Qual a idade mínima para aposentadoria? Entenda as regras do INSS
quinta-feira, 26 março 2020
Qual a idade mínima para aposentadoria? Para muitos segurados do INSS, as idades de referência são 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Porém, essa resposta não vale para todos. Quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, pode ter acesso às regras de transição, que apresentam requisitos
- Published in Previdenciário
Como era a aposentadoria antes da reforma de 2019? Entenda as regras
quinta-feira, 26 março 2020
Entender como era a aposentadoria antes da reforma de 2019 continua sendo importante mesmo anos depois da mudança na Previdência. Isso acontece porque quem completou todos os requisitos para determinada aposentadoria até 13 de novembro de 2019 pode ter direito adquirido às regras anteriores, mesmo que o pedido ao INSS seja realizado somente agora. O
- Published in Previdenciário
Camareira tem direito a insalubridade? Entenda as regras
quinta-feira, 26 março 2020
Camareira tem direito a insalubridade em determinadas condições, especialmente quando suas atividades envolvem a higienização habitual de banheiros de hotéis e a coleta do lixo desses ambientes. A questão é relevante porque a Justiça do Trabalho possui entendimento consolidado sobre a exposição a agentes biológicos na higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo
- Published in Direito Trabalhista
Quais os requisitos para receber o auxílio-doença do INSS?
quinta-feira, 13 fevereiro 2020
Uma doença ou acidente, por si só, não significa que o trabalhador terá direito a um benefício do INSS. Para receber o antigo auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é necessário preencher determinados requisitos previdenciários e comprovar que o problema de saúde realmente impede o exercício do trabalho ou da atividade habitual. Mas, afinal,
- Published in Previdenciário
Regra de transição da aposentadoria especial: quem tem direito e como calcular os pontos?
terça-feira, 11 fevereiro 2020
A regra de transição da aposentadoria especial é uma das possibilidades destinadas a trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da Reforma da Previdência e exerciam atividades com exposição a agentes prejudiciais à saúde. Essa regra merece atenção porque funciona de maneira diferente das transições aplicáveis às aposentadorias comuns. Aqui, o segurado precisa cumprir
- Published in Previdenciário
Novas regras para aposentadoria: idade, contribuição e transições
quarta-feira, 05 fevereiro 2020
As novas regras para aposentadoria ainda geram dúvidas entre trabalhadores que estão próximos de pedir o benefício. Isso acontece porque, após a Reforma da Previdência, não existe uma única regra aplicável a todos os segurados do INSS. Quem começou a contribuir depois da mudança segue os requisitos da aposentadoria programada. Já quem contribuía antes de
- Published in Previdenciário
Revisão de benefício INSS: quando é possível pedir e o que pode ser corrigido?
segunda-feira, 03 fevereiro 2020
Ao receber a aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário, é comum acreditar que o valor calculado pelo INSS é definitivo. Porém, erros na análise das contribuições, dos vínculos ou de outros dados utilizados na concessão podem interferir tanto no valor recebido quanto no próprio reconhecimento do direito. A revisão de benefício INSS permite solicitar uma
- Published in Previdenciário
Benefícios do INSS que podem ser acumulados: quais são?
quinta-feira, 30 janeiro 2020
Receber um benefício previdenciário não significa, necessariamente, que o segurado fica impedido de receber outro. Existem benefícios do INSS que podem ser acumulados, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos para cada prestação e não exista uma proibição legal para aquela combinação. É o que pode acontecer, por exemplo, com uma pessoa aposentada que também
- Published in Previdenciário
Como funciona a regra de transição para aposentadoria?
terça-feira, 28 janeiro 2020
Entender como funciona a regra de transição para aposentadoria é essencial para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência, mas ainda não tinha completado todos os requisitos para se aposentar em 13 de novembro de 2019. Essas regras foram criadas justamente para reduzir o impacto da mudança sobre quem já estava
- Published in Previdenciário
Direitos adquiridos para aposentadoria: como saber se você tem?
sexta-feira, 24 janeiro 2020
Os direitos adquiridos para aposentadoria podem permitir que um segurado utilize regras previdenciárias anteriores à Reforma da Previdência, mesmo que faça o pedido ao INSS anos depois. O ponto decisivo não é a data do requerimento, mas o momento em que todos os requisitos para determinado benefício foram efetivamente preenchidos. A Reforma da Previdência entrou
- Published in Previdenciário