Funcionário público pode ser demitido por justa causa?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Um sonho comum entre muitos brasileiros é a aprovação em concurso público, garantindo estabilidade no trabalho. No entanto, poucos sabem que existem regimes de contratação aos concursados que são regidos pela CLT e não por Estatuto Próprio, viabilizando ao empregador demitir por justa causa o funcionário. .
- Published in Direito Trabalhista
Carência no INSS: o que é?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
O período de carência é um dos requisitos previsto em lei para que o cidadão consiga obter o benefício previdenciário que almeja. Trata-se de um período mínimo de contribuição ao INSS que o trabalhador deverá cumprir, o qual varia a depender do benefício. Contudo, existem casos que há isenção da carência, motivo pelo qual é
- Published in Previdenciário
Conheça todos os tipos de aposentadorias. Saiba qual é a ideal para você.
quarta-feira, 19 fevereiro 2020
Com a Reforma da Previdência recém aprovada, é importante que trabalhadores saibam quais são as modalidades de aposentadoria existentes e quais regras estão valendo. Para isso, elaboramos um conteúdo específico sobre o tema. Não deixe de conferir a seguir. Tipos de aposentadoria São várias as aposentadorias existentes, porém destacamos as principais e mais comuns para
- Published in Previdenciário
Como conseguir o auxílio doença após a Reforma?
quinta-feira, 13 fevereiro 2020
O auxílio doença é um benefício previdenciário destinado ao segurado que está incapacitado para o trabalho por período superior à 15 dias consecutivos.
- Published in Previdenciário
Qual é o calendário para o pagamento das aposentadorias em 2020?
sexta-feira, 07 fevereiro 2020
Aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social possuem datas específicas, definidas pelo INSS, para receberem os seus benefícios.
- Published in Previdenciário
Como melhorar minha aposentadoria? Tudo sobre a Revisão da Vida Toda.
segunda-feira, 03 fevereiro 2020
A Aposentadoria é calculada pelo INSS com base na média dos salários recebidos pelo segurado durante a sua vida profissional.
- Published in Previdenciário
Cumulação de benefícios previdenciários: é possível?
quinta-feira, 30 janeiro 2020
A Previdência Social é comprometida com a proteção e a cobertura de determinados riscos sociais a que estão sujeitos os trabalhadores e seus dependentes.
- Published in Previdenciário
Aposentadoria Híbrida: O que é e como conseguir?
quarta-feira, 22 janeiro 2020
A Aposentadoria Híbrida é a modalidade pela qual tanto o tempo de trabalho urbano quanto o tempo de trabalho rural são considerados para o requerimento da aposentadoria por idade.
- Published in Previdenciário
Tudo sobre a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência.
segunda-feira, 20 janeiro 2020
A Aposentadoria Especial permite que alguns segurados do Regime Geral da Previdência Social se aposentem antes do tempo previsto nas regras gerais de aposentadoria.
- Published in Previdenciário
Aposentadoria proporcional ou integral: quais as vantagens de cada opção?
sexta-feira, 17 janeiro 2020
A aposentadoria proporcional só é válida para quem começou a contribuir até 1998. Ela tem requisitos mais brandos, principalmente em relação à idade é ao tempo de contribuição, e, por isso, o valor do benefício também é menor. No entanto, hoje ainda é possível consegui-la com a regra de transição, que calcula alguns adicionais para
- Published in Previdenciário
Assédio Moral no ambiente de trabalho. Quais são as consequências?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Esse é um assunto muito delicado e pouco falado. Talvez você, trabalhador, nunca tenha ouvido essa expressão no âmbito do trabalho, ou pense até mesmo que isso não existe. Porém, é um assunto muito atual e recorrente, e muitas vezes você mesmo sem saber já pode ter passado por uma situação dessas em
- Published in Direito Trabalhista
Fui demitido mesmo estando doente. Isso é permitido?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Para o empregador, o que se procura é um empregado que produza, não tenha empecilhos e que vise lucros, assim como a visão do próprio empreendedor. Portanto, no momento em que o empregado encontra-se enfermo sua atividade perante a empresa diminui. Portanto, mesmo sendo ilegal, existe uma incidência muito grande de trabalhadores
- Published in Direito Trabalhista
Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer.
quinta-feira, 16 janeiro 2020
O empregado é visto como a parte mais frágil de um contrato de trabalho, e em algumas hipóteses essa fragilidade aumenta ainda mais, por isso a CLT prevê algumas hipóteses em que o trabalhador tem direito a estabilidade em seu emprego, assim como também prevê quais os requisitos para cada uma delas, como uma forma
- Published in Direito Trabalhista
O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A CLT prevê a Ação Trabalhista como aquela que sanará todas as irregularidades de seu contrato de trabalho e lhe indenizará pelas perdas sofridas em razão do desrespeito aos direitos legalmente previstos. Primeiramente para que se ingresse com uma Ação Trabalhista é necessário que haja uma relação de trabalho.
- Published in Direito Trabalhista
Principais direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A CLT prevê inúmeros direitos e garantias ao trabalhador, porém, mesmo que muito falado nos dias atuais, ainda existe o grau de hierarquia que faz com que o trabalhador se submeta a todas as regras impostas pelo empregador, mesmo que essas estejam em discordância com a lei. Portanto, aqui vão algumas
- Published in Direito Trabalhista
Saiba quais são os descontos nos salários que são irregulares
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Os empregados, por mais que necessitem da mão de obra do trabalhador, ainda assim, visam a obtenção de lucros, e muitos deles, nessa intensa busca, acabam por fazer descontos indevidos do empregado. Por outro lado, o empregado, através de necessidade de se obter uma remuneração mensal, admite que esses descontos sejam realizados, mesmo sendo
- Published in Direito Trabalhista
