Cabeleireiro pode ser MEI? Entenda como funciona a contratação em salões
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Cabeleireiro pode ser MEI, mas essa possibilidade precisa ser analisada com atenção quando o profissional presta serviços dentro de um salão de beleza. Atualmente, a atividade de cabeleireiro independente está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, vinculada ao CNAE 9602-5/01. Isso permite que o profissional exerça sua atividade de forma independente e, atendidos os
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Como funciona o banco de horas? Entenda as regras para empresas
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Entender como funciona o banco de horas é importante para empresas que utilizam a compensação de jornada como parte da gestão do tempo de trabalho. Quando estruturado corretamente, o sistema permite que determinadas horas trabalhadas além da jornada sejam compensadas posteriormente, observados os requisitos previstos na legislação. Para o empregador, porém, não basta registrar horas
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Funcionário sem registro: quais são os riscos para a empresa?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Manter funcionário sem registro pode gerar consequências trabalhistas, previdenciárias e administrativas para a empresa. A ausência de formalização não impede o reconhecimento da relação de emprego quando a atividade exercida apresenta os requisitos previstos na legislação. Para o empregador, portanto, a discussão não deve se limitar à existência ou não de uma anotação na Carteira
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Como contratar funcionário? Entenda as formas de contratação
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Como contratar funcionário de maneira adequada às necessidades da empresa? Antes de escolher entre contratação pela CLT, contrato por prazo determinado, trabalho intermitente ou outras possibilidades, o empregador precisa avaliar como aquela atividade será exercida na prática. A escolha não deve considerar somente o custo da contratação. Jornada, subordinação, frequência do trabalho, autonomia, duração da
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Servidor público pode ser demitido? Entenda quando isso pode acontecer
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Servidor público pode ser demitido, mesmo depois de adquirir estabilidade. A aprovação em concurso público e a estabilidade protegem o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não tornam o cargo permanente em qualquer circunstância. A Constituição Federal estabelece situações em que o servidor estável pode perder o cargo. Além disso, os estatutos funcionais preveem infrações que
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O que é carência no INSS? Entenda quantas contribuições são exigidas
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
O que é carência no INSS? De forma simples, é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa cumprir para ter direito a determinados benefícios previdenciários. Isso significa que começar a contribuir para o INSS não garante imediatamente o acesso a todos os benefícios. Dependendo do que for solicitado, a legislação pode exigir
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Quais são os tipos de aposentadoria do INSS?
quarta-feira, 19 fevereiro 2020
Quais são os tipos de aposentadoria disponíveis atualmente pelo INSS? Essa é uma dúvida comum, principalmente porque cada modalidade possui requisitos próprios relacionados à idade, ao tempo de contribuição e ao histórico profissional do segurado. Aposentadoria programada, especial, rural, híbrida, da pessoa com deficiência e por incapacidade permanente estão entre as principais possibilidades. Além delas,
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Quais os requisitos para receber o auxílio-doença do INSS?
quinta-feira, 13 fevereiro 2020
Uma doença ou acidente, por si só, não significa que o trabalhador terá direito a um benefício do INSS. Para receber o antigo auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é necessário preencher determinados requisitos previdenciários e comprovar que o problema de saúde realmente impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual. Mas, afinal,
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Regra de transição da aposentadoria especial: quem tem direito e como calcular os pontos?
terça-feira, 11 fevereiro 2020
A regra de transição da aposentadoria especial é uma das possibilidades destinadas a trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da Reforma da Previdência e exerciam atividades com exposição a agentes prejudiciais à saúde. Essa regra merece atenção porque funciona de maneira diferente das transições aplicáveis às aposentadorias comuns. Aqui, o segurado precisa cumprir
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Como funciona o calendário de pagamento do INSS?
sexta-feira, 07 fevereiro 2020
Quem recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário pode perceber que o pagamento não acontece na mesma data para todos. Isso ocorre porque o INSS organiza os depósitos de acordo com um calendário anual. Mas como funciona o calendário de pagamento do INSS e como descobrir exatamente o dia em que o dinheiro estará disponível?
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Novas regras para aposentadoria: idade, contribuição e transições
quarta-feira, 05 fevereiro 2020
As novas regras para aposentadoria ainda geram dúvidas entre trabalhadores que estão próximos de pedir o benefício. Isso acontece porque, após a Reforma da Previdência, não existe uma única regra aplicável a todos os segurados do INSS. Quem começou a contribuir depois da mudança segue os requisitos da aposentadoria programada. Já quem contribuía antes de
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Revisão de benefício INSS: quando é possível pedir e o que pode ser corrigido?
segunda-feira, 03 fevereiro 2020
Ao receber a aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário, é comum acreditar que o valor calculado pelo INSS é definitivo. Porém, erros na análise das contribuições, dos vínculos ou de outros dados utilizados na concessão podem interferir tanto no valor recebido quanto no próprio reconhecimento do direito. A revisão de benefício INSS permite solicitar uma
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Benefícios do INSS que podem ser acumulados: quais são?
quinta-feira, 30 janeiro 2020
Receber um benefício previdenciário não significa, necessariamente, que o segurado fica impedido de receber outro. Existem benefícios do INSS que podem ser acumulados, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos para cada prestação e não exista uma proibição legal para aquela combinação. É o que pode acontecer, por exemplo, com uma pessoa aposentada que também
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Como funciona a regra de transição para aposentadoria?
terça-feira, 28 janeiro 2020
Entender como funciona a regra de transição para aposentadoria é essencial para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência, mas ainda não tinha completado todos os requisitos para se aposentar em 13 de novembro de 2019. Essas regras foram criadas justamente para reduzir o impacto da mudança sobre quem já estava
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Direitos adquiridos para aposentadoria: como saber se você tem?
sexta-feira, 24 janeiro 2020
Os direitos adquiridos para aposentadoria podem permitir que um segurado utilize regras previdenciárias anteriores à Reforma da Previdência, mesmo que faça o pedido ao INSS anos depois. O ponto decisivo não é a data do requerimento, mas o momento em que todos os requisitos para determinado benefício foram efetivamente preenchidos. A Reforma da Previdência entrou
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Aposentadoria híbrida: como somar tempo rural e urbano?
quarta-feira, 22 janeiro 2020
A aposentadoria híbrida permite utilizar períodos de trabalho rural e urbano para completar o tempo necessário à aposentadoria. Essa possibilidade é especialmente importante para quem passou parte da vida trabalhando no campo e, posteriormente, exerceu atividades na cidade, ou fez o caminho contrário. Na prática, o trabalhador não precisa ter todo o histórico profissional exclusivamente
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Valor da aposentadoria especial: como é feito o cálculo?
segunda-feira, 20 janeiro 2020
O valor da aposentadoria especial depende da data em que o trabalhador completou os requisitos para o benefício e do seu histórico de contribuições ao INSS. Desde a Reforma da Previdência, em 2019, a forma de cálculo mudou e pode resultar em uma renda diferente daquela prevista pelas regras anteriores. Por isso, dois trabalhadores que
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Quem tem direito à aposentadoria proporcional? Entenda as regras
sexta-feira, 17 janeiro 2020
A dúvida sobre quem tem direito à aposentadoria proporcional ainda aparece entre trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS há muitos anos. Essa modalidade permitia a aposentadoria com um tempo de contribuição menor, mas também resultava em um benefício reduzido. Hoje, porém, a aposentadoria proporcional não é uma opção disponível para qualquer segurado. Ela
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Como prevenir assédio moral no trabalho? Cuidados para empresas
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Saber como prevenir assédio moral é uma responsabilidade importante para empresas que desejam manter relações de trabalho adequadas e reduzir riscos trabalhistas. O problema pode surgir na relação entre gestores e subordinados, entre colegas ou até mesmo em práticas de gestão incorporadas à rotina da organização. Humilhações, constrangimentos, exposição pública, perseguições e cobranças abusivas podem
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Demissão de funcionário doente: quando a empresa pode fazer o desligamento?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A demissão de funcionário doente exige uma análise cuidadosa por parte da empresa. Ter uma doença, por si só, não significa que o empregado possui estabilidade e nunca poderá ser dispensado. Por outro lado, existem situações em que o desligamento pode resultar em reintegração, indenização e outros riscos trabalhistas. Antes de realizar a rescisão, portanto,
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