Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer.
quinta-feira, 16 janeiro 2020
O empregado é visto como a parte mais frágil de um contrato de trabalho, e em algumas hipóteses essa fragilidade aumenta ainda mais, por isso a CLT prevê algumas hipóteses em que o trabalhador tem direito a estabilidade em seu emprego, assim como também prevê quais os requisitos para cada uma delas, como uma forma
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O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A CLT prevê a Ação Trabalhista como aquela que sanará todas as irregularidades de seu contrato de trabalho e lhe indenizará pelas perdas sofridas em razão do desrespeito aos direitos legalmente previstos. Primeiramente para que se ingresse com uma Ação Trabalhista é necessário que haja uma relação de trabalho.
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Principais direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A CLT prevê inúmeros direitos e garantias ao trabalhador, porém, mesmo que muito falado nos dias atuais, ainda existe o grau de hierarquia que faz com que o trabalhador se submeta a todas as regras impostas pelo empregador, mesmo que essas estejam em discordância com a lei. Portanto, aqui vão algumas
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Saiba quais são os descontos nos salários que são irregulares
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Os empregados, por mais que necessitem da mão de obra do trabalhador, ainda assim, visam a obtenção de lucros, e muitos deles, nessa intensa busca, acabam por fazer descontos indevidos do empregado. Por outro lado, o empregado, através de necessidade de se obter uma remuneração mensal, admite que esses descontos sejam realizados, mesmo sendo
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Reforma da Previdência: o que fazer se você tiver idade suficiente, mas não tem tempo de contribuição
quarta-feira, 15 janeiro 2020
O entendimento é simples, mas pode gerar uma séries de opções para o trabalhador, principalmente depois da Reforma da Previdência. No entanto, se atualmente o empregado já possui idade suficiente para se aposentar, mas ainda não atingiu o tempo de contribuição, ele ainda pode aproveitar a regra antiga e realizar a aposentadoria por idade. A
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Adicional de periculosidade dá direito a aposentadoria especial?
segunda-feira, 13 janeiro 2020
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que estão expostos, durante a atividade laboral, a algum agente nocivo, isto é, a uma atividade insalubre. No entanto, a periculosidade também dá esse direito ao profissional. Ou seja, se você trabalha em uma profissão que coloca a vida em risco, tem direito à aposentadoria especial com 25
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Aposentadoria especial: o que é e como obter o PPP?
sexta-feira, 10 janeiro 2020
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que é concedido aos trabalhadores que, durante o exercício da profissão, são expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, que podem fazer algum mal à saúde. Os agentes nocivos podem ser exemplificados como ruídos acima do que é permitido em lei, calor é frio excessivos, ar comprimido
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BPC e LOAS: como recorrer se o pedido for negado?
quarta-feira, 08 janeiro 2020
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantido ao cidadão é está regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e/ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O valor do benefício é de um salário mínimo e
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Aposentadoria rural: está mais difícil comprovar o trabalho no campo?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Para conseguir a aposentadoria rural é necessário ter uma idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens. Além disso, o tempo de contribuição deve ser de 15 anos para os dois casos. No entanto, para conseguir essa aposentadoria, é necessário comprovar a atividade com uma série de documento que, muitas vezes, pode
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Aposentadoria especial: como calcular o tempo de contribuição?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que esteve exposto a algum agente nocivo à saúde, como calor ou ruído, durante a atividade laboral, de forma contínua ou ininterrupta. Com isso, é possível se aposentar cumprindo 25, 20 ou 15 anos de contribuição. Para fazer uma comparação, na regra antiga, o tempo de
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Seis dicas de um advogado previdenciário para quem precisa se aposentar
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Se você faz parte do grupo que está perto de se aposentar, mas não sabe por onde começar com toda a papelada e burocracias, aqui vão algumas dicas para ajudar no processo, para que tudo saia conforme o previsto e para que o pedido da aposentadoria seja aprovado pelo INSS. Muitas vezes o trabalhador tem
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A aposentadoria ainda não saiu? Veja como recorrer contra o INSS
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Atualmente, a solicitação de aposentadoria acontece via internet, portanto, as filas na porta da Previdência diminuíram bastante. Uma questão já muito debatida e que acabou no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tempo que tem o INSS para dar uma resposta sobre o pedido de aposentadoria do trabalhador. Se o pedido não for analisado em
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Como obter aposentadoria sem ser afetado pela Reforma da Previdência?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
A Reforma da Previdência foi aprovada e poucas pessoas vão conseguir se aposentar sem ser afetado por ela. No entanto, existem algumas saídas mais simples, mas que ainda passam pela nova regra. O texto trouxe inúmeras mudanças, entre elas a idade mínima para se aposentar e a condição de somar a idade ao tempo de
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Como calcular corretamente a multa do FGTS na rescisão de contrato de trabalho?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Quando o vínculo empregatício entre o empregador e o trabalhador é quebrado, significa dizer que houve uma rescisão do contrato, uma quebra contratual. O rompimento do vínculo empregatício pode partir tanto de quem contrata quanto do colaborador. Mas nos dois casos uma série de direitos precisam ser cumpridos. Entre eles está a multa do FGTS,
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Direitos da empregada doméstica: como evitar uma ação na justiça?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Após a regulamentação da atividade doméstica, estendendo os direitos dos trabalhadores registrados com carteira assinada também para os trabalhadores domésticos, uma grande lista de direitos agora também cabem aos empregados domésticos, entre eles: o adicional noturno, intervalos para descanso e alimentação e férias remuneradas. Cumprir esses direitos é fundamental para evitar uma ação judicial.
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Quatro erros que não podem ser cometidos na rescisão de um contrato de trabalho
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Rescindir um contrato trabalhista significa uma quebra do vínculo empregatício entre empregado e empregador. Essa quebra pode acontecer por parte do empregado ou do empregador. Com isso, alguns direitos precisam ser obrigatoriamente cumpridos, levando em consideração uma série de cálculos para obter o valor final da rescisão do contrato. No entanto, se não houver bastante
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Dicas essenciais para empregado e empregador na hora de procurar um advogado trabalhista
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Antes de tudo é importante saber exatamente por qual motivo um advogado trabalhista está sendo procurado, principalmente para confirmar se realmente é desse especialista que você precisa. Se você é empregado ou empregador deve estar em busca de um advogado trabalhista para resolver algum problema que envolve a empresa ou o seu emprego. Por isso,
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Foi contratado para trabalho intermitente? Saiba seus direitos
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O trabalho intermitente é um modelo de contrato no qual o trabalhador realiza as atividades apenas de maneira esporádica, isto é, não se trata de um trabalho contínuo. No entanto, há o acréscimo de momentos com intervalos sem a atividade. A vantagem para as empresas que contratam esse tipo de serviço, é que só pagam
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Quais direitos o trabalhador pode procurar na Justiça após uma demissão?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
O momento da demissão é sempre algo complicado, seja em relação ao empregado ou ao empregador, pois uma série de situações serão avaliadas nesse momento. Obrigações trabalhistas, por exemplo, precisam ser cumpridas e são buscadas pelo trabalhador. No entanto, cada tipo de demissão apresenta especificidades em relação aos direitos do empregado e ao que a
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Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?
terça-feira, 03 dezembro 2019
A doença ocupacional é aquela enfermidade que, de alguma forma, prejudica a saúde do trabalhador. Normalmente ela é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade. Essa estabilidade é a garantia de que o trabalhador não vai ser demitido, independente da vontade do empregador. A estabilidade por
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