Idade mínima para aposentadoria: quais são as regras?
quarta-feira, 15 janeiro 2020
A idade mínima para aposentadoria depende da regra previdenciária aplicável a cada trabalhador. Depois da Reforma da Previdência, idade e tempo de contribuição passaram a ser analisados em conjunto na maior parte das aposentadorias do INSS. Na regra geral, a idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Porém, atingir
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Quem recebe adicional de periculosidade tem direito a aposentadoria especial?
segunda-feira, 13 janeiro 2020
Uma dúvida comum entre trabalhadores expostos a situações de risco é: quem recebe adicional de periculosidade tem direito a aposentadoria especial? O pagamento do adicional pode indicar que existe risco na atividade profissional, mas não garante, sozinho, o reconhecimento do tempo especial pelo INSS. Isso acontece porque o adicional de periculosidade e a aposentadoria especial
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PPP para aposentadoria especial: o que é e como conseguir?
sexta-feira, 10 janeiro 2020
O PPP para aposentadoria especial é um dos principais documentos utilizados para comprovar que o trabalhador exerceu suas atividades exposto a agentes prejudiciais à saúde. Essas informações são analisadas pelo INSS no momento de verificar se determinado período de trabalho pode ser reconhecido como atividade especial. O Perfil Profissiográfico Previdenciário, conhecido como PPP, reúne informações
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BPC negado: entenda por que isso acontece e como recorrer
quarta-feira, 08 janeiro 2020
Ter o BPC negado pelo INSS não significa necessariamente que a pessoa não tenha direito ao benefício. O indeferimento pode ocorrer por questões relacionadas à renda familiar, ao Cadastro Único, à avaliação da deficiência, à documentação apresentada ou ao não preenchimento de algum dos requisitos exigidos. Quando isso acontece, o primeiro passo é entender qual
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Documentos para aposentadoria rural: quais são necessários para comprovar a atividade?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Os documentos para aposentadoria rural têm papel importante na comprovação do período trabalhado no campo. Para quem exerceu a atividade por muitos anos, porém, reunir essas provas pode ser uma das etapas mais delicadas do pedido. A aposentadoria por idade rural exige, em regra, 180 meses de atividade rural, além da idade mínima de 55
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Aposentadoria especial: idade mínima ainda é exigida?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
A aposentadoria especial e a idade mínima passaram por uma mudança importante em 2026. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência das idades mínimas de 55, 58 ou 60 anos para a concessão da aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. A decisão muda um dos principais pontos introduzidos
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Como dar entrada na aposentadoria? Veja o que analisar antes do pedido
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Entender como dar entrada na aposentadoria envolve mais do que reunir documentos e acessar o Meu INSS. Antes do requerimento, é importante conferir o histórico previdenciário, identificar qual regra pode ser aplicada e verificar se existem períodos que ainda precisam ser reconhecidos. Um pedido feito sem essa análise pode resultar em exigências, demora na concessão
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Qual o prazo para o INSS analisar pedido de aposentadoria?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Quem solicita o benefício costuma ter uma dúvida importante: qual o prazo para o INSS analisar pedido de aposentadoria? A resposta depende da etapa em que o requerimento se encontra, já que o tempo de análise não deve ser confundido com o prazo para pagamento após a concessão. Atualmente, existem parâmetros específicos para a conclusão
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Direitos adquiridos na aposentadoria: quem ainda pode usar as regras anteriores à Reforma?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
Os direitos adquiridos na aposentadoria são especialmente importantes para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência. Em alguns casos, mesmo que o pedido seja feito atualmente, ainda é possível obter o benefício com base nas regras que existiam antes da mudança. A Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de
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Como calcular multa do FGTS na rescisão do contrato de trabalho?
quinta-feira, 19 dezembro 2019
Saber como calcular multa do FGTS é uma etapa importante no encerramento de determinados contratos de trabalho. O percentual devido depende da modalidade de rescisão, e a empresa também precisa verificar se todas as informações utilizadas como base estão corretas. Na dispensa sem justa causa, por exemplo, a multa corresponde a 40% da base considerada
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