Demissão de empregado doente, é legal?
terça-feira, 13 outubro 2020
by Bogo Advocacia
Nem sempre o empregado estará na sua melhor forma e isso se deve pelo próprio decorrer dos dias, todos possuímos dias bons e ruins. Com isso, é preciso estar sempre atento ao bem estar dos empregados e oferecer ferramentas capazes de evitar eventuais lesões em decorrência do trabalho. Será que é possível a demissão de
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Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
A doença ocupacional é aquela enfermidade que, de alguma forma, prejudica a saúde do trabalhador. Normalmente ela é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade. Essa estabilidade é a garantia de que o trabalhador não vai ser demitido, independente da vontade do empregador. A estabilidade por
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A violação das cotas para pessoas com deficiência e reabilitados pela Previdência gera estabilidade para o trabalhador?
terça-feira, 03 dezembro 2019
by Bogo Advocacia
De acordo com a “Lei de Cotas” toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. O objetivo é viabilizar a entrada desses profissionais no mercado de trabalho e dá a oportunidade da profissionalização. Com essa mesma proposta, o Instituto Nacional do Seguro Social
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