Direitos de quem tem câncer de próstata: benefícios e regras do INSS
terça-feira, 04 novembro 2025
by Bogo Advocacia
Os direitos de quem tem câncer de próstata podem envolver benefícios previdenciários, proteção assistencial e outros direitos relacionados à condição de saúde. Entre as possibilidades estão o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente, o Benefício de Prestação Continuada em determinadas situações, o saque do FGTS e a isenção do Imposto de Renda
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Benefício por incapacidade temporária negado: o que fazer?
quinta-feira, 23 outubro 2025
by Bogo Advocacia
Ter o benefício por incapacidade temporária negado pelo INSS não significa necessariamente que a pessoa não possui direito ao afastamento. O indeferimento pode acontecer por diferentes motivos. Em alguns casos, o INSS entende que não ficou comprovada incapacidade para o trabalho. Em outros, a negativa ocorre por falta de qualidade de segurado, carência insuficiente, documentação
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Professor se aposenta com quantos anos? Veja as regras atuais
terça-feira, 14 outubro 2025
by Bogo Advocacia
Saber professor se aposenta com quantos anos exige analisar quando o profissional começou a contribuir, quanto tempo possui em funções de magistério e qual regra previdenciária pode ser aplicada ao seu histórico. Atualmente, quem ingressou no Regime Geral de Previdência Social depois da Reforma da Previdência pode se aposentar, em regra, aos 57 anos, se
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Aposentadoria por deficiência visual: entenda quem tem direito e como solicitar
quarta-feira, 08 outubro 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido por lei às pessoas que convivem com limitações severas na visão e que contribuem com a Previdência Social. Com regras mais acessíveis e requisitos diferenciados, essa modalidade busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. No entanto, muitos segurados ainda não conhecem os critérios específicos,
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Direitos de quem tem câncer de mama: benefícios e regras atuais
quarta-feira, 01 outubro 2025
by Bogo Advocacia
Os direitos de quem tem câncer de mama podem envolver benefícios previdenciários, proteção assistencial, direitos tributários, saque de valores do FGTS e garantias relacionadas ao próprio tratamento de saúde. Entre as possibilidades estão o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente, o Benefício de Prestação Continuada em situações específicas, o saque do FGTS,
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Aposentadoria por surdez: quem tem direito e quais são as regras
sexta-feira, 26 setembro 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por surdez pode ser concedida à pessoa com deficiência auditiva que cumpra os requisitos da aposentadoria da pessoa com deficiência no INSS. Esse benefício não exige que a pessoa esteja incapaz de trabalhar. Na verdade, é possível ter deficiência auditiva, exercer atividade profissional normalmente e, ainda assim, ter acesso às regras previdenciárias diferenciadas
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Dona de casa pode se aposentar? Descubra quais são as regras no INSS
sexta-feira, 19 setembro 2025
by Bogo Advocacia
Muitas mulheres se dedicam integralmente às tarefas do lar e ao cuidado da família, sem exercer atividade remunerada fora de casa. Surge, então, uma dúvida frequente: dona de casa pode se aposentar pelo INSS? A resposta é sim, desde que haja contribuição como segurada facultativa. Essa modalidade permite que pessoas sem vínculo empregatício façam recolhimentos
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Como se aposentar com 50 anos? Veja quando ainda é possível
sexta-feira, 12 setembro 2025
by Bogo Advocacia
Entender como se aposentar com 50 anos exige uma análise detalhada do histórico previdenciário. Atualmente, completar 50 anos de idade, por si só, não gera direito à aposentadoria pelo INSS. Para a maioria dos trabalhadores, as regras atuais exigem idades superiores. Entretanto, ainda existem situações em que uma pessoa com aproximadamente 50 anos pode conseguir
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Abono de permanência servidor público: quem tem direito e como funciona
segunda-feira, 08 setembro 2025
by Bogo Advocacia
O abono de permanência servidor público é uma vantagem que pode ser paga ao servidor titular de cargo efetivo que já cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária, mas decide continuar trabalhando. Após a Reforma da Previdência de 2019, a Constituição passou a prever que o valor do abono pode chegar, no máximo, ao equivalente à
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Aposentadoria pela regra antiga: quem ainda tem direito?
sexta-feira, 05 setembro 2025
by Bogo Advocacia
A aposentadoria pela regra antiga ainda pode ser concedida mesmo anos depois da Reforma da Previdência. O ponto principal é verificar se todos os requisitos exigidos pela legislação anterior já haviam sido preenchidos até 13 de novembro de 2019. Isso ocorre por causa do direito adquirido. Assim, uma pessoa que completou as condições para determinada
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