Aposentadoria rural sem contribuição: quem tem direito?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural sem contribuição pode ser possível para trabalhadores enquadrados como segurados especiais que comprovem o exercício da atividade rural pelo período exigido pela legislação. Atualmente, a aposentadoria por idade rural exige 180 meses de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Isso significa que
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Auxílio doença negado: o que fazer e como recorrer no INSS?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Ter o auxílio doença negado pelo INSS pode deixar o segurado em uma situação difícil, principalmente quando a condição de saúde continua impedindo o exercício do trabalho. Atualmente, o benefício é chamado oficialmente de auxílio por incapacidade temporária, embora a expressão auxílio doença continue sendo bastante utilizada. Ele é destinado à pessoa que comprova estar
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Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A dúvida se hérnia de disco dá direito a aposentadoria é comum entre trabalhadores que convivem com dores, perda de mobilidade ou outras limitações causadas pelo problema na coluna. A resposta depende de cada caso. O diagnóstico de hérnia de disco, sozinho, não garante aposentadoria pelo INSS. Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente,
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Regras da aposentadoria por tempo de contribuição: entenda como funciona hoje
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
As regras da aposentadoria por tempo de contribuição mudaram com a Reforma da Previdência de 2019. A modalidade que permitia ao trabalhador se aposentar exclusivamente após completar determinado período de contribuição deixou de existir para novos segurados. Isso, porém, não significa que o tempo contribuído perdeu importância. Quem já estava vinculado ao INSS antes da
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Aposentadoria proporcional: como calcular e quem tem direito?
segunda-feira, 07 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Aposentadoria proporcional: como calcular e saber se essa antiga regra ainda pode ser utilizada? Essa dúvida é comum entre trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS há muitos anos e possuem um histórico previdenciário anterior às principais reformas da Previdência. A aposentadoria proporcional foi atingida pelas mudanças da Emenda Constitucional nº 20, de 1998.
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Pente fino na aposentadoria por invalidez: como funciona?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
O pente fino na aposentadoria por invalidez é uma revisão realizada pelo INSS para verificar se continuam presentes as condições que justificam o pagamento do benefício. Atualmente, o nome oficial é aposentadoria por incapacidade permanente, embora a expressão aposentadoria por invalidez continue bastante utilizada. Durante a revisão, o segurado pode ser submetido a uma nova
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Regra de transição da aposentadoria: como funciona?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A regra de transição da aposentadoria foi criada pela Reforma da Previdência para quem já contribuía para o INSS antes de 13 de novembro de 2019, mas ainda não havia preenchido todos os requisitos para se aposentar pelas regras anteriores. Na prática, não existe apenas uma regra. A Emenda Constitucional nº 103/2019 criou diferentes possibilidades
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Aposentadoria proporcional: quem ainda tem direito?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria proporcional deixou de existir como modalidade comum há muitos anos. Entretanto, alguns segurados que já contribuíam para o INSS antes de 16 de dezembro de 1998 ainda podem ter direito à aplicação das regras de transição criadas pela Emenda Constitucional nº 20. Por isso, esse benefício não deve ser confundido com as atuais
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Síndrome do túnel do carpo dá direito à aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A busca por síndrome do túnel do carpo aposentadoria é comum entre trabalhadores que convivem com dor, dormência, formigamento ou perda de força nas mãos. No entanto, receber o diagnóstico da doença não significa ter direito automático à aposentadoria. Para o INSS, é necessário analisar principalmente o impacto da condição sobre a capacidade de trabalho.
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Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e quais são os requisitos?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada ao segurado que não consegue mais trabalhar de forma permanente e também não pode ser reabilitado para outra atividade profissional. Por isso, ter uma doença grave ou sofrer um acidente, por si só, não garante a concessão. O ponto central é a
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