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Aposentadoria por doença mental: quando o INSS pode conceder?

segunda-feira, 28 abril 2025 by Bogo Advocacia
A aposentadoria por doença mental pode ser concedida quando um transtorno psiquiátrico provoca incapacidade permanente para o trabalho e não existe possibilidade de reabilitação para outra atividade profissional. O nome oficial do benefício é aposentadoria por incapacidade permanente, embora expressões como aposentadoria por invalidez e aposentadoria por doença mental continuem sendo utilizadas pelo público. Ter
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quem tem direito ao auxílio inclusão

Quem tem direito ao auxílio inclusão? Entenda os requisitos

segunda-feira, 10 março 2025 by Bogo Advocacia
Saber quem tem direito ao auxílio inclusão é importante para pessoas com deficiência que recebem ou receberam o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e passaram a exercer atividade remunerada. O auxílio-inclusão foi criado justamente para apoiar a entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Quando preenchidos os requisitos, o BPC é suspenso
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Como diarista pode contribuir para o INSS? Veja as opções

segunda-feira, 03 março 2025 by Bogo Advocacia
Saber como diarista pode contribuir para o INSS é importante para manter a proteção previdenciária e construir o histórico necessário para aposentadoria e outros benefícios. A forma de contribuição depende principalmente de como o trabalho é realizado. A diarista que trabalha por conta própria, prestando serviços a diferentes clientes, normalmente se enquadra como contribuinte individual.
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revisão da aposentadoria

Revisão da aposentadoria: quando é possível pedir ao INSS?

segunda-feira, 24 fevereiro 2025 by Bogo Advocacia
A revisão da aposentadoria pode ser solicitada quando existem indícios de que o INSS concedeu o benefício utilizando informações incorretas, deixou de considerar períodos importantes ou aplicou determinada regra de forma inadequada. Isso não significa que toda aposentadoria possa ser aumentada. Antes de pedir uma revisão, é importante analisar a carta de concessão, a memória
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frentista tem direito a aposentadoria especial

Frentista tem direito a aposentadoria especial? Entenda as regras

terça-feira, 18 fevereiro 2025 by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se frentista tem direito a aposentadoria especial é comum entre trabalhadores que passaram anos atuando em postos de combustíveis e mantendo contato frequente com gasolina, diesel e outras substâncias químicas. A resposta é: pode ter. O trabalho como frentista, por si só, não garante automaticamente aposentadoria especial. É necessário analisar as condições
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posso recolher inss retroativo

Posso recolher INSS retroativo? Entenda quando é permitido

terça-feira, 11 fevereiro 2025 by Bogo Advocacia
A dúvida “posso recolher INSS retroativo?” é comum entre pessoas que ficaram algum período sem contribuir e depois perceberam que esse tempo poderia ser importante para aposentadoria ou outro benefício. A resposta é: em algumas situações, sim. No entanto, não é possível simplesmente escolher qualquer período antigo, gerar uma guia e presumir que aquele pagamento
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quem tem direito ao auxílio-reclusão

Quem tem direito ao auxílio-reclusão? Entenda os requisitos

terça-feira, 11 fevereiro 2025 by Bogo Advocacia
Saber quem tem direito ao auxílio-reclusão ajuda a esclarecer uma das principais dúvidas sobre esse benefício: ele não é pago à pessoa que está presa. O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes do segurado do INSS de baixa renda que é recolhido à prisão e cumpre os requisitos previstos pela legislação. Entre esses requisitos estão a
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qual a melhor opção de aposentadoria pelo inss

Qual a melhor opção de aposentadoria pelo INSS? Veja como comparar

quarta-feira, 15 janeiro 2025 by Bogo Advocacia
Saber qual a melhor opção de aposentadoria pelo INSS não significa apenas descobrir qual regra permite se aposentar primeiro. Em muitos casos, uma pessoa pode preencher os requisitos de mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo, mas cada regra pode resultar em uma data diferente, um valor diferente de benefício e consequências distintas para o
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aposentadoria indígena

Aposentadoria indígena: quem tem direito e quais os requisitos

sexta-feira, 03 janeiro 2025 by Bogo Advocacia
A aposentadoria indígena é uma expressão utilizada para se referir aos benefícios previdenciários que podem ser acessados por trabalhadores indígenas, especialmente quando exercem atividades enquadradas como segurado especial. Não existe uma aposentadoria completamente separada apenas pelo fato de a pessoa ser indígena. O que existe é um tratamento previdenciário específico para o indígena que exerce
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pensão por morte presumida

Pensão por morte presumida: como funciona e quem tem direito

segunda-feira, 16 dezembro 2024 by Bogo Advocacia
A pensão por morte presumida pode ser concedida aos dependentes de um segurado do INSS quando não há confirmação imediata do óbito, mas existem elementos jurídicos suficientes para reconhecer que o desaparecimento ocorreu em condições previstas pela legislação. Esse benefício não é concedido em qualquer situação de desaparecimento. A Lei nº 8.213/1991 prevê hipóteses específicas,
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