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Como saber se tenho direito adquirido no INSS?

sexta-feira, 24 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
O direito adquirido é previsto constitucionalmente e busca proteger um direito ainda não exercido por alguém. A pessoa que possui esse direito não poderá ser prejudicada pela vigência de uma nova lei que modifique as garantias até então aplicadas.
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Aposentadoria Híbrida: O que é e como conseguir?

quarta-feira, 22 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A Aposentadoria Híbrida é a modalidade pela qual tanto o tempo de trabalho urbano quanto o tempo de trabalho rural são considerados para o requerimento da aposentadoria por idade.
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Tudo sobre a Aposentadoria Especial depois da Reforma da Previdência.

segunda-feira, 20 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A Aposentadoria Especial permite que alguns segurados do Regime Geral da Previdência Social se aposentem antes do tempo previsto nas regras gerais de aposentadoria.
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Aposentadoria proporcional ou integral: quais as vantagens de cada opção?

sexta-feira, 17 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A aposentadoria proporcional só é válida para quem começou a contribuir até 1998. Ela tem requisitos mais brandos, principalmente em relação à idade é ao tempo de contribuição, e, por isso, o valor do benefício também é menor. No entanto, hoje ainda é possível consegui-la com a regra de transição, que calcula alguns adicionais para
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Reforma da Previdência: o que fazer se você tiver idade suficiente, mas não tem tempo de contribuição

quarta-feira, 15 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
O entendimento é simples, mas pode gerar uma séries de opções para o trabalhador, principalmente depois da Reforma da Previdência. No entanto, se atualmente o empregado já possui idade suficiente para se aposentar, mas ainda não atingiu o tempo de contribuição, ele ainda pode aproveitar a regra antiga e realizar a aposentadoria por idade. A
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Adicional de periculosidade dá direito a aposentadoria especial?

segunda-feira, 13 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que estão expostos, durante a atividade laboral, a algum agente nocivo, isto é, a uma atividade insalubre. No entanto, a periculosidade também dá esse direito ao profissional. Ou seja, se você trabalha em uma profissão que coloca a vida em risco, tem direito à aposentadoria especial com 25
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Aposentadoria especial: o que é e como obter o PPP?

sexta-feira, 10 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que é concedido aos trabalhadores que, durante o exercício da profissão, são expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, que podem fazer algum mal à saúde. Os agentes nocivos podem ser exemplificados como ruídos acima do que é permitido em lei, calor é frio excessivos, ar comprimido
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BPC e LOAS: como recorrer se o pedido for negado?

quarta-feira, 08 janeiro 2020 by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantido ao cidadão é está regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e/ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O valor do benefício é de um salário mínimo e
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A aposentadoria ainda não saiu? Veja como recorrer contra o INSS

quinta-feira, 26 dezembro 2019 by Bogo Advocacia
Atualmente, a solicitação de aposentadoria acontece via internet, portanto, as filas na porta da Previdência diminuíram bastante. Uma questão já muito debatida e que acabou no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tempo que tem o INSS para dar uma resposta sobre o pedido de aposentadoria do trabalhador. Se o pedido não for analisado em
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BPC e LOAS – como obter benefício sem nunca ter contribuído com o INSS?

sexta-feira, 29 novembro 2019 by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional do cidadão, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O benefício é no valor de um salário mínimo e pago
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