Direitos da gestante no trabalho: conheça as principais garantias
terça-feira, 28 julho 2020
Os direitos da gestante no trabalho existem para proteger a saúde da trabalhadora, a continuidade do vínculo empregatício e as condições necessárias para a gravidez, o parto e o período após o nascimento. Entre essas garantias estão a estabilidade provisória, a licença maternidade, a possibilidade de ausência para consultas e exames, o afastamento de atividades
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Empresa é obrigada a pagar vale transporte? Entenda as regras
terça-feira, 28 julho 2020
Uma dúvida frequente entre empregadores e profissionais de Recursos Humanos é se a empresa é obrigada a pagar vale transporte para todos os funcionários. Em regra, o empregador deve fornecer o benefício ao trabalhador que utiliza transporte público coletivo para realizar o trajeto entre sua residência e o local de trabalho e também para retornar
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Como demitir um funcionário corretamente e reduzir riscos trabalhistas?
terça-feira, 28 julho 2020
Encerrar um contrato de trabalho faz parte da gestão de qualquer empresa. Entretanto, uma decisão mal conduzida pode gerar erros no pagamento das verbas, descumprimento de prazos, questionamentos sobre estabilidade ou até uma reclamação trabalhista. Por isso, entender como demitir um funcionário exige olhar para duas etapas diferentes. A primeira acontece antes da comunicação do
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Síndrome de Burnout e auxílio-doença: quando o INSS pode conceder?
terça-feira, 28 julho 2020
Pressão constante, excesso de responsabilidades, cobranças intensas e jornadas desgastantes podem afetar profundamente a saúde de um trabalhador. Em alguns casos, o quadro evolui para a chamada Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. Quando os sintomas comprometem a capacidade de exercer a atividade profissional, surge uma dúvida importante sobre síndrome de
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Aposentadoria para transgêneros: como funcionam as regras previdenciárias?
quinta-feira, 23 julho 2020
As regras de aposentadoria brasileiras ainda estabelecem requisitos diferentes para homens e mulheres em diversas modalidades de benefício. Essa diferenciação gera uma questão importante quando se trata da aposentadoria para transgêneros: quais critérios devem ser utilizados depois da alteração do gênero no registro civil? A resposta ainda exige cautela. Embora o Supremo Tribunal Federal já
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Como planejar a aposentadoria e escolher o melhor momento para pedir o benefício?
terça-feira, 21 julho 2020
Depois de muitos anos de trabalho e contribuições ao INSS, chegar perto da aposentadoria costuma gerar uma mistura de expectativa e dúvidas. Afinal, quando é o momento certo para solicitar o benefício? Todas as contribuições estão registradas? Existe mais de uma regra possível? Esperar alguns meses pode fazer diferença? Entender como planejar a aposentadoria ajuda
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Pensão alimentícia na gravidez: como funcionam os alimentos gravídicos?
sexta-feira, 17 julho 2020
Uma gravidez envolve consultas médicas, exames, medicamentos, mudanças na alimentação e diferentes despesas necessárias para acompanhar a saúde da gestante e o desenvolvimento do bebê. Quando os futuros pais não vivem juntos ou não conseguem dividir espontaneamente esses custos, pode surgir uma dúvida: é possível pedir pensão alimentícia na gravidez antes mesmo do nascimento da
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Como fazer um testamento e organizar a divisão dos bens?
sexta-feira, 17 julho 2020
Pensar na própria sucessão ainda pode ser desconfortável para muitas pessoas. No entanto, organizar antecipadamente como determinados bens e direitos deverão ser destinados pode reduzir dúvidas e deixar a vontade do titular mais clara para a família. Por isso, entender como fazer um testamento pode ser importante para quem deseja organizar a sucessão, beneficiar determinada
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Documentos necessários para divórcio: o que é preciso para dar entrada?
sexta-feira, 17 julho 2020
O fim de um casamento envolve decisões pessoais, patrimoniais e, em alguns casos, questões relacionadas aos filhos. Além de definir como será realizado o procedimento, é preciso reunir a documentação que permitirá formalizar o término da relação. Os documentos necessários para divórcio variam conforme as características de cada casal. Um divórcio sem filhos e sem
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Pensão alimentícia retroativa: é possível cobrar valores anteriores?
sexta-feira, 17 julho 2020
Quando um dos pais passa meses ou até anos sem contribuir financeiramente para o sustento do filho, é comum surgir uma dúvida: seria possível cobrar pensão alimentícia retroativa por todo esse período? A resposta depende de uma informação fundamental: a pensão já havia sido fixada ou ainda não existia uma obrigação formalmente estabelecida? Essas duas
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