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Mãos em posição de proteção ao redor de um laço azul, símbolo da conscientização sobre o câncer de próstata.

Direitos de quem tem câncer de próstata: benefícios e regras do INSS

terça-feira, 04 novembro 2025 by Bogo Advocacia
Os direitos de quem tem câncer de próstata podem envolver benefícios previdenciários, proteção assistencial e outros direitos relacionados à condição de saúde. Entre as possibilidades estão o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente, o Benefício de Prestação Continuada em determinadas situações, o saque do FGTS e a isenção do Imposto de Renda
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Tagged under: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefícios por incapacidade, bpc, Câncer de Próstata, direito previdenciario, inss
Mulher sentada com cobertor no colo, segurando comprimidos e copo d’água, representando o momento de fragilidade durante afastamento por doença

Benefício por incapacidade temporária negado: o que fazer?

quinta-feira, 23 outubro 2025 by Bogo Advocacia
Ter o benefício por incapacidade temporária negado pelo INSS não significa necessariamente que a pessoa não possui direito ao afastamento. O indeferimento pode acontecer por diferentes motivos. Em alguns casos, o INSS entende que não ficou comprovada incapacidade para o trabalho. Em outros, a negativa ocorre por falta de qualidade de segurado, carência insuficiente, documentação
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professor se aposenta com quantos anos

Professor se aposenta com quantos anos? Veja as regras atuais

terça-feira, 14 outubro 2025 by Bogo Advocacia
Saber professor se aposenta com quantos anos exige analisar quando o profissional começou a contribuir, quanto tempo possui em funções de magistério e qual regra previdenciária pode ser aplicada ao seu histórico. Atualmente, quem ingressou no Regime Geral de Previdência Social depois da Reforma da Previdência pode se aposentar, em regra, aos 57 anos, se
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Pessoa com deficiência visual caminhando com bengala em calçada tátil, simbolizando autonomia e direito à aposentadoria especial

Aposentadoria por deficiência visual: entenda quem tem direito e como solicitar

quarta-feira, 08 outubro 2025 by Bogo Advocacia
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido por lei às pessoas que convivem com limitações severas na visão e que contribuem com a Previdência Social. Com regras mais acessíveis e requisitos diferenciados, essa modalidade busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. No entanto, muitos segurados ainda não conhecem os critérios específicos,
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direitos de quem tem câncer de mama

Direitos de quem tem câncer de mama: benefícios e regras atuais

quarta-feira, 01 outubro 2025 by Bogo Advocacia
Os direitos de quem tem câncer de mama podem envolver benefícios previdenciários, proteção assistencial, direitos tributários, saque de valores do FGTS e garantias relacionadas ao próprio tratamento de saúde. Entre as possibilidades estão o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente, o Benefício de Prestação Continuada em situações específicas, o saque do FGTS,
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Idosa sorridente de avental segurando prato de alimentos, representando a dona de casa e seu direito à aposentadoria pelo INSS.

Dona de casa pode se aposentar? Descubra quais são as regras no INSS

sexta-feira, 19 setembro 2025 by Bogo Advocacia
Muitas mulheres se dedicam integralmente às tarefas do lar e ao cuidado da família, sem exercer atividade remunerada fora de casa. Surge, então, uma dúvida frequente: dona de casa pode se aposentar pelo INSS? A resposta é sim, desde que haja contribuição como segurada facultativa. Essa modalidade permite que pessoas sem vínculo empregatício façam recolhimentos
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Homem de meia-idade sorrindo em ambiente de escritório, representando a possibilidade de aposentadoria aos 50 anos.

Como se aposentar com 50 anos? Veja quando ainda é possível

sexta-feira, 12 setembro 2025 by Bogo Advocacia
Entender como se aposentar com 50 anos exige uma análise detalhada do histórico previdenciário. Atualmente, completar 50 anos de idade, por si só, não gera direito à aposentadoria pelo INSS. Para a maioria dos trabalhadores, as regras atuais exigem idades superiores. Entretanto, ainda existem situações em que uma pessoa com aproximadamente 50 anos pode conseguir
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Servidor público analisando documentos sobre o abono de permanência.

Abono de permanência servidor público: quem tem direito e como funciona

segunda-feira, 08 setembro 2025 by Bogo Advocacia
O abono de permanência servidor público é uma vantagem que pode ser paga ao servidor titular de cargo efetivo que já cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária, mas decide continuar trabalhando. Após a Reforma da Previdência de 2019, a Constituição passou a prever que o valor do abono pode chegar, no máximo, ao equivalente à
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Aposentadoria pela regra antiga: quem ainda tem direito?

sexta-feira, 05 setembro 2025 by Bogo Advocacia
A aposentadoria pela regra antiga ainda pode ser concedida mesmo anos depois da Reforma da Previdência. O ponto principal é verificar se todos os requisitos exigidos pela legislação anterior já haviam sido preenchidos até 13 de novembro de 2019. Isso ocorre por causa do direito adquirido. Assim, uma pessoa que completou as condições para determinada
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pensão por morte para filho com deficiência

Pensão por morte para filho com deficiência: quando há direito?

quarta-feira, 27 agosto 2025 by Bogo Advocacia
A pensão por morte para filho com deficiência pode ser devida quando o pai ou a mãe segurado do INSS falece e o filho se enquadra nas condições previstas pela legislação previdenciária. Diferentemente do filho sem deficiência, que em regra recebe pensão até os 21 anos, o filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou
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