ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
sexta-feira, 17 julho 2020
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.
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Aposentadoria: Entenda sobre a regra do pedágio 100% do INSS
quinta-feira, 16 julho 2020
A reforma da previdência é algo muito recente em termos jurídicos, as novas regras foram estabelecidas e entraram em vigor em novembro do ano passado, gerando ainda muitas dúvidas aos segurados.
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Inventário: quem pode abrir? Como receber a herança mais rápido?
quinta-feira, 16 julho 2020
Os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um ente querido podem ser bem desgastantes, visto que além de lidar com o luto da perda, é preciso buscar auxílio profissional e se atentar às demais questões burocráticas para legalizar os bens deixados pela pessoa falecida.
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Novas regras para o auxílio-acidente: quais são?
terça-feira, 14 julho 2020
Os auxílios previdenciários são, muitas vezes, a tábua de salvação de alguns segurados do INSS, tendo em vista que no caso de algum imprevisto será garantida uma renda mensal ao trabalhador.
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Atividades exercidas antes dos 12 anos de idade são computadas? Entenda melhor.
quinta-feira, 09 julho 2020
Não há dúvidas que a realidade dos trabalhadores brasileiros é muito diferente, enquanto alguns contam com a possibilidade de começar suas atividades laborais após completarem a maioridade civil, tantos outros se veem obrigados a trabalhar ainda na infância. A desigualdade social é uma realidade diária e a legislação precisa se atentar a essa questão.
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Como conseguir reconhecimento do tempo rural remoto para aposentadoria híbrida?
terça-feira, 07 julho 2020
Quando falamos em direito previdenciário, há uma série de questões que geram controvérsias jurídicas, sendo necessário se atentar a cada detalhe para ter seu direito reconhecido. A questão do trabalho rural remoto é uma delas, chegando a ser tema de várias discussões nos Tribunais Superiores.
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O INSS pode negar o salário maternidade?
terça-feira, 30 junho 2020
Não é segredo para ninguém que além da aposentadoria, o Instituto Nacional da Seguridade Social oferece uma série de outros benefícios previdenciários aos contribuintes.
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Os funcionários da saúde tem direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 25 junho 2020
Por certo que a categoria de funcionários da saúde inclui uma longa lista de profissões e atividades, cada qual com suas peculiaridades e submetidos a situações distintas. Seja uma médica, uma enfermeira, um técnico de enfermagem, alguém que trabalha auxiliando um cirurgião dentista, entre outras.
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O que é aposentadoria híbrida ou mista?
terça-feira, 23 junho 2020
Quando falamos em modalidades de aposentadoria, algumas coisas vem a mente, e considerando as opções ofertadas pela previdência social, é sempre importante ter uma noção a que cada uma se destina.
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
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As verbas rescisórias podem ser parceladas?
quinta-feira, 18 junho 2020
As verbas rescisórias são devidas aos empregados que tiveram seu contrato de trabalho encerrado, seja por meio de rescisão sem justa causa, rescisão indireta, pedido de demissão ou dispensa por justa causa.
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Qual é a diferença do divórcio consensual e litigioso?
quinta-feira, 18 junho 2020
Questões jurídicas que envolvem relações afetivas costumam ser bem desgastantes, obrigando as partes a lidarem não apenas com questões burocráticas, mas também emocionais. Com isso, a depender da situação das partes, o fim de um relacionamento pode ser muito tranquilo e maduro, como também conturbado e desgastante.
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O banco de horas é permitido? Como ele funciona?
quinta-feira, 18 junho 2020
O banco de horas é uma forma de compensação de jornada, uma vez que prevê que as horas trabalhadas a mais em um dia sejam compensadas com a diminuição de horas de labor em outros dias, conforme prevê o artigo 59, § 2º, da CLT.
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Como funciona o contrato de união estável?
quinta-feira, 18 junho 2020
Como se sabe, a finalidade do direito é a de regular as relações sociais como um todo, sendo certo que a legislação deve acompanhar os avanços e as necessidades da sociedade, sob pena de criar certas lacunas jurídicas que não podem ser solucionadas sem a necessidade de se socorrer do poder judiciário.
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Como funciona o regime de bens e como escolher?
quinta-feira, 18 junho 2020
Quando pensamos em casamento e o início de uma vida em comum, é normal que a cabeça fique cheia de dúvidas, afinal de contas, é um passo importante na vida das pessoas.
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Frentista tem direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 18 junho 2020
Não há dúvidas que os profissionais que trabalham como frentistas estão expostos diariamente a agentes nocivos à saúde, tendo em vista os perigos de lidar diariamente com gasolina, etanol e diesel.
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Se o devedor não tem patrimônio o que pode ser feito para tentar recuperar o crédito?
quarta-feira, 17 junho 2020
Não receber um valor devido pode ser absurdamente estressante para quem depende desses valores, além de precisar esquentar a cabeça para reaver esse montante. Mas há algo ainda mais preocupante que a simples inadimplência: a hipótese de o devedor não possuir bens para quitar suas dívidas. Situações dessa natureza podem tirar o sono de qualquer
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Como receber dívidas atrasadas se o devedor não paga voluntariamente?
quarta-feira, 17 junho 2020
O problema da inadimplência pode tirar o sono de muitos empresários e microempreendedores, tendo em vista que, muitas vezes, um furo de caixa atrapalha o desenvolvimento dos planos do negócio. Segundo uma pesquisa realizada pela Serasa Experian no ano de 2019, o número de inadimplentes no Brasil somou a quantia de 63,2 milhões de pessoas.
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Efeitos de uma ação de cobrança judicial na vida financeiro do devedor
quarta-feira, 17 junho 2020
Muito se engana quem acredita que a inadimplência é uma situação confortável para o devedor. Estar nessa situação pode ser tão incômodo, ou até mais, que figurar como credor, pois nem todas as pessoas que devem fazem isso de má-fé. Além do mais, figurar na posição de devedor pode ter efeitos drásticos na vida do
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Como receber uma dívida se o devedor coloca seus bens ou valores em nome de terceiros?
quarta-feira, 17 junho 2020
A situação da inadimplência é um problema antigo e segundo pesquisas recentes de marcado, o cenário só está piorando. Considerando os problemas econômicos atuais e alta na taxa do desemprego, não há como ser muito otimista com relação ao futuro do pagamento de dívidas. No entanto, há cenários que deixam as coisas ainda mais difíceis,
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