Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
A doença ocupacional é aquela enfermidade que, de alguma forma, prejudica a saúde do trabalhador. Normalmente ela é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade. Essa estabilidade é a garantia de que o trabalhador não vai ser demitido, independente da vontade do empregador. A estabilidade por
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A violação das cotas para pessoas com deficiência e reabilitados pela Previdência gera estabilidade para o trabalhador?
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
De acordo com a “Lei de Cotas” toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. O objetivo é viabilizar a entrada desses profissionais no mercado de trabalho e dá a oportunidade da profissionalização. Com essa mesma proposta, o Instituto Nacional do Seguro Social
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O que muda nos direitos do trabalhador demitido para o que pede demissão?
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
O fim de um vínculo empregatício é sempre um momento delicado tanto em relação ao empregado quanto em relação ao empregador. Isso acontece porque envolve tanto questões emocionais quanto algumas obrigações trabalhistas que precisam ser cumpridas. Cada tipo de demissão, no entanto, possui suas particularidades em relação ao que a empresa precisa cumprir e em
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Contrato de trabalho: o que não pode faltar para garantir segurança ao empregado e ao empregador
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
O contrato de trabalho costuma ser o primeiro passo a ser seguido tanto pelos empregadores quanto pelo empregado para formalizar o vínculo empregatício. O objetivo é gerar uma segurança e proteção para as duas partes. No contrato, são definidas obrigações, deveres e também acordos sobre as devidas condições de trabalho para o empregado. A maior
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Como saber se meu emprego dá direito a adicional de insalubridade?
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
O adicional de insalubridade é um benefício de direito do trabalhador exposto a agentes que podem prejudicar a saúde física, emocional ou mesmo mental dele. O direito está previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sabendo disso, é importante ficar atento para ter acesso ao direito, caso ele lhe caiba,
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Cálculo de rescisão trabalhista: cuidados para não perder dinheiro
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
Rescindir um contrato trabalhista significa que o vínculo empregatício entre empregado e empregador foi rompido por uma das partes. Com isso, alguns direitos precisam ser obrigatoriamente cumpridos. Além disso, é preciso levar em consideração uma série de pequenos cálculos para poder atingir o cálculo final da rescisão e não perder nenhum dinheiro nesse processo. Existem
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BPC e LOAS – como obter benefício sem nunca ter contribuído com o INSS?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional do cidadão, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O benefício é no valor de um salário mínimo e pago
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Reforma da Previdência: como se aposentar e fugir da mudança nas regras?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
A Reforma da Previdência propõe mudanças que são indispensáveis para quem está perto de se aposentar. Então é importante estar atento para as modificações que estão sendo propostas no texto, afinal, quem precisa de pouco tempo para se aposentar não quer esperar por muitos anos. Quem já tem tempo de contribuição suficiente, pode se aposentar
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Recurso contra decisão do INSS no auxílio-doença: como fazer?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
O auxílio-doença é um benefício de direito do trabalhador que fica incapacitado de exercer sua atividade laboral por período superior a quinze dias. O benefício é temporário, mas o trabalhador receber durante todo o período que permanecer incapacitado de exercer a sua atividade. O trabalho só deixa de receber o auxílio-doença quando, após uma perícia
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O que fazer quando você não consegue comprovar trabalho rural para a aposentadoria?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural se encaixa em uma aposentadoria especial e, por isso, garante ao trabalhador a oportunidade de se aposentar mais cedo do que os trabalhadores comuns. No entanto, para poder conseguir esse benefício é necessário comprovar o tempo de trabalho na atividade rural. Se o trabalhador exerceu o tempo mínimo de atividade até 1991
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