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Bogo Advocacia
quinta-feira, 16 janeiro 2020 / Published in Direito Trabalhista

Saiba quais são os descontos nos salários que são irregulares

        Os empregados, por mais que necessitem da mão de obra do trabalhador, ainda assim, visam a obtenção de lucros, e muitos deles, nessa intensa busca, acabam por fazer descontos indevidos do empregado.

Por outro lado, o empregado, através de necessidade de se obter uma remuneração mensal, admite que esses descontos sejam realizados, mesmo sendo legalmente obrigação do empregador custeá-las.        

            Os exemplos mais frequentes são:

–     Lanches que são muito comuns no ambiente de trabalho durante o período laboral, para dar sustento e energia aos empregados, permitindo realizar o trabalho da melhor forma possível.

–       Treinamentos que muitas vezes são indispensáveis para o exercício daquela atividade. Entende-se nesse caso que, o empregador deve dar suporte ao empregado que não tem a obrigação de já ter experiência perante a atividade a ser exercida.

–       Multas aplicadas como meio de coerção para com o empregado. Isso geralmente ocorre quando o trabalhador não atinge o resultado desejado pelo empregador, ou incorre em alguma má conduta perante a empresa.

–       Materiais e equipamentos que são ofertados ao empregador para o exercício da atividade laborativa. Os materiais e equipamentos são imprescindíveis ao exercício da atividade, desse modo o empregador possui a obrigação de ofertar gratuitamente ao empregado meios para que se possa exercer a atividade de maneira correta.

            Portanto, se obtiver em sua folha de pagamento algum desconto que suspeite ser indevido, consulte um advogado especialista em Direito do Trabalho, para que este lhe oriente da melhor forma possível em como proceder.

Tagged under: clt, direitos irregulares, folha de pagamento

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