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O que fazer quando demora a análise de aposentadoria no INSS?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Muitas vezes pela alta demanda de pedidos de aposentadoria que chegam ao INSS, o órgão demora mais do que o esperado para responder ao segurado. Por lei, o INSS deveria analisar um pedido de aposentadoria em, no máximo, 45 dias, depois de receber toda a documentação necessária para realizar a análise e proceder de forma
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Como conseguir aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu com o INSS?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
Essa é uma questão muito frequente, já que muitas pessoas passam a vida trabalhando dentro de casa e, muitas delas, acabam não contribuindo ao INSS. No entanto, em tese, quem não contribuiu com o INSS também não se aposenta. Todas as modalidades que garantem o direito ao benefício possuem alguns requisitos que são obrigatórios, como
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As novas regras para aposentadoria rural por idade

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural é um benefício dado ao cidadão que trabalhou, no mínimo, 180 meses na atividade rural. Para o agricultor familiar, pescador artesanal e indígena solicitarem o benefício, é necessário, no momento do pedido, estar exercendo a atividade de segurado especial. No entanto, se a Reforma da Previdência for aprovada, algumas regras devem ser
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BPC – O que é e quem tem direito?

segunda-feira, 28 outubro 2019 by Bogo Advocacia
O Benefício de Prestação Continuada (BPB) é uma assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal. Esse benefício é assegurado por lei e garantido a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para ter uma vida em condições mínimas de dignidade. O benefício é no valor de um
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
O trabalhador que recebe auxílio-doença não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após receber alta e estar apto a voltar ao trabalho, o segurado que recebia o auxílio continua com estabilidade no emprego por mais doze meses, de acordo com as
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Aposentadoria da empregada doméstica: como calcular?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
A PEC das Domésticas estende aos empregados domésticos o direito de gozar de licença maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros. O aposentado doméstico não poderá se aposentar (por tempo de serviço) se não tiver sua carteira de trabalho assinada, já que é o documento que formaliza
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Quanto tempo demora a sair a aposentadoria?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
O Brasil vive, atualmente, uma fase de incertezas quando o assunto é aposentadoria, já que existe uma Reforma da Previdência sendo discutida pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é comum que cada vez mais pessoas procurem o INSS para para dar entrada na aposentadoria, seja por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou aposentadoria rural.
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
A perícia médica é obrigatória e tem como objetivo verificar a existência da doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado (total ou parcialmente) de exercer o ofício, seja de forma temporária ou definitiva.  O resultado adquirido a partir desse procedimento é o que determina se o trabalhador terá direito
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Trabalhei em mais de um emprego, posso pedir revisão da aposentadoria?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
Sim, pode. Os profissionais que se aposentaram após terem trabalhado em mais de um emprego, têm o direito a um benefício devido a uma recente decisão judicial. São as chamadas atividades concomitantes, quando uma pessoa contribuiu para o INSS trabalhando, simultaneamente, em dois empregos (ou mais) diferentes. Muitas vezes, o INSS, ao calcular o valor
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Posso ser demitido perto de me aposentar?

terça-feira, 23 julho 2019 by Bogo Advocacia
É importante deixar claro que não há nenhuma garantia na lei de que o empregado não possa ser demitido quando já estiver perto de se aposentar. Porém, alguns acordos coletivos feitos pelos sindicatos profissionais com os sindicatos patronais, ou diretamente com a empresa onde a pessoa que foi dispensada trabalhava, podem prever uma estabilidade pré-aposentadoria,
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