Servidor público pode ser demitido? Entenda quando isso pode acontecer
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
Servidor público pode ser demitido, mesmo depois de adquirir estabilidade. A aprovação em concurso público e a estabilidade protegem o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não tornam o cargo permanente em qualquer circunstância. A Constituição Federal estabelece situações em que o servidor estável pode perder o cargo. Além disso, os estatutos funcionais preveem infrações que
- Published in Direito Trabalhista
O que é carência no INSS? Entenda quantas contribuições são exigidas
sexta-feira, 21 fevereiro 2020
O que é carência no INSS? De forma simples, é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa cumprir para ter direito a determinados benefícios previdenciários. Isso significa que começar a contribuir para o INSS não garante imediatamente o acesso a todos os benefícios. Dependendo do que for solicitado, a legislação pode exigir
- Published in Previdenciário
Quais são os tipos de aposentadoria do INSS?
quarta-feira, 19 fevereiro 2020
Quais são os tipos de aposentadoria disponíveis atualmente pelo INSS? Essa é uma dúvida comum, principalmente porque cada modalidade possui requisitos próprios relacionados à idade, ao tempo de contribuição e ao histórico profissional do segurado. Aposentadoria programada, especial, rural, híbrida, da pessoa com deficiência e por incapacidade permanente estão entre as principais possibilidades. Além delas,
- Published in Previdenciário
Quais os requisitos para receber o auxílio-doença do INSS?
quinta-feira, 13 fevereiro 2020
Uma doença ou acidente, por si só, não significa que o trabalhador terá direito a um benefício do INSS. Para receber o antigo auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é necessário preencher determinados requisitos previdenciários e comprovar que o problema de saúde realmente impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual. Mas, afinal,
- Published in Previdenciário
Regra de transição da aposentadoria especial: quem tem direito e como calcular os pontos?
terça-feira, 11 fevereiro 2020
A regra de transição da aposentadoria especial é uma das possibilidades destinadas a trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da Reforma da Previdência e exerciam atividades com exposição a agentes prejudiciais à saúde. Essa regra merece atenção porque funciona de maneira diferente das transições aplicáveis às aposentadorias comuns. Aqui, o segurado precisa cumprir
- Published in Previdenciário
Como funciona o calendário de pagamento do INSS?
sexta-feira, 07 fevereiro 2020
Quem recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário pode perceber que o pagamento não acontece na mesma data para todos. Isso ocorre porque o INSS organiza os depósitos de acordo com um calendário anual. Mas como funciona o calendário de pagamento do INSS e como descobrir exatamente o dia em que o dinheiro estará disponível?
- Published in Previdenciário
Novas regras para aposentadoria: idade, contribuição e transições
quarta-feira, 05 fevereiro 2020
As novas regras para aposentadoria ainda geram dúvidas entre trabalhadores que estão próximos de pedir o benefício. Isso acontece porque, após a Reforma da Previdência, não existe uma única regra aplicável a todos os segurados do INSS. Quem começou a contribuir depois da mudança segue os requisitos da aposentadoria programada. Já quem contribuía antes de
- Published in Previdenciário
Revisão de benefício INSS: quando é possível pedir e o que pode ser corrigido?
segunda-feira, 03 fevereiro 2020
Ao receber a aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário, é comum acreditar que o valor calculado pelo INSS é definitivo. Porém, erros na análise das contribuições, dos vínculos ou de outros dados utilizados na concessão podem interferir tanto no valor recebido quanto no próprio reconhecimento do direito. A revisão de benefício INSS permite solicitar uma
- Published in Previdenciário
Benefícios do INSS que podem ser acumulados: quais são?
quinta-feira, 30 janeiro 2020
Receber um benefício previdenciário não significa, necessariamente, que o segurado fica impedido de receber outro. Existem benefícios do INSS que podem ser acumulados, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos para cada prestação e não exista uma proibição legal para aquela combinação. É o que pode acontecer, por exemplo, com uma pessoa aposentada que também
- Published in Previdenciário
Como funciona a regra de transição para aposentadoria?
terça-feira, 28 janeiro 2020
Entender como funciona a regra de transição para aposentadoria é essencial para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência, mas ainda não tinha completado todos os requisitos para se aposentar em 13 de novembro de 2019. Essas regras foram criadas justamente para reduzir o impacto da mudança sobre quem já estava
- Published in Previdenciário