Aposentadoria por tempo de contribuição: quem ainda tem direito?
sábado, 20 agosto 2022
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir como regra permanente após a Reforma da Previdência, mas ainda pode ser concedida em algumas situações. Quem já havia completado todos os requisitos antes de 13 de novembro de 2019 pode ter direito adquirido às regras anteriores. Já quem contribuía para o INSS antes da reforma,
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Idade mínima para se aposentar: entenda as regras do INSS
quarta-feira, 01 junho 2022
by Bogo Advocacia
A idade mínima para se aposentar depende da data em que a pessoa começou a contribuir para o INSS, da modalidade de aposentadoria e do histórico previdenciário. Na regra geral atualmente aplicada aos novos segurados do Regime Geral de Previdência Social, a idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
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Aposentadoria do trabalhador rural por idade: quem tem direito?
quarta-feira, 20 abril 2022
by Bogo Advocacia
O Brasil conta com mais de 15 milhões de trabalhadores rurais, os quais exercem suas atividades expostos a condições climáticas variadas.
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Trabalhei “frio”: posso usar esse tempo para a aposentadoria?
domingo, 20 março 2022
by Bogo Advocacia
Porque é tão importante trabalhar com carteira assinada para fins de aposentadoria? A carteira de trabalho, famosa CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) é popularmente conhecida e utilizada pela sociedade brasileira. Todavia, há, ainda, muitos trabalhadores que trabalham sem o registro em sua carteira de trabalho. Mas o que acontece de fato, ao trabalhador,
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Pode receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
segunda-feira, 20 setembro 2021
by Bogo Advocacia
A dúvida sobre se pode receber dois benefícios do INSS não possui uma única resposta. Algumas combinações são permitidas pela legislação, enquanto outras são expressamente proibidas. É possível, por exemplo, acumular aposentadoria e pensão por morte em determinadas situações. Porém, quando a regra da Reforma da Previdência se aplica, isso não significa necessariamente receber os
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Valor máximo da aposentadoria: como funciona o teto do INSS?
quarta-feira, 20 janeiro 2021
by Bogo Advocacia
O valor máximo da aposentadoria paga pelo Regime Geral de Previdência Social está relacionado ao chamado teto do INSS. Em regra, mesmo que uma pessoa tenha recebido salários superiores a esse limite durante a vida profissional, a aposentadoria concedida pelo RGPS fica sujeita ao teto previdenciário vigente. Isso não significa, porém, que contribuir pelo teto
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Carência para aposentadoria por idade: quantas contribuições são necessárias?
terça-feira, 20 outubro 2020
by Bogo Advocacia
A carência para aposentadoria por idade é, em regra, de 180 contribuições mensais. Porém, atingir 180 meses de carência não significa necessariamente que toda pessoa já poderá se aposentar. Também é preciso observar a idade mínima, o tempo de contribuição exigido e a data em que o segurado começou a contribuir para o INSS. Essa
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Como regularizar INSS atrasado: quem pode pagar e quando vale a pena?
terça-feira, 20 outubro 2020
by Bogo Advocacia
Saber como regularizar INSS atrasado exige mais do que simplesmente emitir uma guia e realizar o pagamento. A possibilidade de recolher contribuições antigas depende da categoria do segurado, do período em atraso, da existência de atividade remunerada e da finalidade daquele pagamento. Em algumas situações, o recolhimento pode ajudar a completar o tempo necessário para
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Como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS?
terça-feira, 20 outubro 2020
by Bogo Advocacia
Saber como comprovar vínculo empregatício que não consta no INSS é importante quando o trabalhador identifica que um emprego exercido durante anos não aparece no CNIS ou apresenta informações incompletas. Essa ausência pode afetar o cálculo do tempo de contribuição, o reconhecimento de direitos previdenciários e, em alguns casos, o valor do benefício. A correção
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Auxílio por incapacidade temporária: quem tem direito e como solicitar?
quinta-feira, 24 setembro 2020
by Bogo Advocacia
O auxílio por incapacidade temporária é o benefício do INSS destinado ao segurado que fica temporariamente incapaz de exercer seu trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em razão de doença ou acidente. Ele era conhecido anteriormente como auxílio-doença. Diferentemente do que acontecia durante o período excepcional da pandemia, atualmente não
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