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Como comprovar atividade rural para aposentadoria?

terça-feira, 20 outubro 2020 by Bogo Advocacia
Que o INSS oferece algumas modalidade de aposentadoria todos nós já sabemos, mas as peculiaridades de cada uma delas não é de conhecimento comum. Cada modalidade tem um fim específico e exige requisitos distintos, é preciso se atentar a essa questão. Além do mais, comprovar as atividades e contribuições previdenciárias nem sempre é fácil, sendo
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Regra de pontos para aposentadoria em 2025: como funciona e quem tem direito

terça-feira, 20 outubro 2020 by Bogo Advocacia
A regra de pontos para aposentadoria em 2025 é uma das formas mais importantes de conseguir o benefício do INSS para quem já contribuía antes da Reforma da Previdência. Criada como uma regra de transição, ela permite que o segurado se aposente ao atingir uma pontuação específica, somando idade e tempo de contribuição. Neste conteúdo,
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Tagged under: aposentadoria por pontos

Como comprovar todas as suas contribuições para o INSS?

terça-feira, 20 outubro 2020 by Bogo Advocacia
Não há quem negue que a aposentadoria é um momento muito aguardado pelos segurados, ainda que trabalhem com algo que seja prazeroso, poder descansar sem se preocupar com a renda no final do mês é muito tranquilizador. Mas para isso é preciso contribuir por muito anos para a Previdência Social, e é nessa etapa que
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Tagged under: inss

Desempregado tem direito ao auxílio-doença?

terça-feira, 20 outubro 2020 by Bogo Advocacia
A situação de desemprego é desconfortável para a grande maioria das pessoas – excluindo as que estão em transição de carreira, passando por um processo de mudanças na vida e optaram por não trabalhar – fazendo com que muito se questione a respeito do futuro e das garantias trabalhistas e previdenciárias.
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Tagged under: auxílio-doença

Demissão de empregado doente, é legal?

terça-feira, 13 outubro 2020 by Bogo Advocacia
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de
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Tagged under: demissão, doenca, empregado, estabilidade

Quais são os requisitos para configurar o vínculo empregatício?

terça-feira, 13 outubro 2020 by Bogo Advocacia
A depender do tipo de contrato de trabalho não é preciso ficar analisando requisitos para saber se há vínculo empregatício, tendo em vista que ele é evidente e reconhecido pelas partes. Mas essa não é a realidade de todas as relações de trabalho, e algumas precisam ser analisadas com cuidado para garantir os direitos trabalhistas
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Tagged under: clt, empregado, empregador, vínculo empregatício

Não sou casado e não tive filhos! Quem herdará meus bens?

terça-feira, 06 outubro 2020 by Bogo Advocacia
As questões relacionadas a herança costumam ser as que mais geram dúvidas, tendo em vista que a transferência de patrimônio costuma ser tema de grande interesse das pessoas em geral. No entanto, a área do direito das sucessões precisa lidar diariamente com a infinidade de situações práticas que podem surgir, resultando nos mais variados resultados
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Tagged under: bens, filhos, herdeiros

Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?

terça-feira, 06 outubro 2020 by Bogo Advocacia
A incapacidade de uma pessoa pode se dar por uma série de motivos, mas independente da razão, é preciso resguardar sua integridade física e interesses. É para isso que foi criado o instituto da curatela.
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Tagged under: curatelado, familiar, incapaz, venda de um bem

Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?

terça-feira, 06 outubro 2020 by Bogo Advocacia
Quando da separação dos genitores, ou até mesmo quando nunca viveram juntos, é comum que um deles se socorra do judiciário para haja o devido auxílio financeiro para a criação dos filhos. Como é sabido, a criação e educação dos filhos é uma obrigação dos pais, os quais não devem se furtar desse dever, sob
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Tagged under: compensação da pensão, pagamentos in natura, pensão alimentícia

Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?

terça-feira, 06 outubro 2020 by Bogo Advocacia
Brigas na família por conta do patrimônio dos pais costumam ser bem desconcertantes, afetando não só os filhos, mas todo o núcleo familiar. Com isso, antes de tomar uma decisão relacionada a venda ou doação do patrimônio para um dos filhos, é preciso estar ciente das consequências dessa ação e disposto a aturar possível descontentamento
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Tagged under: bens, família, filhos, imóvel, legítima
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