Documentos para aposentadoria rural: quais são necessários para comprovar a atividade?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
Os documentos para aposentadoria rural têm papel importante na comprovação do período trabalhado no campo. Para quem exerceu a atividade por muitos anos, porém, reunir essas provas pode ser uma das etapas mais delicadas do pedido. A aposentadoria por idade rural exige, em regra, 180 meses de atividade rural, além da idade mínima de 55
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Aposentadoria especial: idade mínima ainda é exigida?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial e a idade mínima passaram por uma mudança importante em 2026. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência das idades mínimas de 55, 58 ou 60 anos para a concessão da aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. A decisão muda um dos principais pontos introduzidos
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Como dar entrada na aposentadoria? Veja o que analisar antes do pedido
quinta-feira, 26 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
Entender como dar entrada na aposentadoria envolve mais do que reunir documentos e acessar o Meu INSS. Antes do requerimento, é importante conferir o histórico previdenciário, identificar qual regra pode ser aplicada e verificar se existem períodos que ainda precisam ser reconhecidos. Um pedido feito sem essa análise pode resultar em exigências, demora na concessão
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Direitos adquiridos na aposentadoria: quem ainda pode usar as regras anteriores à Reforma?
quinta-feira, 26 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
Os direitos adquiridos na aposentadoria são especialmente importantes para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência. Em alguns casos, mesmo que o pedido seja feito atualmente, ainda é possível obter o benefício com base nas regras que existiam antes da mudança. A Reforma da Previdência entrou em vigor em 13 de
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Auxílio doença negado: saiba como entrar com recurso no INSS
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
Receber uma resposta negativa depois da perícia médica pode deixar o segurado sem saber qual caminho seguir, principalmente quando a incapacidade para o trabalho continua. Porém, o indeferimento não encerra necessariamente as possibilidades de buscar o benefício. Se você teve o auxílio doença negado, saiba como entrar com recurso no INSS, quais documentos podem fortalecer
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Aposentadoria rural negada: o que fazer?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
Receber uma negativa do INSS não significa necessariamente que o trabalhador rural não tenha direito ao benefício. Em muitos casos, o problema está na comprovação da atividade rural, em documentos insuficientes, informações divergentes ou na análise dos requisitos exigidos para a aposentadoria. Por isso, quando a aposentadoria rural é negada, o que fazer depende do
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Valor integral da aposentadoria: quantos anos é preciso contribuir para receber 100%?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
O valor integral da aposentadoria costuma ser associado ao último salário recebido pelo trabalhador antes de se aposentar. Porém, não é assim que o cálculo funciona. Na maior parte das aposentadorias concedidas pelas regras atuais, o INSS primeiro calcula a média dos salários de contribuição do segurado. Depois, aplica o percentual correspondente à regra utilizada
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Como calcular aposentadoria especial? Entenda o valor do benefício
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Saber como calcular aposentadoria especial exige primeiro identificar qual regra se aplica ao trabalhador. A data em que os requisitos foram cumpridos faz diferença, porque a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, modificou tanto os requisitos para concessão quanto o cálculo do benefício. Por isso, não existe um único valor para quem
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Aposentadoria por invalidez negada: o que fazer?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Ter a aposentadoria por invalidez negada pelo INSS não significa, por si só, que o segurado não tenha direito ao benefício. A decisão pode decorrer da avaliação da incapacidade, da possibilidade de reabilitação profissional ou de outros requisitos previdenciários. Atualmente, o nome oficial do benefício é aposentadoria por incapacidade permanente. Ela pode ser concedida quando
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Aposentadoria para autônomo: como funciona e como comprovar o trabalho?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria para autônomo depende das contribuições realizadas ao INSS e do histórico previdenciário de cada trabalhador. Quem exerce atividade remunerada por conta própria é, em regra, considerado contribuinte individual e pode ter acesso aos benefícios previdenciários desde que cumpra os requisitos previstos para cada benefício. A situação exige mais atenção quando existem períodos trabalhados
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