Imposto sobre herança: como funciona o ITCMD no inventário?
sexta-feira, 17 julho 2020
Quando uma pessoa falece e deixa patrimônio, os herdeiros precisam lidar não apenas com o inventário e a divisão dos bens, mas também com questões tributárias relacionadas à transmissão da herança. Uma das principais é o chamado imposto sobre herança. No Brasil, esse tributo é denominado Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
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O que é pedágio na aposentadoria e como funcionam as regras de 50% e 100%?
quinta-feira, 16 julho 2020
Depois da Reforma da Previdência, muitos segurados passaram a encontrar expressões como “pedágio de 50%” e “pedágio de 100%” ao consultar as possibilidades de aposentadoria pelo INSS. Mas, afinal, o que é pedágio na aposentadoria? O pedágio é um tempo adicional de contribuição que precisa ser cumprido por determinados segurados que já contribuíam para o
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Prazo para abrir inventário: o que acontece se passar dos 2 meses?
quinta-feira, 16 julho 2020
Depois do falecimento de uma pessoa, a família precisa lidar com o luto e, ao mesmo tempo, com questões relacionadas ao patrimônio, às dívidas e à transferência da herança. Uma das dúvidas mais comuns é sobre o prazo para abrir inventário. O Código de Processo Civil estabelece que o processo de inventário e partilha deve
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Valor do auxílio-acidente: quanto o INSS paga e como é calculado?
terça-feira, 14 julho 2020
Sofrer um acidente nem sempre significa ficar totalmente impossibilitado de trabalhar. Em alguns casos, a pessoa se recupera, retorna às suas atividades, mas permanece com uma sequela definitiva que reduz sua capacidade para exercer o trabalho habitual. Nessas situações, pode existir direito ao auxílio-acidente. Uma das principais dúvidas de quem analisa esse benefício é justamente
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Como comprovar tempo rural para aposentadoria no INSS?
quinta-feira, 09 julho 2020
Muitas pessoas começaram a trabalhar no campo ainda muito jovens, ajudando os pais na lavoura, cuidando dos animais ou participando da produção utilizada para o sustento da família. Anos depois, quando a aposentadoria se aproxima, surge uma dúvida importante: como comprovar tempo rural para aposentadoria se naquele período não havia carteira assinada, holerite ou contribuição
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Aposentadoria híbrida rural e urbana: quem tem direito e como funciona?
terça-feira, 07 julho 2020
É comum que uma pessoa comece a trabalhar na agricultura e, anos depois, passe a exercer uma atividade na cidade. Também pode acontecer o contrário: depois de anos no meio urbano, o trabalhador passa a desenvolver atividade rural. Quando nenhum desses períodos, isoladamente, é suficiente para determinada aposentadoria, surge uma possibilidade importante: a aposentadoria híbrida
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Salário maternidade negado: por que o INSS pode negar e o que fazer?
terça-feira, 30 junho 2020
Receber a informação de salário maternidade negado pelo INSS pode gerar dúvidas, principalmente quando a pessoa acreditava preencher os requisitos para o benefício. A negativa pode acontecer por diferentes motivos. Problemas na qualidade de segurado, divergências no cadastro previdenciário, ausência de documentos ou dificuldade para comprovar a atividade exercida estão entre as situações que podem
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Enfermeiro tem direito a aposentadoria especial? Entenda as regras
quinta-feira, 25 junho 2020
Enfermeiro tem direito a aposentadoria especial quando consegue comprovar que exerceu suas atividades com exposição efetiva a agentes prejudiciais à saúde, especialmente agentes biológicos. Esse direito, porém, não decorre apenas do nome da profissão, já que as condições de trabalho e o período em que a atividade foi exercida também precisam ser analisados. Quem trabalha
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Aposentadoria híbrida por idade: quais são os requisitos?
terça-feira, 23 junho 2020
A aposentadoria híbrida por idade permite combinar períodos de trabalho rural e urbano para preencher os requisitos necessários à aposentadoria. Essa possibilidade é especialmente importante para pessoas que começaram a vida profissional no campo e, posteriormente, passaram a trabalhar na cidade, ou fizeram o caminho inverso. Nesse benefício, os períodos rurais e urbanos podem ser
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Funcionário doente pode ser demitido? O que a empresa precisa analisar
quinta-feira, 18 junho 2020
Funcionário doente pode ser demitido, mas a resposta depende da natureza da doença, da existência de afastamento previdenciário, de eventual relação entre o problema de saúde e o trabalho e das circunstâncias em que a dispensa acontece. Por isso, uma empresa não deve analisar apenas se o empregado apresentou ou não um atestado médico. Antes
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