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Indenização por acidente de trabalho: quem tem direito?

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
Nas relações trabalhistas, os empregadores devem tomar todos os cuidados necessários para proteger o colaborador de acidentes e a forma de proteção dependerá da atividade exercida.  No entanto, existem casos que o trabalhador terá direito à indenização por acidente. Confira tudo sobre o tema a seguir.
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Quais são os direitos dos profissionais que trabalham em salão de beleza?

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
A CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) regulamenta as relações trabalhistas entre empregadores e colaboradores de maneira ampla, garantindo que direitos e deveres sejam cumpridos por ambas as partes da relação. No entanto, para ampliar e especificar direitos, é possível a criação de convenções coletivas de trabalho. É o que ocorre na classe dos profissionais
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Como funciona o banco de horas?

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
O banco de horas é um regime de compensação de horas previsto na CLT, o qual desconstitui as horas suplementares como “extras” desde que compensadas pelo trabalhador. No entanto, é importante que as empresas conheçam as normas sobre o regime, para o fim de evitar faltas previstas na CLT garantindo os direitos ao funcionários que
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Tagged under: banco de horas, jornada de trabalho

Trabalho sem carteira assinada: tudo o que o trabalhador deve saber.

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
Existem diversas formas de contratar uma prestação de serviços, as quais possuem regras próprias a serem seguidas.  A mais comum é a contratação com registro em carteira. No entanto, é a que sofre mais violações das regras trabalhistas, sendo aplicáveis multas e penalidades graves às empresas que não obedecem as normas. 
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Tagged under: Trabalhar sem carteira assinada

Prestação de Serviços: principais aspectos de cada regime de contratação.

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
A prestação de serviços, com o avanço da tecnologia, pode ser oferecida de diversas formas. Com isso, as leis acompanharam as mudanças para o fim de regulamentar os serviços e seus regimes de contratação.  As empresas que sabem disso podem obter vantagens e frutos significativos nos seus rendimentos mensais e anuais. 
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Tagged under: Prestação de Serviços

Funcionário público pode ser demitido por justa causa?

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
Um sonho comum entre muitos brasileiros é a aprovação em concurso público, garantindo estabilidade no trabalho.  No entanto, poucos sabem que existem regimes de contratação aos concursados que são regidos pela CLT e não por Estatuto Próprio, viabilizando ao empregador demitir por justa causa o funcionário. . 
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Tagged under: demissão, servidor público

Carência no INSS: o que é?

sexta-feira, 21 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
O período de carência é um dos requisitos previsto em lei para que o cidadão consiga obter o benefício previdenciário que almeja.  Trata-se de um período mínimo de contribuição ao INSS que o trabalhador deverá cumprir, o qual varia a depender do benefício.  Contudo, existem casos que há isenção da carência, motivo pelo qual é
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Tagged under: carência no inss

Conheça todos os tipos de aposentadorias. Saiba qual é a ideal para você.

quarta-feira, 19 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
Com a Reforma da Previdência recém aprovada, é importante que trabalhadores saibam quais são as modalidades de aposentadoria existentes e quais regras estão valendo.  Para isso, elaboramos um conteúdo específico sobre o tema. Não deixe de conferir a seguir. Tipos de aposentadoria São várias as aposentadorias existentes, porém destacamos as principais e mais comuns para
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Tagged under: aposentadoria ideal, aposentadorias, reforma da previdência

Como conseguir o auxílio doença após a Reforma?

quinta-feira, 13 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
O auxílio doença é um benefício previdenciário destinado ao segurado que está incapacitado para o trabalho por período superior à 15 dias consecutivos.
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Quais são as novas regras da previdência que já estão em vigor?

terça-feira, 11 fevereiro 2020 by Bogo Advocacia
A Reforma da Previdência promoveu mudanças nos critérios para a aposentadoria e, também, no cálculo do benefício previdenciário do segurado. 
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Tagged under: direito previdenciario, inss, previdência social, reforma da previdência
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