Quais as novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A principal mudança na regra da aposentadoria por tempo de contribuição está no cálculo do benefício. Lendo o novo texto da Reforma da Previdência e observando o novo tempo de contribuição, você pode até achar que ele diminuiu. Mas, na verdade, o tempo estipulado não garante a aposentadoria integral. Vamos entender melhor! Atualmente, sem a
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Como calcular aposentadoria proporcional?
segunda-feira, 07 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria proporcional possibilita a antecipação da aposentadoria, no entanto, apenas para quem começou a contribuir com o INSS antes do dia 12 de dezembro de 1998. Nesta data, a aposentadoria proporcional foi extinta com a Emenda Constitucional nº 20. Portanto, os únicos que podem receber esse benefício são aqueles que já tinham vínculo com
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Como funciona o pente fino do INSS para aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A qualquer momento, o INSS pode chamar um beneficiário. Isso é feito caso o processo apresente algum indício de irregularidade, para que comprove seu direito. E é preciso estar atento pois, desde o início deste ano, o INSS diz já ter feito mais de 800 mil notificações a segurados que recebem benefício com algum tipo
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O que é e como funciona a regra de transição na aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
São cinco as regras de transição na aposentadoria que serão aplicadas para aqueles que já contribuem para o INSS, na data em que a Reforma da Previdência entrar em vigor. Lembrando que o segurado poderá se encaixar em mais de uma regra de transição, assim como poderá escolher a que for mais benéfica para ele,
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Como dar entrada na aposentadoria proporcional por tempo de contribuição?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria proporcional só vale para quem contribuiu pelo menos uma vez antes de 16 de dezembro de 1998. Para se aposentar através dela, os homens precisam ter 53 anos de idade e as mulheres, 48. É necessário também ter um tempo de contribuição bem específico: homens, no mínimo 30 anos; mulheres, 25 anos e
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Síndrome do túnel do carpo dá direito a aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A síndrome do túnel do carpo é uma neuropatia resultante da compressão do nervo mediano do canal do carpo, uma estrutura que se localiza entre a mão e o antebraço. A doença provoca dormência e formigamento na mão e no braço, devido a esse nervo comprimido no punho. Para o INSS, isso não leva à
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aposentadoria, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, inss, síndrome do túnel do carpo
Como saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez permanente?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos ao trabalhador que, por motivos de doença ou acidente, esteja incapacitado de exercer qualquer tipo de atividade. Essa incapacidade precisa ser total ou permanente, pois, se assim não for, é outro tipo de benefício. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade
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Quais as novas regras para aposentadoria de professor?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
As regras para aposentadoria de professor devem permanecer as mesmas atuais, independentemente da Reforma da Previdência. Isso vale tanto para regras de transição quanto regra definitiva para quem ingressar no magistério apenas após a aprovação da proposta. Assim, a idade mínima de aposentadoria para professores de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) passará a
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou que já trabalhou em atividades insalubres ao longo da vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador, por expor essas pessoas a agentes nocivos (calor, ruído, contato com produtos químicos), de
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Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Em regra, o empregado tem direito a auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Em outros casos, esta contagem será a partir da data do início da incapacidade para o trabalho e enquanto durar a incapacidade. Esse benefício poderá ser pago por um período superior a 2 anos sem a necessidade de
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