Vigilante armado tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Durante muitos anos, uma das principais discussões previdenciárias da categoria foi se vigilante armado tem direito a aposentadoria especial em razão do risco permanente relacionado à atividade profissional. Esse cenário mudou de forma importante em 2026. O Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1.209 e decidiu que a atividade de vigilante, com ou sem arma
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Farmacêutico tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Profissionais que trabalham em hospitais, laboratórios, farmácias de manipulação, indústrias e outros ambientes podem ter contato com substâncias químicas, microrganismos e materiais potencialmente prejudiciais à saúde. Por isso, uma dúvida recorrente é se farmacêutico tem direito a aposentadoria especial. A resposta é: pode ter, mas não de forma automática. Atualmente, possuir formação em Farmácia ou
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Eletricista tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Trabalhar com instalações elétricas pode envolver risco de choque, arco elétrico e outros acidentes graves. Por isso, uma dúvida frequente entre trabalhadores da área é se eletricista tem direito a aposentadoria especial. A resposta é: pode ter, desde que estejam presentes os requisitos para o reconhecimento da atividade especial. O simples fato de exercer a
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Bioquímico tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
O trabalho do bioquímico pode envolver contato com substâncias químicas, materiais biológicos, microrganismos, amostras e outros elementos potencialmente prejudiciais à saúde. Por isso, uma dúvida frequente entre esses profissionais é se bioquímico tem direito a aposentadoria especial. A resposta é: pode ter. Entretanto, a aposentadoria especial não é concedida automaticamente apenas porque a pessoa possui
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Pintor tem direito a aposentadoria especial?
quarta-feira, 19 agosto 2020
Tintas, solventes, vernizes e outros produtos utilizados em determinados tipos de pintura podem conter substâncias capazes de prejudicar a saúde do trabalhador. Por isso, uma dúvida recorrente é se pintor tem direito a aposentadoria especial. A resposta é: pode ter. Entretanto, exercer a profissão de pintor não garante automaticamente o benefício. Atualmente, a Previdência exige
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Aposentadoria especial do médico: quem tem direito?
quarta-feira, 19 agosto 2020
O exercício da Medicina pode colocar o profissional em contato frequente com pacientes, sangue, secreções, microrganismos, materiais contaminados, radiação e outros agentes capazes de prejudicar a saúde. Por isso, a aposentadoria especial do médico pode ser uma possibilidade para parte desses profissionais. Entretanto, não basta possuir diploma de Medicina ou trabalhar em um hospital para
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Técnico de enfermagem tem direito a aposentadoria especial? Entenda as regras
quarta-feira, 19 agosto 2020
Técnico de enfermagem tem direito a aposentadoria especial quando consegue comprovar que exerceu suas atividades com efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde durante o período exigido pela legislação previdenciária. Na rotina da enfermagem, essa exposição costuma estar relacionada principalmente aos agentes biológicos. Contato com pacientes, sangue, secreções, materiais contaminados, vírus, bactérias e outros microrganismos
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Dentista tem direito a aposentadoria especial? Entenda as regras
quarta-feira, 19 agosto 2020
Dentista tem direito a aposentadoria especial quando consegue comprovar que exerceu suas atividades com efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde pelo período exigido pela legislação previdenciária. A rotina odontológica pode envolver contato direto com saliva, sangue, secreções, materiais contaminados e microrganismos. Dependendo das atividades realizadas, também podem existir exposições a agentes químicos e físicos.
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Funcionário PCD pode ser demitido? Veja o que a empresa deve observar
segunda-feira, 17 agosto 2020
Funcionário PCD pode ser demitido, mas a empresa precisa observar regras específicas antes de realizar o desligamento. A condição de pessoa com deficiência, por si só, não cria uma estabilidade tradicional no emprego. Entretanto, a Lei de Cotas impõe limitações à dispensa em determinadas situações, principalmente para empresas com 100 ou mais empregados. Além disso,
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Supressão do adicional de insalubridade: quando a empresa pode parar de pagar?
segunda-feira, 17 agosto 2020
A supressão do adicional de insalubridade pode ser realizada quando as condições que justificavam o pagamento deixam efetivamente de existir ou quando o agente nocivo é neutralizado nos termos da legislação trabalhista. A empresa, porém, não deve simplesmente interromper o pagamento por decisão administrativa. O artigo 194 da CLT estabelece que o direito ao adicional
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