Recuperação de créditos previdenciários: como funciona nas empresas
terça-feira, 23 maio 2023
A recuperação de créditos previdenciários ocorre quando uma empresa identifica valores de contribuições previdenciárias que foram pagos indevidamente, recolhidos em valor superior ao devido ou que podem ser aproveitados conforme as regras tributárias aplicáveis. Esse processo exige análise técnica porque nem todo valor recolhido pode ser recuperado da mesma forma. Dependendo da origem do crédito,
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Aposentadoria especial do enfermeiro: regras e requisitos
terça-feira, 23 maio 2023
A aposentadoria especial do enfermeiro pode ser concedida ao profissional que comprova ter trabalhado exposto a agentes prejudiciais à saúde, especialmente agentes biológicos presentes em hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros ambientes de atendimento. O benefício não é concedido automaticamente apenas porque a pessoa exerce a profissão de enfermagem. É necessário demonstrar que as
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Visão monocular INSS: quais benefícios podem ser analisados?
quarta-feira, 17 maio 2023
A busca por visão monocular INSS costuma gerar dúvidas porque a perda da visão de um dos olhos é reconhecida por lei como deficiência sensorial do tipo visual, mas isso não significa que exista direito automático a aposentadoria, BPC ou benefício por incapacidade. Desde a Lei nº 14.126/2021, a visão monocular é classificada como deficiência
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Como receber o teto do INSS na aposentadoria?
quarta-feira, 23 setembro 2020
Receber o valor máximo pago pela Previdência é o objetivo de muitos trabalhadores, principalmente de quem passou boa parte da vida profissional contribuindo sobre salários elevados. Mas como receber o teto do INSS na aposentadoria? A resposta depende de mais fatores do que simplesmente pagar contribuições pelo valor máximo nos últimos anos antes de se
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Regra de transição da aposentadoria especial: quem tem direito e como calcular os pontos?
terça-feira, 11 fevereiro 2020
A regra de transição da aposentadoria especial é uma das possibilidades destinadas a trabalhadores que já contribuíam para o INSS antes da Reforma da Previdência e exerciam atividades com exposição a agentes prejudiciais à saúde. Essa regra merece atenção porque funciona de maneira diferente das transições aplicáveis às aposentadorias comuns. Aqui, o segurado precisa cumprir
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Novas regras para aposentadoria: idade, contribuição e transições
quarta-feira, 05 fevereiro 2020
As novas regras para aposentadoria ainda geram dúvidas entre trabalhadores que estão próximos de pedir o benefício. Isso acontece porque, após a Reforma da Previdência, não existe uma única regra aplicável a todos os segurados do INSS. Quem começou a contribuir depois da mudança segue os requisitos da aposentadoria programada. Já quem contribuía antes de
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Como funciona a regra de transição para aposentadoria?
terça-feira, 28 janeiro 2020
Entender como funciona a regra de transição para aposentadoria é essencial para quem já contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência, mas ainda não tinha completado todos os requisitos para se aposentar em 13 de novembro de 2019. Essas regras foram criadas justamente para reduzir o impacto da mudança sobre quem já estava
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Direitos adquiridos para aposentadoria: como saber se você tem?
sexta-feira, 24 janeiro 2020
Os direitos adquiridos para aposentadoria podem permitir que um segurado utilize regras previdenciárias anteriores à Reforma da Previdência, mesmo que faça o pedido ao INSS anos depois. O ponto decisivo não é a data do requerimento, mas o momento em que todos os requisitos para determinado benefício foram efetivamente preenchidos. A Reforma da Previdência entrou
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Aposentadoria da empregada doméstica: como funciona e quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria da empregada doméstica segue, em regra, os critérios do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. Isso significa que idade, tempo de contribuição e histórico previdenciário precisam ser analisados antes do pedido ao INSS. Desde a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras mudaram. Além disso, trabalhadores que já contribuíam antes da reforma
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