Aposentadoria do professor: quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
A aposentadoria do professor possui critérios específicos para quem exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Após a Reforma da Previdência, as regras passaram a variar conforme a data de ingresso no sistema e o histórico contributivo do profissional. Por isso, professores que já contribuíam antes de 13
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
Entender quem tem direito à aposentadoria especial exige olhar para as condições em que o trabalho foi realizado. Atualmente, não basta exercer determinada profissão. O benefício está relacionado à exposição efetiva a agentes prejudiciais à saúde durante a atividade profissional. Ruído elevado, calor, substâncias químicas e agentes biológicos estão entre as situações que podem caracterizar
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Requisitos da aposentadoria especial: quem tem direito e quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
Os requisitos da aposentadoria especial passaram por mudanças importantes nos últimos anos. Além das alterações trazidas pela Reforma da Previdência, uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2026 modificou um dos pontos centrais dessa aposentadoria: a exigência de idade mínima. A aposentadoria especial é destinada ao trabalhador que exerce suas atividades com exposição efetiva a
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Como converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
Quem recebe benefício por incapacidade temporária pode se perguntar se é possível converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez quando a recuperação não acontece e a incapacidade se torna permanente. Atualmente, os nomes oficiais são benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, os termos auxílio doença e aposentadoria por invalidez ainda
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Como averbar tempo rural para aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
Averbar tempo rural pode fazer diferença para quem trabalhou no campo durante parte da vida e posteriormente passou a exercer outra atividade. Dependendo do período, da categoria previdenciária e da aposentadoria pretendida, esse trabalho pode ser reconhecido pelo INSS e utilizado no histórico previdenciário. Entretanto, o reconhecimento não é automático. O segurado precisa demonstrar que
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Aposentadoria da empregada doméstica: como funciona e quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria da empregada doméstica segue, em regra, os critérios do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. Isso significa que idade, tempo de contribuição e histórico previdenciário precisam ser analisados antes do pedido ao INSS. Desde a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras mudaram. Além disso, trabalhadores que já contribuíam antes da reforma
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Quanto tempo demora para sair a aposentadoria do INSS?
terça-feira, 23 julho 2019
Quem faz o pedido costuma querer saber quanto tempo demora para sair a aposentadoria e em quanto tempo o INSS apresenta uma resposta. O prazo pode variar conforme o tipo de benefício, a complexidade do histórico previdenciário e a necessidade de documentos adicionais. Atualmente, o serviço oficial de aposentadoria por tempo de contribuição informa prazo
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
A perícia do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação, a Perícia Médica Federal verifica se a doença, lesão ou sequela realmente impede o segurado de exercer sua atividade profissional e por quanto tempo essa limitação pode durar. Essa análise pode influenciar a concessão
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Revisão aposentadoria atividade concomitante: quem trabalhou em dois empregos pode ter direito?
terça-feira, 23 julho 2019
A revisão aposentadoria atividade concomitante pode ser relevante para quem trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo e contribuiu para o INSS por essas atividades. Dependendo da data da aposentadoria e da forma como o benefício foi calculado, as contribuições simultâneas podem não ter sido consideradas corretamente. Essa situação ocorre porque, durante anos,
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Estabilidade pré aposentadoria: posso ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
A estabilidade pré aposentadoria pode proteger determinados trabalhadores contra a dispensa sem justa causa quando estão próximos de preencher os requisitos para se aposentar. No entanto, essa garantia não existe automaticamente para todos os empregados. Em geral, a proteção precisa estar prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho aplicável à categoria. Por isso,
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Aposentadoria do servidor público: quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria do servidor público passou por mudanças importantes com a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Entretanto, as regras não são necessariamente iguais para servidores federais, estaduais e municipais. No âmbito federal, a reforma alterou idade, tempo de contribuição, cálculo dos benefícios e regras de transição. Já nos estados, Distrito Federal
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Como recorrer se meu pedido de aposentadoria for negado?
terça-feira, 23 julho 2019
Ter a aposentadoria negada pelo INSS não significa necessariamente que o segurado não tenha direito ao benefício. O indeferimento pode ocorrer por falta de documentos, divergências no CNIS ou períodos de contribuição não reconhecidos. Além disso, o INSS pode entender que algum requisito ainda não foi cumprido. Por isso, antes de fazer um novo pedido,
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Advogado para aposentadoria: quando a orientação jurídica faz diferença
terça-feira, 23 julho 2019
Um advogado para aposentadoria pode ser importante quando existem dúvidas sobre tempo de contribuição, regras de transição, cálculo do benefício, atividade rural ou especial e informações incorretas no CNIS. Embora a contratação não seja obrigatória para fazer o pedido ao INSS, a orientação jurídica pode ajudar a identificar riscos antes do requerimento. Pedir a aposentadoria
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Como se aposentar mais cedo? Entenda o que pode mudar a data do benefício
terça-feira, 23 julho 2019
Quem está próximo da aposentadoria pode querer saber como se aposentar mais cedo e se existe alguma forma legal de reduzir o tempo que ainda falta para cumprir os requisitos do INSS. Não existe um mecanismo que simplesmente diminua a idade ou o tempo exigido pela legislação. Porém, a data prevista pode mudar quando existem
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Benefício por incapacidade temporária: quem tem direito e como pedir?
segunda-feira, 20 maio 2019
Veja direitos do trabalhador para obter auxílio-doença após ter que ficar afastado por motivo de saúde
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Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição: qual escolher?
segunda-feira, 20 maio 2019
Calcule tempo de aposentadoria por idade ou tempo de contribuição para saber se tem direito à aposentadoria integral
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É possível somar tempo de contribuição rural e urbano para se aposentar?
segunda-feira, 20 maio 2019
Saiba como fazer para obter aposentadoria híbrida, somando o tempo de contribuição de trabalho urbano com o tempo de atividade rural.
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Regras de transição da aposentadoria: entenda como funcionam
segunda-feira, 20 maio 2019
Entenda o que pode mudar para cálculo do tempo de aposentadoria após reforma da previdência.
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Benefício por incapacidade temporária negado: o que fazer?
segunda-feira, 20 maio 2019
Saiba como é possível recorrer por vias administrativas e judiciais para obter benefício que foi negado pelo INSS.
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