Os trabalhadores autônomos têm direito aos benefícios da previdência como qualquer outro profissional remunerado. No entanto, precisa de alguns mecanismos para comprovar a atividade junto ao INSS e garantir o recebimento da aposentadoria.
Para que o trabalhador autônomo receba por sua atividade exercida, é necessário contribuir com o INSS e comprovar a atividade. Caso o segurado tenha trabalhado como autônomo e, por algum período, não contribuiu com o INSS, pode pagar o recolhimento do atraso, no entanto, também é preciso comprovar a atividade nesse período. Duas provas muito importantes são aquelas que comprovam o início do trabalho e outra que comprove o fim. Para complementar as provas documentais, o INSS também solicita duas testemunhas.
Maneiras de comprovar trabalho autônomo
Alguns documentos são fundamentais para comprovação da atividade autônoma, principalmente se um dos objetivos for garantir o benefício da aposentadoria. Todo trabalhador autônomo que presta serviço a outra pessoa, seja ela física ou jurídica, emite um recibo de prestação de serviço. Esse documento é um dos que podem ajudar no momento da comprovação, desde que indique o período em que o segurado quer reconhecer a atividade.
Outro documento importante e que é fácil de conseguir é a inscrição do profissional na prefeitura. Esse item vale para alguns trabalhadores em específico, como taxistas, motoboys, vendedores ambulantes, entre outros que precisam regularizar a atividade junto ao governo municipal.
Se o segurado abriu um empreendimento, os contratos de empréstimos da época em que o negócio surgiu também são importantes para garantir a execução da atividade para o INSS.
Alguns contratos também podem ser úteis, desde que conste a informação da profissão. Por exemplo: o contrato de financiamento da casa, do carro ou de outro bem pode ajudar o segurado a comprovar a atividade exercida naquele período. Até uma simples fotografia (com data) que mostre a atividade profissional, pode contribuir na comprovação junto com INSS.
Declaração de imposto de renda, matrículas em universidades, fichas em médicos e até apólices de seguros também estão na lista do que pode ajudar um trabalhador autônomo a comprovar a execução de uma atividade remunerada.
Se mesmo assim ficou na dúvida de como comprovar o seu trabalho e garantir o recebimento da aposentadoria, entre em contato com um advogado especialista. Ele pode reunir todos os documentos possíveis que vão ajudar o segurado a comprovar ao INSS a atividade que executa, com todos os prazos e datas corretos e exigidos pelo órgão. Uma série de outros documentos também podem ajudar.