Qual o teto da aposentadoria especial? Entenda o limite do benefício
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
Qual o teto da aposentadoria especial? Em 2026, o valor máximo pago pelo INSS aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 8.475,55. Esse limite também vale para a aposentadoria especial. Isso significa que, mesmo que o cálculo previdenciário resulte em valor superior, o benefício não poderá ultrapassar o teto vigente no
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Como calcular aposentadoria especial? Entenda o valor do benefício
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Saber como calcular aposentadoria especial exige primeiro identificar qual regra se aplica ao trabalhador. A data em que os requisitos foram cumpridos faz diferença, porque a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, modificou tanto os requisitos para concessão quanto o cálculo do benefício. Por isso, não existe um único valor para quem
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Aposentadoria por invalidez negada: o que fazer?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Ter a aposentadoria por invalidez negada pelo INSS não significa, por si só, que o segurado não tenha direito ao benefício. A decisão pode decorrer da avaliação da incapacidade, da possibilidade de reabilitação profissional ou de outros requisitos previdenciários. Atualmente, o nome oficial do benefício é aposentadoria por incapacidade permanente. Ela pode ser concedida quando
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Aposentadoria para autônomo: como funciona e como comprovar o trabalho?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria para autônomo depende das contribuições realizadas ao INSS e do histórico previdenciário de cada trabalhador. Quem exerce atividade remunerada por conta própria é, em regra, considerado contribuinte individual e pode ter acesso aos benefícios previdenciários desde que cumpra os requisitos previstos para cada benefício. A situação exige mais atenção quando existem períodos trabalhados
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Como pagar INSS atrasado? Entenda antes de emitir a guia
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Como pagar INSS atrasado depende da categoria do segurado e do período que ficou sem recolhimento. Em alguns casos, a guia pode ser emitida diretamente. Em outros, o INSS exige regularização prévia e comprovação da atividade exercida. Esse cuidado é importante porque simplesmente pagar uma GPS atrasada não significa que o período será automaticamente reconhecido
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Como comprovar trabalho rural para aposentadoria? Veja quais documentos podem ser usados
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Como comprovar trabalho rural para aposentadoria é uma questão importante para quem passou parte da vida trabalhando no campo, inclusive para pessoas que posteriormente migraram para atividades urbanas. O reconhecimento desse período pode fazer diferença na análise previdenciária. Dependendo do histórico do segurado, o trabalho rural pode estar relacionado à aposentadoria rural ou ser considerado
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Quanto tempo demora a análise do INSS? Entenda os prazos
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Quanto tempo demora a análise do INSS? O prazo não é igual para todos os benefícios. A Previdência considera o tipo de requerimento e o grau de complexidade da análise, mas os prazos previstos no acordo firmado pelo INSS e homologado pelo STF não devem ultrapassar 90 dias. Na prática, porém, alguns segurados podem enfrentar
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Aposentadoria para quem nunca contribuiu: é possível receber algum benefício?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS não existe como uma modalidade específica de benefício. Para receber uma aposentadoria previdenciária, em regra, é necessário cumprir os requisitos de contribuição previstos para cada modalidade. Isso não significa, porém, que uma pessoa que chegou à terceira idade sem contribuições esteja necessariamente sem nenhuma possibilidade de
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Aposentadoria rural por idade: quem tem direito e quais são os requisitos?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural por idade é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade no campo e cumprem os requisitos previstos pela Previdência Social. Para o segurado especial, a principal diferença em relação à aposentadoria urbana está na idade mínima reduzida. Atualmente, o trabalhador rural pode ter direito ao benefício aos 60 anos, se homem, e 55
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Quem tem direito ao BPC LOAS? Entenda os requisitos
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Quem tem direito ao BPC LOAS precisa atender a requisitos específicos de idade, deficiência e renda familiar. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo e, por ser assistencial, não exige contribuições anteriores ao INSS. O BPC pode ser concedido a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de
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