Aposentadoria do professor: quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
A aposentadoria do professor possui critérios específicos para quem exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Após a Reforma da Previdência, as regras passaram a variar conforme a data de ingresso no sistema e o histórico contributivo do profissional. Por isso, professores que já contribuíam antes de 13
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
Entender quem tem direito à aposentadoria especial exige olhar para as condições em que o trabalho foi realizado. Atualmente, não basta exercer determinada profissão. O benefício está relacionado à exposição efetiva a agentes prejudiciais à saúde durante a atividade profissional. Ruído elevado, calor, substâncias químicas e agentes biológicos estão entre as situações que podem caracterizar
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Como converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
Quem recebe benefício por incapacidade temporária pode se perguntar se é possível converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez quando a recuperação não acontece e a incapacidade se torna permanente. Atualmente, os nomes oficiais são benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, os termos auxílio doença e aposentadoria por invalidez ainda
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Quanto tempo demora para sair a aposentadoria do INSS?
terça-feira, 23 julho 2019
Quem faz o pedido costuma querer saber quanto tempo demora para sair a aposentadoria e em quanto tempo o INSS apresenta uma resposta. O prazo pode variar conforme o tipo de benefício, a complexidade do histórico previdenciário e a necessidade de documentos adicionais. Atualmente, o serviço oficial de aposentadoria por tempo de contribuição informa prazo
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
A perícia do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação, a Perícia Médica Federal verifica se a doença, lesão ou sequela realmente impede o segurado de exercer sua atividade profissional e por quanto tempo essa limitação pode durar. Essa análise pode influenciar a concessão
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Revisão aposentadoria atividade concomitante: quem trabalhou em dois empregos pode ter direito?
terça-feira, 23 julho 2019
A revisão aposentadoria atividade concomitante pode ser relevante para quem trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo e contribuiu para o INSS por essas atividades. Dependendo da data da aposentadoria e da forma como o benefício foi calculado, as contribuições simultâneas podem não ter sido consideradas corretamente. Essa situação ocorre porque, durante anos,
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Como recorrer se meu pedido de aposentadoria for negado?
terça-feira, 23 julho 2019
Ter a aposentadoria negada pelo INSS não significa necessariamente que o segurado não tenha direito ao benefício. O indeferimento pode ocorrer por falta de documentos, divergências no CNIS ou períodos de contribuição não reconhecidos. Além disso, o INSS pode entender que algum requisito ainda não foi cumprido. Por isso, antes de fazer um novo pedido,
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Advogado para aposentadoria: quando a orientação jurídica faz diferença
terça-feira, 23 julho 2019
Um advogado para aposentadoria pode ser importante quando existem dúvidas sobre tempo de contribuição, regras de transição, cálculo do benefício, atividade rural ou especial e informações incorretas no CNIS. Embora a contratação não seja obrigatória para fazer o pedido ao INSS, a orientação jurídica pode ajudar a identificar riscos antes do requerimento. Pedir a aposentadoria
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Como se aposentar mais cedo? Entenda o que pode mudar a data do benefício
terça-feira, 23 julho 2019
Quem está próximo da aposentadoria pode querer saber como se aposentar mais cedo e se existe alguma forma legal de reduzir o tempo que ainda falta para cumprir os requisitos do INSS. Não existe um mecanismo que simplesmente diminua a idade ou o tempo exigido pela legislação. Porém, a data prevista pode mudar quando existem
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