-doença. Estar sem emprego também não impede automaticamente o recebimento do benefício. Mesmo sem contribuir naquele momento, o
- Published in Previdenciário
Demissão de empregado doente: quando a empresa pode demitir?
terça-feira, 13 outubro 2020
A demissão de empregado doente exige análise cuidadosa por parte da empresa. O simples fato de o trabalhador apresentar uma doença não impede automaticamente o desligamento, mas determinadas situações podem gerar estabilidade provisória, risco de reintegração ou discussão sobre dispensa discriminatória. Antes de rescindir o contrato, a empresa precisa entender se a doença possui relação
- Published in Direito Trabalhista
O que caracteriza o vínculo empregatício? Entenda os requisitos
terça-feira, 13 outubro 2020
Entender o que caracteriza o vínculo empregatício é importante tanto para trabalhadores quanto para empresas que contratam empregados, profissionais autônomos, prestadores de serviços ou pessoas jurídicas. A existência de um contrato escrito não é suficiente, isoladamente, para definir a natureza da relação. Na prática, é necessário observar como o trabalho é efetivamente prestado. Os artigos
- Published in Direito Trabalhista
Quando ascendente tem direito à herança?
terça-feira, 06 outubro 2020
Entender quando ascendente tem direito à herança é importante principalmente quando uma pessoa falece sem deixar filhos. Pais, avós e outros ascendentes podem ser chamados para receber o patrimônio, mas a divisão depende da existência de descendentes, cônjuge ou companheiro e do grau de parentesco de cada familiar. O Código Civil estabelece uma ordem para
- Published in Direito Familiar
Venda de imóvel de pessoa interditada: como funciona?
terça-feira, 06 outubro 2020
A venda de imóvel de pessoa interditada pode ser realizada, mas o curador não possui liberdade para negociar o patrimônio como se fosse seu. Quando a curatela alcança atos patrimoniais e negociais, a alienação do imóvel depende de controle judicial e precisa ser realizada em benefício da pessoa curatelada. O Código Civil determina que as
- Published in Direito Familiar
Pensão alimentícia in natura: como funciona o pagamento?
terça-feira, 06 outubro 2020
A pensão alimentícia in natura ocorre quando parte da obrigação alimentar é cumprida mediante o pagamento direto de despesas do filho ou de outro alimentado, como escola, plano de saúde, moradia ou determinados gastos essenciais. Essa forma de pagamento pode ser estabelecida em acordo ou decisão judicial e pode existir juntamente com uma parcela paga
- Published in Direito Familiar
Doação de imóvel para filhos em vida com usufruto: como funciona?
terça-feira, 06 outubro 2020
A doação de imóvel para filhos em vida com usufruto permite transferir a propriedade do bem aos descendentes e, ao mesmo tempo, preservar aos pais o direito de utilizar o imóvel ou receber os rendimentos produzidos por ele. Na prática, os filhos passam a ser titulares da chamada nua propriedade, enquanto os pais permanecem como
- Published in Direito Familiar