Direitos adquiridos para aposentadoria: como saber se você tem?
sexta-feira, 24 janeiro 2020
Os direitos adquiridos para aposentadoria podem permitir que um segurado utilize regras previdenciárias anteriores à Reforma da Previdência, mesmo que faça o pedido ao INSS anos depois. O ponto decisivo não é a data do requerimento, mas o momento em que todos os requisitos para determinado benefício foram efetivamente preenchidos. A Reforma da Previdência entrou
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Aposentadoria híbrida: como somar tempo rural e urbano?
quarta-feira, 22 janeiro 2020
A aposentadoria híbrida permite utilizar períodos de trabalho rural e urbano para completar o tempo necessário à aposentadoria. Essa possibilidade é especialmente importante para quem passou parte da vida trabalhando no campo e, posteriormente, exerceu atividades na cidade, ou fez o caminho contrário. Na prática, o trabalhador não precisa ter todo o histórico profissional exclusivamente
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Valor da aposentadoria especial: como é feito o cálculo?
segunda-feira, 20 janeiro 2020
O valor da aposentadoria especial depende da data em que o trabalhador completou os requisitos para o benefício e do seu histórico de contribuições ao INSS. Desde a Reforma da Previdência, em 2019, a forma de cálculo mudou e pode resultar em uma renda diferente daquela prevista pelas regras anteriores. Por isso, dois trabalhadores que
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Quem tem direito à aposentadoria proporcional? Entenda as regras
sexta-feira, 17 janeiro 2020
A dúvida sobre quem tem direito à aposentadoria proporcional ainda aparece entre trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS há muitos anos. Essa modalidade permitia a aposentadoria com um tempo de contribuição menor, mas também resultava em um benefício reduzido. Hoje, porém, a aposentadoria proporcional não é uma opção disponível para qualquer segurado. Ela
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Como prevenir assédio moral no trabalho? Cuidados para empresas
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Saber como prevenir assédio moral é uma responsabilidade importante para empresas que desejam manter relações de trabalho adequadas e reduzir riscos trabalhistas. O problema pode surgir na relação entre gestores e subordinados, entre colegas ou até mesmo em práticas de gestão incorporadas à rotina da organização. Humilhações, constrangimentos, exposição pública, perseguições e cobranças abusivas podem
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Demissão de funcionário doente: quando a empresa pode fazer o desligamento?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A demissão de funcionário doente exige uma análise cuidadosa por parte da empresa. Ter uma doença, por si só, não significa que o empregado possui estabilidade e nunca poderá ser dispensado. Por outro lado, existem situações em que o desligamento pode resultar em reintegração, indenização e outros riscos trabalhistas. Antes de realizar a rescisão, portanto,
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Estabilidade da gestante: o que a empresa precisa saber antes de uma demissão?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
A estabilidade da gestante é uma proteção trabalhista que merece atenção especial das empresas durante processos de desligamento. Isso porque a garantia pode existir mesmo quando a gravidez ainda não era conhecida pela trabalhadora ou pelo empregador no momento da demissão. Na prática, descobrir uma gestação depois do encerramento do contrato pode gerar consequências para
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Defesa trabalhista: o que fazer quando a empresa recebe uma ação?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Receber uma ação na Justiça do Trabalho exige atenção desde os primeiros momentos. Uma defesa trabalhista bem estruturada depende da análise dos pedidos apresentados, dos documentos mantidos pela empresa e do que efetivamente ocorreu durante a relação de trabalho. Questões relacionadas a horas extras, verbas rescisórias, reconhecimento de vínculo, adicionais, férias, FGTS e outras obrigações
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Principais direitos trabalhistas: quais cuidados a empresa deve ter?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
Conhecer os principais direitos trabalhistas é uma responsabilidade importante para empresas que possuem empregados. Jornada, remuneração, férias, FGTS, intervalos e rescisões exigem procedimentos adequados, documentação e acompanhamento das regras previstas na legislação. Para o empregador, o cuidado não deve ficar restrito ao momento em que surge uma reclamação trabalhista. Muitas situações que geram conflitos começam
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Desconto indevido no salário: o que a empresa pode descontar?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
O desconto indevido no salário pode gerar questionamentos trabalhistas e obrigar a empresa a devolver valores cobrados do empregado sem respaldo legal. Por isso, antes de incluir qualquer desconto na folha de pagamento, é necessário verificar se existe autorização na legislação, no contrato ou outra justificativa válida para a cobrança. A regra geral prevista na
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