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INSS negou a conversão do auxílio-doença em aposentadoria. Como recorrer?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Esse assunto é frequente e é dúvida entre muitos segurados. Primeiro, é preciso entender a diferença entre os dois benefícios, para depois saber como recorrer caso a conversão de um para o outro seja negada pelo INSS. Além disso, o segurado deve se tranquilizar diante disso: a negativa do INSS não acarreta prejuízo para o
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Aposentadoria para trabalhador autônomo: como comprovar?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Os trabalhadores autônomos têm direito aos benefícios da previdência como qualquer outro profissional remunerado. No entanto, precisa de alguns mecanismos para comprovar a atividade junto ao INSS e garantir o recebimento da aposentadoria. Para que o trabalhador autônomo receba por sua atividade exercida, é necessário contribuir com o INSS e comprovar a atividade. Caso o
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Como pagar INSS atrasado para poder se aposentar?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Antes de tudo, é necessário saber que, mesmo sendo possível pagar o INSS atrasado, nem todo mundo pode realizar o pagamento para completar o tempo que contribuição que falta para se aposentar. Para fazer o pagamento, é necessário estar inserido em alguns requisitos. Fique atento se você realmente pode recolher contribuições em atraso, afinal, ninguém
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Como comprovar trabalho rural para aposentadoria?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Todo trabalhador que exerceu atividade no meio rural – mesmo que depois tenha ido para o meio urbano – pode utilizar o período rural para obter o direito da aposentadoria especial por tempo de contribuição. A vantagem é que isso pode antecipar a aposentadoria e aumentar o valor do benefício. No entanto, não é tão
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O que fazer quando demora a análise de aposentadoria no INSS?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Muitas vezes pela alta demanda de pedidos de aposentadoria que chegam ao INSS, o órgão demora mais do que o esperado para responder ao segurado. Por lei, o INSS deveria analisar um pedido de aposentadoria em, no máximo, 45 dias, depois de receber toda a documentação necessária para realizar a análise e proceder de forma
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Como conseguir aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu com o INSS?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Essa é uma questão muito frequente, já que muitas pessoas passam a vida trabalhando dentro de casa e, muitas delas, acabam não contribuindo ao INSS. No entanto, em tese, quem não contribuiu com o INSS também não se aposenta. Todas as modalidades que garantem o direito ao benefício possuem alguns requisitos que são obrigatórios, como
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As novas regras para aposentadoria rural por idade

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural é um benefício dado ao cidadão que trabalhou, no mínimo, 180 meses na atividade rural. Para o agricultor familiar, pescador artesanal e indígena solicitarem o benefício, é necessário, no momento do pedido, estar exercendo a atividade de segurado especial. No entanto, se a Reforma da Previdência for aprovada, algumas regras devem ser
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BPC – O que é e quem tem direito?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPB) é uma assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal. Esse benefício é assegurado por lei e garantido a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para ter uma vida em condições mínimas de dignidade. O benefício é no valor de um
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
O trabalhador que recebe auxílio-doença não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após receber alta e estar apto a voltar ao trabalho, o segurado que recebia o auxílio continua com estabilidade no emprego por mais doze meses, de acordo com as
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Aposentadoria da empregada doméstica: como calcular?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
A PEC das Domésticas estende aos empregados domésticos o direito de gozar de licença maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros. O aposentado doméstico não poderá se aposentar (por tempo de serviço) se não tiver sua carteira de trabalho assinada, já que é o documento que formaliza
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