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Estratégias atuais nas recuperações de créditos: Saiba quais métodos podem ser aplicados

terça-feira, 23 maio 2023 by Bogo Advocacia
Sabemos que em nosso país atualmente existe uma grande gama de pessoas e famílias que se encontram no rol das dívidas, onde, para que se procure buscar a recuperação de crédito de forma mais efetiva, célere e assertiva, os credores devem buscar por estratégias diferenciadas frente a realidade existente em nossa sociedade. Tal situação deve
  • Published in Recuperação de Crédito
Tagged under: cobranças extrajudiciais, cobranças judiciais, recuperar seu crédito

Aposentadoria especial do profissional da enfermagem

terça-feira, 23 maio 2023 by Bogo Advocacia
Quem é o profissional da enfermagem? A Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, dispõe em seu art. 2º que as atividades de enfermagem só podem ser desempenhadas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, assim, só pode ser exercida, privativamente, pelo(a) enfermeiro(a),
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Tagged under: aposentadoria especial, Laudo Técnico, LTCAT, PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário, previdência social, regra de transição

Meu cônjuge/companheiro saiu de casa, e agora? Tenho direito ao imóvel?

segunda-feira, 22 maio 2023 by Bogo Advocacia
Não é novidade que a adaptação dos nubentes à convivência matrimonial, se torne uma árdua tarefa diária, afinal de contas, são dois seres humanos, com pensamentos, personalidades, e costumes completamente diferentes. Diferenças estas, que na grande maioria das vezes acabam gerando atritos e desgastes à relação afetuosa. Diante das contrastantes nuances emocionais proporcionadas pela vida
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Tagged under: Abandono de lar, Abandono do lar, Homoafetivo, uniao estavel, Usucapião, Usucapião familiar

Revisão da Vida Toda e a possibilidade de aumento do valor mensal dos benefícios previdenciários

segunda-feira, 22 maio 2023 by Bogo Advocacia
O que é a revisão da vida toda? A Revisão da Vida Toda é uma forma de revisão de benefícios previdenciários que leva em conta todo o período de contribuição do cidadão junto ao INSS, incluindo as contribuições feitas antes de julho de 1994, que é a data de início do Plano Real. A partir da Lei
  • Published in Previdenciário
Tagged under: Benefício Previdenciário, inss, previdenciário, revisão da vida toda

Visão Monocular e o direito aos benefícios do INSS

quarta-feira, 17 maio 2023 by Bogo Advocacia
O que é visão monocular? A visão monocular é uma condição na qual o indivíduo possui visão em apenas um dos olhos, enquanto o outro olho apresenta algum tipo de deficiência visual que impede a sua utilização para fins de visão binocular. Esta deficiência pode ser adquirida ou resultar de alguma lesão traumática. A visão
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Tagged under: auxílio acidente, auxílio doença, benefícios do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei 14.126/2021, previdência social

Pensão alimentícia: Como funciona e quem tem direito?

terça-feira, 16 maio 2023 by Bogo Advocacia
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira, que impõe a uma pessoa o dever de pagar mensalmente uma quantia para ajudar no sustento de uma outra pessoa, que, por si só, não tem condições suficientes para suprir todas as suas necessidades básicas. Embora seja normalmente denominada como pensão “alimentícia”, essa obrigação legal
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Tagged under: alimentos gravídicos, pensao alimenticia, pensão avoenga

O que é responsabilidade parental? Sabia que a negligência de um dos pais pode gerar indenizações?

sexta-feira, 12 maio 2023 by Bogo Advocacia
O que é responsabilidade parental? Sabia que a negligência de um dos pais pode gerar indenizações? A responsabilidade parental é um tema cada vez mais discutido e relevante na sociedade atual. Ela se refere à obrigação dos pais ou responsáveis legais de cuidar, proteger e prover o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de seus
  • Published in Direito Familiar
Tagged under: Direito de Família, responsabilidade parental

Inadimplência da administração pública em contratos administrativos: O que fazer?

sexta-feira, 12 maio 2023 by Bogo Advocacia
Prestar serviços ao poder público pode não ser só um desafio estrutural, organizacional e de know-how. Muitas vezes é desafio de fluxo de caixa e de inadimplência. Faturas atrasadas? Reequilíbrio, reajuste ou repactuação não pagos? Outros fornecedores em dia e só meu pagamento atrasado? Infelizmente não é raro encontrar empresários nessa situação. Como se não
  • Published in Direito Administrativo
Tagged under: Contratos Administrativos, Lei 14.133/21

Auxílio-Acidente: o que é e como funciona

quinta-feira, 20 outubro 2022 by Bogo Advocacia
O número de acidentes que ocorrem, sobretudo no ambiente de trabalho, tem crescido consideravelmente no Brasil.  Em 2021, foi computado o marco de 571,8 mil acidentes associados ao trabalho, representando um aumento de 30% em relação ao ano de 2020, conforme informações do observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, sob a responsabilidade do Ministério
  • Published in Previdenciário
Tagged under: auxílio acidente, auxílio doença, LER

O que é um planejamento previdenciário?

terça-feira, 11 outubro 2022 by Bogo Advocacia
O Planejamento previdenciário tem como finalidade determinar o melhor momento para solicitar a aposentadoria, é um estudo de todo o tempo de contribuição, da idade do contribuinte, além da análise das funções desenvolvidas ao longo da vida. Por se tratar de uma análise minuciosa da situação previdenciária do contribuinte, deve ser feito por um profissional
  • Published in Previdenciário
Tagged under: Advocacia, aposentadoria, Planejamento previdenciário, previdencia, previdenciário, Regime de Previdência, requerer a aposentadoria
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