Aposentadoria rural por idade: quem tem direito e quais são os requisitos?
segunda-feira, 28 outubro 2019
A aposentadoria rural por idade é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade no campo e cumprem os requisitos previstos pela Previdência Social. Para o segurado especial, a principal diferença em relação à aposentadoria urbana está na idade mínima reduzida. Atualmente, o trabalhador rural pode ter direito ao benefício aos 60 anos, se homem, e 55
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Quem tem direito ao BPC LOAS? Entenda os requisitos
segunda-feira, 28 outubro 2019
Quem tem direito ao BPC LOAS precisa atender a requisitos específicos de idade, deficiência e renda familiar. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo e, por ser assistencial, não exige contribuições anteriores ao INSS. O BPC pode ser concedido a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Aposentadoria da empregada doméstica: como funciona e quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria da empregada doméstica segue, em regra, os critérios do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. Isso significa que idade, tempo de contribuição e histórico previdenciário precisam ser analisados antes do pedido ao INSS. Desde a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras mudaram. Além disso, trabalhadores que já contribuíam antes da reforma
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Quanto tempo demora para sair a aposentadoria do INSS?
terça-feira, 23 julho 2019
Quem faz o pedido costuma querer saber quanto tempo demora para sair a aposentadoria e em quanto tempo o INSS apresenta uma resposta. O prazo pode variar conforme o tipo de benefício, a complexidade do histórico previdenciário e a necessidade de documentos adicionais. Atualmente, o serviço oficial de aposentadoria por tempo de contribuição informa prazo
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
A perícia do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação, a Perícia Médica Federal verifica se a doença, lesão ou sequela realmente impede o segurado de exercer sua atividade profissional e por quanto tempo essa limitação pode durar. Essa análise pode influenciar a concessão
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Revisão aposentadoria atividade concomitante: quem trabalhou em dois empregos pode ter direito?
terça-feira, 23 julho 2019
A revisão aposentadoria atividade concomitante pode ser relevante para quem trabalhou em dois ou mais empregos ao mesmo tempo e contribuiu para o INSS por essas atividades. Dependendo da data da aposentadoria e da forma como o benefício foi calculado, as contribuições simultâneas podem não ter sido consideradas corretamente. Essa situação ocorre porque, durante anos,
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Estabilidade pré aposentadoria: posso ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
A estabilidade pré aposentadoria pode proteger determinados trabalhadores contra a dispensa sem justa causa quando estão próximos de preencher os requisitos para se aposentar. No entanto, essa garantia não existe automaticamente para todos os empregados. Em geral, a proteção precisa estar prevista em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho aplicável à categoria. Por isso,
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Aposentadoria do servidor público: quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria do servidor público passou por mudanças importantes com a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Entretanto, as regras não são necessariamente iguais para servidores federais, estaduais e municipais. No âmbito federal, a reforma alterou idade, tempo de contribuição, cálculo dos benefícios e regras de transição. Já nos estados, Distrito Federal
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Advogado para aposentadoria: quando a orientação jurídica faz diferença
terça-feira, 23 julho 2019
Um advogado para aposentadoria pode ser importante quando existem dúvidas sobre tempo de contribuição, regras de transição, cálculo do benefício, atividade rural ou especial e informações incorretas no CNIS. Embora a contratação não seja obrigatória para fazer o pedido ao INSS, a orientação jurídica pode ajudar a identificar riscos antes do requerimento. Pedir a aposentadoria
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