ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
sexta-feira, 17 julho 2020
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.
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Aposentadoria: Entenda sobre a regra do pedágio 100% do INSS
quinta-feira, 16 julho 2020
A reforma da previdência é algo muito recente em termos jurídicos, as novas regras foram estabelecidas e entraram em vigor em novembro do ano passado, gerando ainda muitas dúvidas aos segurados.
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Inventário: quem pode abrir? Como receber a herança mais rápido?
quinta-feira, 16 julho 2020
Os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um ente querido podem ser bem desgastantes, visto que além de lidar com o luto da perda, é preciso buscar auxílio profissional e se atentar às demais questões burocráticas para legalizar os bens deixados pela pessoa falecida.
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Novas regras para o auxílio-acidente: quais são?
terça-feira, 14 julho 2020
Os auxílios previdenciários são, muitas vezes, a tábua de salvação de alguns segurados do INSS, tendo em vista que no caso de algum imprevisto será garantida uma renda mensal ao trabalhador.
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Atividades exercidas antes dos 12 anos de idade são computadas? Entenda melhor.
quinta-feira, 09 julho 2020
Não há dúvidas que a realidade dos trabalhadores brasileiros é muito diferente, enquanto alguns contam com a possibilidade de começar suas atividades laborais após completarem a maioridade civil, tantos outros se veem obrigados a trabalhar ainda na infância. A desigualdade social é uma realidade diária e a legislação precisa se atentar a essa questão.
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Como conseguir reconhecimento do tempo rural remoto para aposentadoria híbrida?
terça-feira, 07 julho 2020
Quando falamos em direito previdenciário, há uma série de questões que geram controvérsias jurídicas, sendo necessário se atentar a cada detalhe para ter seu direito reconhecido. A questão do trabalho rural remoto é uma delas, chegando a ser tema de várias discussões nos Tribunais Superiores.
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O INSS pode negar o salário maternidade?
terça-feira, 30 junho 2020
Não é segredo que, além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários. Entre eles está o salário maternidade, que garante proteção às mulheres em situações específicas, como parto, adoção ou aborto não criminoso. Apesar de ser um direito assegurado por lei, muitas mulheres têm dúvidas: o INSS pode negar
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Os funcionários da saúde tem direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 25 junho 2020
Por certo que a categoria de funcionários da saúde inclui uma longa lista de profissões e atividades, cada qual com suas peculiaridades e submetidos a situações distintas. Seja uma médica, uma enfermeira, um técnico de enfermagem, alguém que trabalha auxiliando um cirurgião dentista, entre outras.
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O que é aposentadoria híbrida ou mista?
terça-feira, 23 junho 2020
Quando falamos em modalidades de aposentadoria, algumas coisas vem a mente, e considerando as opções ofertadas pela previdência social, é sempre importante ter uma noção a que cada uma se destina.
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
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