Como tornar o meu processo de aposentadoria mais rápido e vantajoso?
terça-feira, 21 julho 2020
O momento de finalmente se aposentar é um dos mais aguardados pelos segurados do INSS, visto que foram incontáveis anos de dedicação profissional para poder desfrutar de um merecido descanso.
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Gestante pode pedir pensão ao pai do bebê?
sexta-feira, 17 julho 2020
Não há dúvidas que uma gestação gera uma série de despesas, sejam elas despesas médicas, hospitalares, com alimentação diferenciada, com suplementação, bem como outras relacionadas ao futuro bebê, como enxoval, mobiliário, equipamentos, materiais de higiene etc.
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Quais são as vantagens em fazer um testamento?
sexta-feira, 17 julho 2020
É bem possível que você já tenha ouvido falar que processos de inventário podem demorar anos, gerar uma grande discussão familiar e muitos atritos entre os herdeiros. Isso tudo é real, a disputa pela herança da pessoa falecida pode ser um processo bem longo e complicado para as partes, mas há uma maneira de evitar
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Quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio?
sexta-feira, 17 julho 2020
O momento da separação do casal pode ser muito delicado para as partes, além de lidar com as questões emocionais envolvidas, precisam agilizar a documentação para a regularização da situação.
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É possível receber pensão alimentícia de forma retroativa?
sexta-feira, 17 julho 2020
Se existe algo que gera atrito na área de Direito de Família é com relação a pensão alimentícia. Os conflitos são mais frequentes do que se possa imaginar e as dúvidas com relação a esse tema costumam ser bem parecidas.
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ITCMD: o que você precisa saber sobre o imposto pago no processo de inventário.
sexta-feira, 17 julho 2020
Como sabemos, a aquisição, transmissão ou doação de bens em solo brasileiro está sujeita a tributação nacional. Essas questões costumam ser complexas e deixar o cidadão um tanto quanto perdido, tendo em vista que a nossa legislação possui uma série de tributos que incidem em situações diferentes.
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Aposentadoria: Entenda sobre a regra do pedágio 100% do INSS
quinta-feira, 16 julho 2020
A reforma da previdência é algo muito recente em termos jurídicos, as novas regras foram estabelecidas e entraram em vigor em novembro do ano passado, gerando ainda muitas dúvidas aos segurados.
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Inventário: quem pode abrir? Como receber a herança mais rápido?
quinta-feira, 16 julho 2020
Os procedimentos a serem adotados após o falecimento de um ente querido podem ser bem desgastantes, visto que além de lidar com o luto da perda, é preciso buscar auxílio profissional e se atentar às demais questões burocráticas para legalizar os bens deixados pela pessoa falecida.
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Novas regras para o auxílio-acidente: quais são?
terça-feira, 14 julho 2020
Os auxílios previdenciários são, muitas vezes, a tábua de salvação de alguns segurados do INSS, tendo em vista que no caso de algum imprevisto será garantida uma renda mensal ao trabalhador.
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Atividades exercidas antes dos 12 anos de idade são computadas? Entenda melhor.
quinta-feira, 09 julho 2020
Não há dúvidas que a realidade dos trabalhadores brasileiros é muito diferente, enquanto alguns contam com a possibilidade de começar suas atividades laborais após completarem a maioridade civil, tantos outros se veem obrigados a trabalhar ainda na infância. A desigualdade social é uma realidade diária e a legislação precisa se atentar a essa questão.
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Como conseguir reconhecimento do tempo rural remoto para aposentadoria híbrida?
terça-feira, 07 julho 2020
Quando falamos em direito previdenciário, há uma série de questões que geram controvérsias jurídicas, sendo necessário se atentar a cada detalhe para ter seu direito reconhecido. A questão do trabalho rural remoto é uma delas, chegando a ser tema de várias discussões nos Tribunais Superiores.
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O INSS pode negar o salário maternidade?
terça-feira, 30 junho 2020
Não é segredo que, além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários. Entre eles está o salário maternidade, que garante proteção às mulheres em situações específicas, como parto, adoção ou aborto não criminoso. Apesar de ser um direito assegurado por lei, muitas mulheres têm dúvidas: o INSS pode negar
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Os funcionários da saúde tem direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 25 junho 2020
Por certo que a categoria de funcionários da saúde inclui uma longa lista de profissões e atividades, cada qual com suas peculiaridades e submetidos a situações distintas. Seja uma médica, uma enfermeira, um técnico de enfermagem, alguém que trabalha auxiliando um cirurgião dentista, entre outras.
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O que é aposentadoria híbrida ou mista?
terça-feira, 23 junho 2020
Quando falamos em modalidades de aposentadoria, algumas coisas vem a mente, e considerando as opções ofertadas pela previdência social, é sempre importante ter uma noção a que cada uma se destina.
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A empresa responde por problemas de saúde após a demissão?
quinta-feira, 18 junho 2020
A decisão de rescindir o contrato de trabalho de um empregado se trata de um direito potestativo do empregador, o qual pode fazer sem qualquer justificativa aparente em decorrência do seu poder diretivo.
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As verbas rescisórias podem ser parceladas?
quinta-feira, 18 junho 2020
As verbas rescisórias são devidas aos empregados que tiveram seu contrato de trabalho encerrado, seja por meio de rescisão sem justa causa, rescisão indireta, pedido de demissão ou dispensa por justa causa.
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Qual é a diferença do divórcio consensual e litigioso?
quinta-feira, 18 junho 2020
Questões jurídicas que envolvem relações afetivas costumam ser bem desgastantes, obrigando as partes a lidarem não apenas com questões burocráticas, mas também emocionais. Com isso, a depender da situação das partes, o fim de um relacionamento pode ser muito tranquilo e maduro, como também conturbado e desgastante.
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O banco de horas é permitido? Como ele funciona?
quinta-feira, 18 junho 2020
O banco de horas é uma forma de compensação de jornada, uma vez que prevê que as horas trabalhadas a mais em um dia sejam compensadas com a diminuição de horas de labor em outros dias, conforme prevê o artigo 59, § 2º, da CLT.
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Como funciona o contrato de união estável?
quinta-feira, 18 junho 2020
Como se sabe, a finalidade do direito é a de regular as relações sociais como um todo, sendo certo que a legislação deve acompanhar os avanços e as necessidades da sociedade, sob pena de criar certas lacunas jurídicas que não podem ser solucionadas sem a necessidade de se socorrer do poder judiciário.
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Como funciona o regime de bens e como escolher?
quinta-feira, 18 junho 2020
Quando pensamos em casamento e o início de uma vida em comum, é normal que a cabeça fique cheia de dúvidas, afinal de contas, é um passo importante na vida das pessoas.
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