Tudo o que você precisa saber sobre pensão por morte
terça-feira, 18 novembro 2025
by Bogo Advocacia
A pensão por morte é um dos principais benefícios previdenciários previstos pela legislação brasileira. Seu objetivo é garantir a proteção financeira dos dependentes de um segurado do INSS falecido, assegurando estabilidade e dignidade às famílias que perdem o provedor. O benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91 e sofreu alterações importantes com a Reforma da
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Tudo o que você precisa saber sobre salário-maternidade
terça-feira, 11 novembro 2025
by Bogo Advocacia
O salário-maternidade é um dos principais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criado para garantir estabilidade financeira à trabalhadora durante o período em que ela precisa se afastar das atividades profissionais em razão do parto, adoção ou aborto não criminoso. Mais do que um direito, o salário-maternidade representa uma forma de
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Direitos previdenciários dos pacientes com câncer de próstata: o que a lei garante
terça-feira, 04 novembro 2025
by Bogo Advocacia
Descubra quais são os principais direitos previdenciários dos pacientes com câncer de próstata O câncer de próstata é uma das doenças mais comuns entre homens acima dos 50 anos e, em muitos casos, pode gerar limitações físicas e emocionais que impactam diretamente na capacidade de trabalho. Por isso, o sistema previdenciário brasileiro prevê uma série
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Auxílio-doença negado? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos
quinta-feira, 23 outubro 2025
by Bogo Advocacia
Receber a notícia de que o auxílio-doença foi negado pelo INSS pode ser frustrante, especialmente quando a incapacidade para o trabalho é real, comprovada por atestados médicos e impacta diretamente na renda do segurado. Essa negativa, infelizmente, é mais comum do que se imagina. Por isso, é importante entender por que o benefício pode ser
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Direitos previdenciários dos professores: como funciona a aposentadoria?
terça-feira, 14 outubro 2025
by Bogo Advocacia
A atividade docente é uma das profissões que possuem regras diferenciadas na aposentadoria, em reconhecimento ao desgaste físico, emocional e intelectual da função. No entanto, com a Reforma da Previdência, essas regras passaram por mudanças importantes, que geram dúvidas entre professores da rede pública e privada. Neste artigo, você vai entender quais são os direitos
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Aposentadoria por deficiência visual: entenda quem tem direito e como solicitar
quarta-feira, 08 outubro 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido por lei às pessoas que convivem com limitações severas na visão e que contribuem com a Previdência Social. Com regras mais acessíveis e requisitos diferenciados, essa modalidade busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. No entanto, muitos segurados ainda não conhecem os critérios específicos,
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Quais são os direitos previdenciários das pacientes com câncer de mama?
quarta-feira, 01 outubro 2025
by Bogo Advocacia
O mês de outubro é marcado por campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas além dos cuidados com a saúde, o Outubro Rosa também é uma oportunidade para informar as mulheres sobre os direitos garantidos por lei às pacientes com câncer — especialmente na área
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Dona de casa pode se aposentar? Descubra quais são as regras no INSS
sexta-feira, 19 setembro 2025
by Bogo Advocacia
Muitas mulheres se dedicam integralmente às tarefas do lar e ao cuidado da família, sem exercer atividade remunerada fora de casa. Surge, então, uma dúvida frequente: dona de casa pode se aposentar pelo INSS? A resposta é sim, desde que haja contribuição como segurada facultativa. Essa modalidade permite que pessoas sem vínculo empregatício façam recolhimentos
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Como me aposentar com 50 anos?
sexta-feira, 12 setembro 2025
by Bogo Advocacia
Muitos trabalhadores se perguntam: é possível se aposentar com 50 anos de idade? A dúvida surge porque a Reforma da Previdência de 2019 aumentou os requisitos de idade e tempo de contribuição, tornando cada vez mais difícil alcançar a aposentadoria em idades mais baixas. No entanto, existem casos em que o segurado pode, sim, ter
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Abono de permanência dos servidores públicos: quem tem direito e como funciona
segunda-feira, 08 setembro 2025
by Bogo Advocacia
O abono de permanência dos servidores públicos é um benefício criado para incentivar aqueles que já podem se aposentar voluntariamente a permanecerem em atividade. Regulamentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e inserido no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o benefício passou por mudanças com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Muitos servidores
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