Gestante pode ter o contrato de trabalho suspenso ou a jornada de trabalho reduzida?
terça-feira, 28 julho 2020
Não há dúvidas que o atual estado de pandemia alterou drasticamente a nossa realidade, não apenas os hábitos de higiene, o contato físico com as pessoas e hábitos de consumo, mas também as relações trabalhistas e todas as demais que nela se inserem.
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Entenda sobre o vale transporte do empregado
terça-feira, 28 julho 2020
A remuneração do trabalhador costuma vir acompanhada de uma série de benefícios, como vale transporte, vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, auxílio dentário, auxílio creche, entre tantas outras coisas. Isso tudo faz surgir o questionamento a respeito do que é obrigatório e como funciona cada um desses benefícios.
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Como demitir um funcionário corretamente e reduzir riscos trabalhistas?
terça-feira, 28 julho 2020
Encerrar um contrato de trabalho faz parte da gestão de qualquer empresa. Entretanto, uma decisão mal conduzida pode gerar erros no pagamento das verbas, descumprimento de prazos, questionamentos sobre estabilidade ou até uma reclamação trabalhista. Por isso, entender como demitir um funcionário exige olhar para duas etapas diferentes. A primeira acontece antes da comunicação do
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Síndrome de Burnout e auxílio-doença: quando o INSS pode conceder?
terça-feira, 28 julho 2020
Pressão constante, excesso de responsabilidades, cobranças intensas e jornadas desgastantes podem afetar profundamente a saúde de um trabalhador. Em alguns casos, o quadro evolui para a chamada Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. Quando os sintomas comprometem a capacidade de exercer a atividade profissional, surge uma dúvida importante sobre síndrome de
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Como funciona a aposentadoria da pessoa transgênero?
quinta-feira, 23 julho 2020
O direito como norma que regula a sociedade deve estar sempre atento às necessidades sociais, ou seja, deve acompanhar os avanços da sociedade e se adequar a novas mudanças, visando a atender a multiplicidade de demandas que vão surgindo.
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Como tornar o meu processo de aposentadoria mais rápido e vantajoso?
terça-feira, 21 julho 2020
O momento de finalmente se aposentar é um dos mais aguardados pelos segurados do INSS, visto que foram incontáveis anos de dedicação profissional para poder desfrutar de um merecido descanso.
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Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
sexta-feira, 17 julho 2020
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
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Quais são as vantagens em fazer um testamento?
sexta-feira, 17 julho 2020
É bem possível que você já tenha ouvido falar que processos de inventário podem demorar anos, gerar uma grande discussão familiar e muitos atritos entre os herdeiros. Isso tudo é real, a disputa pela herança da pessoa falecida pode ser um processo bem longo e complicado para as partes, mas há uma maneira de evitar
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Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?
sexta-feira, 17 julho 2020
O momento da separação do casal pode ser muito delicado para as partes, além de lidar com as questões emocionais envolvidas, precisam agilizar a documentação para a regularização da situação.
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É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
sexta-feira, 17 julho 2020
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
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