Quais as novas regras para aposentadoria de professor?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
As regras para aposentadoria de professor devem permanecer as mesmas atuais, independentemente da Reforma da Previdência. Isso vale tanto para regras de transição quanto regra definitiva para quem ingressar no magistério apenas após a aprovação da proposta. Assim, a idade mínima de aposentadoria para professores de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) passará a
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou que já trabalhou em atividades insalubres ao longo da vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador, por expor essas pessoas a agentes nocivos (calor, ruído, contato com produtos químicos), de
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Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Em regra, o empregado tem direito a auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Em outros casos, esta contagem será a partir da data do início da incapacidade para o trabalho e enquanto durar a incapacidade. Esse benefício poderá ser pago por um período superior a 2 anos sem a necessidade de
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O trabalhador que recebe auxílio-doença não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após receber alta e estar apto a voltar ao trabalho, o segurado que recebia o auxílio continua com estabilidade no emprego por mais doze meses, de acordo com as
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Quanto tempo demora a sair a aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O Brasil vive, atualmente, uma fase de incertezas quando o assunto é aposentadoria, já que existe uma Reforma da Previdência sendo discutida pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é comum que cada vez mais pessoas procurem o INSS para para dar entrada na aposentadoria, seja por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou aposentadoria rural.
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A perícia médica é obrigatória e tem como objetivo verificar a existência da doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado (total ou parcialmente) de exercer o ofício, seja de forma temporária ou definitiva. O resultado adquirido a partir desse procedimento é o que determina se o trabalhador terá direito
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Trabalhei em mais de um emprego, posso pedir revisão da aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
Sim, pode. Os profissionais que se aposentaram após terem trabalhado em mais de um emprego, têm o direito a um benefício devido a uma recente decisão judicial. São as chamadas atividades concomitantes, quando uma pessoa contribuiu para o INSS trabalhando, simultaneamente, em dois empregos (ou mais) diferentes. Muitas vezes, o INSS, ao calcular o valor
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Como recorrer se meu pedido de aposentadoria for negado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
Nesses casos, o contribuinte tem três opções: aceitar a decisão, entrar com recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. O recurso administrativo existe para facilitar a concessão do pedido de benefício, caso ele seja negado. Para isso, a pessoa que teve o benefício negado deve apresentar, de forma detalhada, os motivos pelos quais o órgão
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Por que contratar um advogado para dar entrada na aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A contratação de um advogado não é algo obrigatório, mas é bastante comum surgirem inúmeras dúvidas na hora de requerer a aposentadoria, já que são várias as modalidades para conseguir obter o benefício. Por isso, se torna importante contar com a ajuda de um advogado ao longo desse processo. Um especialista pode ser bastante útil
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Posso adiantar meu pedido de aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
É fato que muita gente deseja ter a aposentadoria antecipada. O INSS tem o prazo de até 30 dias para analisar o pedido de aposentadoria mas, em algumas cidades do país, essa análise acaba se estendendo por meses, o que não poderia acontecer de jeito nenhum. Existem algumas formas de adiantar a análise e se
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