Quem trabalha em frigorífico tem direito a insalubridade? Entenda as regras
quinta-feira, 27 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre quem trabalha em frigorífico tem direito a insalubridade é comum porque esses ambientes podem envolver exposição ao frio, ruído, umidade e outros agentes capazes de afetar a saúde do trabalhador. Porém, trabalhar em um frigorífico não gera automaticamente o direito ao adicional de insalubridade. A caracterização depende das condições efetivas de trabalho,
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Benefício do INSS bloqueado: por que acontece e o que fazer?
quinta-feira, 27 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
Encontrar o benefício do INSS bloqueado pode causar preocupação, principalmente quando aposentadoria, pensão ou outro pagamento representa uma parcela importante da renda familiar. Porém, o bloqueio não significa necessariamente que o segurado perdeu definitivamente o benefício. Existem diferentes motivos que podem impedir temporariamente a movimentação ou o recebimento dos valores. Dependendo da situação, pode ser
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aposentadoria bloqueada
Metalúrgico se aposenta com quantos anos? Veja as regras da aposentadoria especial
quinta-feira, 27 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
Saber metalúrgico se aposenta com quantos anos exige analisar as condições em que o trabalho foi realizado. Isso porque exercer a profissão de metalúrgico, por si só, não garante automaticamente uma aposentadoria especial. O setor metalúrgico pode expor trabalhadores a diferentes agentes prejudiciais à saúde, como ruído elevado, calor, fumos metálicos e determinados agentes químicos.
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aposentadoria do metalúrgico
Aposentadoria especial do frentista: quem tem direito e como comprovar?
quinta-feira, 27 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial do frentista pode ser reconhecida quando o trabalhador comprova que exerceu suas atividades com efetiva exposição a agentes prejudiciais à saúde durante o período exigido pela legislação previdenciária. Frentistas trabalham diariamente em ambientes onde pode existir contato com combustíveis e seus vapores. Entre as substâncias que merecem atenção está o benzeno, cuja
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aposentadoria do frentista
Aposentadoria integral: o que é e quem pode receber 100% da média?
segunda-feira, 24 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
A aposentadoria integral costuma ser entendida como uma aposentadoria equivalente ao último salário recebido pelo trabalhador. Porém, essa interpretação pode gerar expectativas incorretas sobre o valor do benefício. Depois da Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o cálculo de grande parte das aposentadorias do INSS passou a considerar a média de 100%
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Indenização por acidente de trabalho: quando a empresa pode ser responsabilizada?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
A indenização por acidente de trabalho é uma das consequências que podem surgir quando um empregado sofre danos relacionados à atividade profissional. Para a empresa, porém, é importante compreender que a ocorrência de um acidente não significa, automaticamente, que haverá obrigação de indenizar. A responsabilidade depende das circunstâncias do caso, da existência de dano, da
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Cabeleireiro pode ser MEI? Entenda como funciona a contratação em salões
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
Cabeleireiro pode ser MEI, mas essa possibilidade precisa ser analisada com atenção quando o profissional presta serviços dentro de um salão de beleza. Atualmente, a atividade de cabeleireiro independente está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual, vinculada ao CNAE 9602-5/01. Isso permite que o profissional exerça sua atividade de forma independente e, atendidos os
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Como funciona o banco de horas? Entenda as regras para empresas
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
Entender como funciona o banco de horas é importante para empresas que utilizam a compensação de jornada como parte da gestão do tempo de trabalho. Quando estruturado corretamente, o sistema permite que determinadas horas trabalhadas além da jornada sejam compensadas posteriormente, observados os requisitos previstos na legislação. Para o empregador, porém, não basta registrar horas
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Funcionário sem registro: quais são os riscos para a empresa?
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
Manter funcionário sem registro pode gerar consequências trabalhistas, previdenciárias e administrativas para a empresa. A ausência de formalização não impede o reconhecimento da relação de emprego quando a atividade exercida apresenta os requisitos previstos na legislação. Para o empregador, portanto, a discussão não deve se limitar à existência ou não de uma anotação na Carteira
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Trabalhar sem carteira assinada
Como contratar funcionário? Entenda as formas de contratação
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
Como contratar funcionário de maneira adequada às necessidades da empresa? Antes de escolher entre contratação pela CLT, contrato por prazo determinado, trabalho intermitente ou outras possibilidades, o empregador precisa avaliar como aquela atividade será exercida na prática. A escolha não deve considerar somente o custo da contratação. Jornada, subordinação, frequência do trabalho, autonomia, duração da
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Prestação de Serviços










