O auxílio-doença é um benefício atribuído ao trabalhador que fica incapacitado de exercer a atividade atual de trabalho por mais de quinze dias. É um benefício temporário, mas que deve ser pago ao segurado pelo tempo que ele permanecer incapacitado – desde que esteja comprovado e liberado por uma perícia médica.
Por isso, para não correr o risco de indeferimento, esteja sempre com laudos, exames, atestados e relatórios médicos que comprovem o problema. Se, mesmo assim, o pedido for recusado pelo INSS, é possível recorrer. Algumas dicas podem ajudar nesse processo, mas um advogado é indispensável para que não haja falhas durante os períodos de entrega e análise do recurso.
Quando a solicitação do benefício é indeferida, isso significa que a perícia não concorda com os documentos médicos apresentados pelo trabalhador. A resposta negativa em relação ao pedido do benefício possibilita que o trabalhador recorra da decisão.
Para isso, o trabalhador deve apresentar o recurso por escrito e assinado por ele. Nesse documento, é preciso apresentar os motivos pelos quais o trabalhador discorda da decisão da previdência social, sempre se baseando na legislação e nas comprovações médicas. Por isso, nunca dispense um advogado para esses casos.
O trabalhador vai ter 30 dias para apresentar esse recurso, entregando em uma agência ou enviando pelos Correios, caso deseje encaminhar para a própria agência que emitiu o resultado. No próprio site do INSS é possível ter acesso ao formulário que deve ser preenchido.
Pedido de prorrogação do auxílio-doença foi indeferido. O que fazer?
Nesse caso, o prazo para recorrer é de 15 dias antes do fim do auxílio. No site do INSS é possível fazer a solicitação. Não há um limite de prorrogação do benefício, ele pode ser solicitado quantas vezes for necessário. Para garantir uma boa resposta da previdência social, é importante que o trabalhador esteja presente em todas as perícias médicas e sempre com os documentos comprobatórios em mãos.
Ter um advogado que possa orientar sobre como proceder nesses casos é fundamental. Muitas vezes o segurado não sabe quais são todos os documentos necessários e acaba atrasando ainda mais o processo.
E quando se fala em auxílio-doença, ficar sem receber o benefício é a última coisa que o trabalhador procura. Então não esqueça que agilizar o seu processo é importante para a manutenção e, principalmente, para iniciar o recebimento do auxílio.
