Fui demitido mesmo estando doente. Isso é permitido?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
Para o empregador, o que se procura é um empregado que produza, não tenha empecilhos e que vise lucros, assim como a visão do próprio empreendedor. Portanto, no momento em que o empregado encontra-se enfermo sua atividade perante a empresa diminui. Portanto, mesmo sendo ilegal, existe uma incidência muito grande de trabalhadores
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Foi demitida e depois descobriu que estava grávida? Saiba o que fazer.
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
O empregado é visto como a parte mais frágil de um contrato de trabalho, e em algumas hipóteses essa fragilidade aumenta ainda mais, por isso a CLT prevê algumas hipóteses em que o trabalhador tem direito a estabilidade em seu emprego, assim como também prevê quais os requisitos para cada uma delas, como uma forma
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O que é necessário para entrar com uma ação trabalhista?
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A CLT prevê a Ação Trabalhista como aquela que sanará todas as irregularidades de seu contrato de trabalho e lhe indenizará pelas perdas sofridas em razão do desrespeito aos direitos legalmente previstos. Primeiramente para que se ingresse com uma Ação Trabalhista é necessário que haja uma relação de trabalho.
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Principais direitos trabalhistas que todo trabalhador deve saber
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A CLT prevê inúmeros direitos e garantias ao trabalhador, porém, mesmo que muito falado nos dias atuais, ainda existe o grau de hierarquia que faz com que o trabalhador se submeta a todas as regras impostas pelo empregador, mesmo que essas estejam em discordância com a lei. Portanto, aqui vão algumas
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Saiba quais são os descontos nos salários que são irregulares
quinta-feira, 16 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
Os empregados, por mais que necessitem da mão de obra do trabalhador, ainda assim, visam a obtenção de lucros, e muitos deles, nessa intensa busca, acabam por fazer descontos indevidos do empregado. Por outro lado, o empregado, através de necessidade de se obter uma remuneração mensal, admite que esses descontos sejam realizados, mesmo sendo
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Reforma da Previdência: o que fazer se você tiver idade suficiente, mas não tem tempo de contribuição
quarta-feira, 15 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
O entendimento é simples, mas pode gerar uma séries de opções para o trabalhador, principalmente depois da Reforma da Previdência. No entanto, se atualmente o empregado já possui idade suficiente para se aposentar, mas ainda não atingiu o tempo de contribuição, ele ainda pode aproveitar a regra antiga e realizar a aposentadoria por idade. A
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Adicional de periculosidade dá direito a aposentadoria especial?
segunda-feira, 13 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que estão expostos, durante a atividade laboral, a algum agente nocivo, isto é, a uma atividade insalubre. No entanto, a periculosidade também dá esse direito ao profissional. Ou seja, se você trabalha em uma profissão que coloca a vida em risco, tem direito à aposentadoria especial com 25
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Aposentadoria especial: o que é e como obter o PPP?
sexta-feira, 10 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que é concedido aos trabalhadores que, durante o exercício da profissão, são expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, que podem fazer algum mal à saúde. Os agentes nocivos podem ser exemplificados como ruídos acima do que é permitido em lei, calor é frio excessivos, ar comprimido
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BPC e LOAS: como recorrer se o pedido for negado?
quarta-feira, 08 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantido ao cidadão é está regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e/ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O valor do benefício é de um salário mínimo e
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Aposentadoria rural: está mais difícil comprovar o trabalho no campo?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
Para conseguir a aposentadoria rural é necessário ter uma idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens. Além disso, o tempo de contribuição deve ser de 15 anos para os dois casos. No entanto, para conseguir essa aposentadoria, é necessário comprovar a atividade com uma série de documento que, muitas vezes, pode
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