Como pagar INSS atrasado? Entenda antes de emitir a guia
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Como pagar INSS atrasado depende da categoria do segurado e do período que ficou sem recolhimento. Em alguns casos, a guia pode ser emitida diretamente. Em outros, o INSS exige regularização prévia e comprovação da atividade exercida. Esse cuidado é importante porque simplesmente pagar uma GPS atrasada não significa que o período será automaticamente reconhecido
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Como comprovar trabalho rural para aposentadoria? Veja quais documentos podem ser usados
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Como comprovar trabalho rural para aposentadoria é uma questão importante para quem passou parte da vida trabalhando no campo, inclusive para pessoas que posteriormente migraram para atividades urbanas. O reconhecimento desse período pode fazer diferença na análise previdenciária. Dependendo do histórico do segurado, o trabalho rural pode estar relacionado à aposentadoria rural ou ser considerado
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Quanto tempo demora a análise do INSS? Entenda os prazos
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Quanto tempo demora a análise do INSS? O prazo não é igual para todos os benefícios. A Previdência considera o tipo de requerimento e o grau de complexidade da análise, mas os prazos previstos no acordo firmado pelo INSS e homologado pelo STF não devem ultrapassar 90 dias. Na prática, porém, alguns segurados podem enfrentar
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Aposentadoria para quem nunca contribuiu: é possível receber algum benefício?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS não existe como uma modalidade específica de benefício. Para receber uma aposentadoria previdenciária, em regra, é necessário cumprir os requisitos de contribuição previstos para cada modalidade. Isso não significa, porém, que uma pessoa que chegou à terceira idade sem contribuições esteja necessariamente sem nenhuma possibilidade de
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Aposentadoria rural por idade: quem tem direito e quais são os requisitos?
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria rural por idade é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade no campo e cumprem os requisitos previstos pela Previdência Social. Para o segurado especial, a principal diferença em relação à aposentadoria urbana está na idade mínima reduzida. Atualmente, o trabalhador rural pode ter direito ao benefício aos 60 anos, se homem, e 55
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Quem tem direito ao BPC LOAS? Entenda os requisitos
segunda-feira, 28 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Quem tem direito ao BPC LOAS precisa atender a requisitos específicos de idade, deficiência e renda familiar. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo e, por ser assistencial, não exige contribuições anteriores ao INSS. O BPC pode ser concedido a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Aposentadoria da empregada doméstica: como funciona e quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria da empregada doméstica segue, em regra, os critérios do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. Isso significa que idade, tempo de contribuição e histórico previdenciário precisam ser analisados antes do pedido ao INSS. Desde a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras mudaram. Além disso, trabalhadores que já contribuíam antes da reforma
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Quanto tempo demora para sair a aposentadoria do INSS?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
Quem faz o pedido costuma querer saber quanto tempo demora para sair a aposentadoria e em quanto tempo o INSS apresenta uma resposta. O prazo pode variar conforme o tipo de benefício, a complexidade do histórico previdenciário e a necessidade de documentos adicionais. Atualmente, o serviço oficial de aposentadoria por tempo de contribuição informa prazo
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A perícia do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação, a Perícia Médica Federal verifica se a doença, lesão ou sequela realmente impede o segurado de exercer sua atividade profissional e por quanto tempo essa limitação pode durar. Essa análise pode influenciar a concessão
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