Quais são as novas regras da previdência que já estão em vigor?

A Reforma da Previdência promoveu mudanças nos critérios para a aposentadoria e, também, no cálculo do benefício previdenciário do segurado. 
Tagged under: , , ,

Principais pontos sobre a Reforma da Previdência.

A Reforma da Previdência vem sendo discutida em nosso cenário político a algum tempo e, mesmo depois da sua aprovação, ainda pairam muitas dúvidas sobre os trabalhadores.
Tagged under: , ,

Regras de Transição na Reforma da Previdência: o que precisa saber?

A Nova Previdência entrou em vigência em 13/11/2019 e, a partir de então, novas regras de acesso e de cálculo do benefício previdenciário passaram a vigorar.
Tagged under: , , ,

Como saber se tenho direito adquirido no INSS?

O direito adquirido é previsto constitucionalmente e busca proteger um direito ainda não exercido por alguém. A pessoa que possui esse direito não poderá ser prejudicada pela vigência de uma nova lei que modifique as garantias até então aplicadas.
Tagged under: , , ,

Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?

O trabalhador que recebe auxílio-doença não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após receber alta e estar apto a voltar ao trabalho, o segurado que recebia o auxílio continua com estabilidade no emprego por mais doze meses, de acordo com as
Tagged under: , , , , , , , ,

Aposentadoria da empregada doméstica: como calcular?

A PEC das Domésticas estende aos empregados domésticos o direito de gozar de licença maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros. O aposentado doméstico não poderá se aposentar (por tempo de serviço) se não tiver sua carteira de trabalho assinada, já que é o documento que formaliza
Tagged under: , , , , , , , ,

Quanto tempo demora a sair a aposentadoria?

O Brasil vive, atualmente, uma fase de incertezas quando o assunto é aposentadoria, já que existe uma Reforma da Previdência sendo discutida pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é comum que cada vez mais pessoas procurem o INSS para para dar entrada na aposentadoria, seja por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou aposentadoria rural.
Tagged under: , , , , , ,

Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?

A perícia médica é obrigatória e tem como objetivo verificar a existência da doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado (total ou parcialmente) de exercer o ofício, seja de forma temporária ou definitiva.  O resultado adquirido a partir desse procedimento é o que determina se o trabalhador terá direito
Tagged under: , , , , , ,

Trabalhei em mais de um emprego, posso pedir revisão da aposentadoria?

Sim, pode. Os profissionais que se aposentaram após terem trabalhado em mais de um emprego, têm o direito a um benefício devido a uma recente decisão judicial. São as chamadas atividades concomitantes, quando uma pessoa contribuiu para o INSS trabalhando, simultaneamente, em dois empregos (ou mais) diferentes. Muitas vezes, o INSS, ao calcular o valor
Tagged under: , , , , ,

Posso ser demitido perto de me aposentar?

É importante deixar claro que não há nenhuma garantia na lei de que o empregado não possa ser demitido quando já estiver perto de se aposentar. Porém, alguns acordos coletivos feitos pelos sindicatos profissionais com os sindicatos patronais, ou diretamente com a empresa onde a pessoa que foi dispensada trabalhava, podem prever uma estabilidade pré-aposentadoria,
Tagged under: , , , , , ,