Visão Monocular e o direito aos benefícios do INSS
quarta-feira, 17 maio 2023
by Bogo Advocacia
O que é visão monocular? A visão monocular é uma condição na qual o indivíduo possui visão em apenas um dos olhos, enquanto o outro olho apresenta algum tipo de deficiência visual que impede a sua utilização para fins de visão binocular. Esta deficiência pode ser adquirida ou resultar de alguma lesão traumática. A visão
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INSS: Conheça os requisitos para se aposentar com teto do INSS.
quarta-feira, 23 setembro 2020
by Bogo Advocacia
Como muitas pessoas sabem, ainda que a pessoa tenha um alto salário e tenha uma boa contribuição previdenciária, há um limite para o recebimento da aposentadoria, o que costumamos chamar de teto do INSS. Não há dúvidas que todos os segurados almejam receber um bom valor de aposentadoria, para poder desfrutar de um pouco de
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Quais são as novas regras da previdência que já estão em vigor?
terça-feira, 11 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
A Reforma da Previdência promoveu mudanças nos critérios para a aposentadoria e, também, no cálculo do benefício previdenciário do segurado.
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Principais pontos sobre a Reforma da Previdência.
quarta-feira, 05 fevereiro 2020
by Bogo Advocacia
A Reforma da Previdência vem sendo discutida em nosso cenário político a algum tempo e, mesmo depois da sua aprovação, ainda pairam muitas dúvidas sobre os trabalhadores.
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Regras de Transição na Reforma da Previdência: o que precisa saber?
terça-feira, 28 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
A Nova Previdência entrou em vigência em 13/11/2019 e, a partir de então, novas regras de acesso e de cálculo do benefício previdenciário passaram a vigorar.
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Como saber se tenho direito adquirido no INSS?
sexta-feira, 24 janeiro 2020
by Bogo Advocacia
O direito adquirido é previsto constitucionalmente e busca proteger um direito ainda não exercido por alguém. A pessoa que possui esse direito não poderá ser prejudicada pela vigência de uma nova lei que modifique as garantias até então aplicadas.
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O trabalhador que recebe auxílio-doença não pode ser demitido da empresa durante o período em que estiver afastado de suas atividades e em gozo do benefício. Após receber alta e estar apto a voltar ao trabalho, o segurado que recebia o auxílio continua com estabilidade no emprego por mais doze meses, de acordo com as
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Aposentadoria da empregada doméstica: como calcular?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A PEC das Domésticas estende aos empregados domésticos o direito de gozar de licença maternidade/paternidade, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais, FGTS, entre outros. O aposentado doméstico não poderá se aposentar (por tempo de serviço) se não tiver sua carteira de trabalho assinada, já que é o documento que formaliza
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Quanto tempo demora a sair a aposentadoria?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
O Brasil vive, atualmente, uma fase de incertezas quando o assunto é aposentadoria, já que existe uma Reforma da Previdência sendo discutida pelo Congresso Nacional. Sendo assim, é comum que cada vez mais pessoas procurem o INSS para para dar entrada na aposentadoria, seja por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou aposentadoria rural.
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A perícia médica é obrigatória e tem como objetivo verificar a existência da doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado (total ou parcialmente) de exercer o ofício, seja de forma temporária ou definitiva. O resultado adquirido a partir desse procedimento é o que determina se o trabalhador terá direito
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