É possível pedir revisão da pensão por morte? Entenda quando e como solicitar
sexta-feira, 12 dezembro 2025
A revisão da pensão por morte é um instrumento essencial para garantir que os dependentes recebam o valor correto do benefício. A pensão é fundamental para oferecer estabilidade financeira após a perda de um ente querido, mas isso não significa que o cálculo feito pelo INSS esteja sempre adequado. Muitos benefícios são concedidos com informações
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Como funciona o recurso no INSS
terça-feira, 09 dezembro 2025
Quando um benefício é negado, suspenso ou concedido de forma diferente do esperado, o segurado pode apresentar um recurso no INSS. Esse mecanismo faz parte do processo administrativo e garante ao cidadão a oportunidade de revisar a decisão, sem precisar entrar imediatamente na Justiça. Muitas pessoas desconhecem essa possibilidade ou não sabem como utilizar o
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Erros que mais comprometem a recuperação de crédito empresarial
sábado, 06 dezembro 2025
A recuperação de crédito empresarial depende de planejamento, monitoramento e atuação jurídica estratégica. Ainda assim, muitas empresas enfrentam dificuldades não pela complexidade da cobrança, mas por erros que fragilizam o processo desde o início — prejudicando a efetividade da execução e ampliando prejuízos. Com a inadimplência em níveis elevados em diversos setores, compreender esses erros
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É possível acumular auxílio-doença e auxílio-acidente?
sexta-feira, 05 dezembro 2025
A dúvida sobre a possibilidade de acumular auxílio-doença e auxílio-acidente é comum entre trabalhadores que enfrentam limitações físicas, passam por tratamentos prolongados ou convivem com sequelas após um acidente ou doença. Embora ambos sejam benefícios por incapacidade, cada um possui finalidade, critérios e formas de pagamento diferentes. Por isso, compreender quando a acumulação é permitida
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Fraude à execução: sinais de alerta para empresas credoras
quinta-feira, 04 dezembro 2025
A fraude à execução é uma das situações mais desafiadoras para empresas que buscam recuperar créditos judicialmente. Ela ocorre quando o devedor, ciente de uma ação em andamento, transfere ou oculta bens para impedir o cumprimento da sentença — frustrando o direito do credor e comprometendo a efetividade da cobrança. Identificar os sinais de alerta
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Lesão no esporte dá direito a benefício no INSS?
quarta-feira, 03 dezembro 2025
A dúvida sobre se a lesão no esporte INSS garante algum benefício é comum entre trabalhadores, atletas e pessoas que praticam atividades físicas como lazer. O INSS não analisa a causa do acidente de forma isolada, mas sim o impacto da lesão na capacidade de trabalho. Por isso, uma lesão esportiva pode sim gerar direito
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Aposentadoria híbrida: posso somar o tempo de trabalho rural e urbano?
terça-feira, 25 novembro 2025
Muitos trabalhadores brasileiros dividem sua trajetória profissional entre o campo e a cidade — iniciam a vida laboral na zona rural e, mais tarde, passam a atuar em atividades urbanas.Para esses casos, o INSS prevê uma modalidade específica chamada aposentadoria híbrida, que permite somar o tempo de trabalho rural e urbano para alcançar o direito
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Tudo o que você precisa saber sobre pensão por morte
terça-feira, 18 novembro 2025
A pensão por morte é um dos principais benefícios previdenciários previstos pela legislação brasileira. Seu objetivo é garantir a proteção financeira dos dependentes de um segurado do INSS falecido, assegurando estabilidade e dignidade às famílias que perdem o provedor. O benefício é regulamentado pela Lei nº 8.213/91 e sofreu alterações importantes com a Reforma da
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Cláusulas contratuais: como proteger o credor em caso de inadimplência
quarta-feira, 12 novembro 2025
Nas relações empresariais, a inadimplência é um risco constante e a forma como os contratos são redigidos pode ser determinante para enfrentá-lo. É por isso que as cláusulas contratuais devem ir além da formalidade: elas precisam funcionar como instrumentos jurídicos que previnem litígios, asseguram a exigibilidade das obrigações e ampliam a proteção do credor diante
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Tudo o que você precisa saber sobre salário-maternidade
terça-feira, 11 novembro 2025
O salário-maternidade é um dos principais benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criado para garantir estabilidade financeira à trabalhadora durante o período em que ela precisa se afastar das atividades profissionais em razão do parto, adoção ou aborto não criminoso. Mais do que um direito, o salário-maternidade representa uma forma de
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Direitos previdenciários dos pacientes com câncer de próstata: o que a lei garante
terça-feira, 04 novembro 2025
Descubra quais são os principais direitos previdenciários dos pacientes com câncer de próstata O câncer de próstata é uma das doenças mais comuns entre homens acima dos 50 anos e, em muitos casos, pode gerar limitações físicas e emocionais que impactam diretamente na capacidade de trabalho. Por isso, o sistema previdenciário brasileiro prevê uma série
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Auxílio-doença negado? Saiba o que fazer e quais são os seus direitos
quinta-feira, 23 outubro 2025
Receber a notícia de que o auxílio-doença foi negado pelo INSS pode ser frustrante, especialmente quando a incapacidade para o trabalho é real, comprovada por atestados médicos e impacta diretamente na renda do segurado. Essa negativa, infelizmente, é mais comum do que se imagina. Por isso, é importante entender por que o benefício pode ser
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Como funciona a recuperação de crédito extrajudicial para empresas
quarta-feira, 22 outubro 2025
A inadimplência é um dos principais desafios enfrentados por empresas de todos os portes. Quando valores deixam de ser pagos, o impacto no fluxo de caixa pode comprometer não apenas os resultados financeiros, mas também a continuidade das operações. Neste cenário, a recuperação de crédito extrajudicial surge como uma alternativa eficiente, célere e menos onerosa
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Direitos previdenciários dos professores: como funciona a aposentadoria?
terça-feira, 14 outubro 2025
A atividade docente é uma das profissões que possuem regras diferenciadas na aposentadoria, em reconhecimento ao desgaste físico, emocional e intelectual da função. No entanto, com a Reforma da Previdência, essas regras passaram por mudanças importantes, que geram dúvidas entre professores da rede pública e privada. Neste artigo, você vai entender quais são os direitos
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Aposentadoria por deficiência visual: entenda quem tem direito e como solicitar
quarta-feira, 08 outubro 2025
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido por lei às pessoas que convivem com limitações severas na visão e que contribuem com a Previdência Social. Com regras mais acessíveis e requisitos diferenciados, essa modalidade busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. No entanto, muitos segurados ainda não conhecem os critérios específicos,
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Quais são os direitos previdenciários das pacientes com câncer de mama?
quarta-feira, 01 outubro 2025
O mês de outubro é marcado por campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas além dos cuidados com a saúde, o Outubro Rosa também é uma oportunidade para informar as mulheres sobre os direitos garantidos por lei às pacientes com câncer — especialmente na área
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Aposentadoria do deficiente auditivo: como funciona?
sexta-feira, 26 setembro 2025
O Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de setembro, é uma data importante para reforçar a inclusão e a visibilidade das pessoas com deficiência auditiva na sociedade. Além de marcar a luta por direitos, essa data também abre espaço para discutir garantias legais, como o acesso à aposentadoria. A aposentadoria do deficiente auditivo possui
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Dona de casa pode se aposentar? Descubra quais são as regras no INSS
sexta-feira, 19 setembro 2025
Muitas mulheres se dedicam integralmente às tarefas do lar e ao cuidado da família, sem exercer atividade remunerada fora de casa. Surge, então, uma dúvida frequente: dona de casa pode se aposentar pelo INSS? A resposta é sim, desde que haja contribuição como segurada facultativa. Essa modalidade permite que pessoas sem vínculo empregatício façam recolhimentos
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Como me aposentar com 50 anos?
sexta-feira, 12 setembro 2025
Muitos trabalhadores se perguntam: é possível se aposentar com 50 anos de idade? A dúvida surge porque a Reforma da Previdência de 2019 aumentou os requisitos de idade e tempo de contribuição, tornando cada vez mais difícil alcançar a aposentadoria em idades mais baixas. No entanto, existem casos em que o segurado pode, sim, ter
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Abono de permanência dos servidores públicos: quem tem direito e como funciona
segunda-feira, 08 setembro 2025
O abono de permanência dos servidores públicos é um benefício criado para incentivar aqueles que já podem se aposentar voluntariamente a permanecerem em atividade. Regulamentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e inserido no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o benefício passou por mudanças com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Muitos servidores
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