Benefício por Incapacidade Permanente: Entenda Como Funciona
quarta-feira, 25 setembro 2024
by Bogo Advocacia
O benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) é um benefício previdenciário concedido pelo INSS, benefício este, fundamental que garante a proteção social aos trabalhadores que se encontram em uma condição de incapacidade total e permanente para as atividades laborais. Esta modalidade de aposentadoria é um direito constitucional que busca assegurar uma renda para aqueles que
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Quais os direitos assistenciais dos estrangeiros no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?
terça-feira, 24 setembro 2024
by Bogo Advocacia
Recentemente, surgiram debates acerca da possibilidade de estrangeiros residentes no Brasil terem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). O benefício, concedido a idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento, é um importante pilar da assistência social brasileira. Mas será que estrangeiros
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Como um Consultor Previdenciário Pode Transformar o Planejamento de Aposentadoria
segunda-feira, 23 setembro 2024
by Bogo Advocacia
A aposentadoria é um direito fundamental para os brasileiros e representa uma etapa crucial na vida de qualquer pessoa que busca garantir uma renda segura para o futuro. No entanto, o processo de planejamento para a aposentadoria pode ser complexo e repleto de detalhes importantes. Ter um planejamento adequado é essencial para assegurar que o
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Aposentadoria Especial do Professor do Estado do Paraná: Como funciona?
terça-feira, 16 julho 2024
by Bogo Advocacia
Entenda a seguir como funciona a aposentadoria especial do professor do Estado do Paraná. A Constituição Federal permite que os professores tenham condições diferentes para se aposentar. Eles podem se aposentar mais cedo ou com menos tempo de contribuição, mas essa aposentadoria especial é só para os professores que trabalharam no ensino básico (como educação
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Aposentadoria especial do profissional da enfermagem
terça-feira, 23 maio 2023
by Bogo Advocacia
Quem é o profissional da enfermagem? A Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, dispõe em seu art. 2º que as atividades de enfermagem só podem ser desempenhadas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem, assim, só pode ser exercida, privativamente, pelo(a) enfermeiro(a),
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Revisão da Vida Toda e a possibilidade de aumento do valor mensal dos benefícios previdenciários
segunda-feira, 22 maio 2023
by Bogo Advocacia
O que é a revisão da vida toda? A Revisão da Vida Toda é uma forma de revisão de benefícios previdenciários que leva em conta todo o período de contribuição do cidadão junto ao INSS, incluindo as contribuições feitas antes de julho de 1994, que é a data de início do Plano Real. A partir da Lei
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Visão Monocular e o direito aos benefícios do INSS
quarta-feira, 17 maio 2023
by Bogo Advocacia
O que é visão monocular? A visão monocular é uma condição na qual o indivíduo possui visão em apenas um dos olhos, enquanto o outro olho apresenta algum tipo de deficiência visual que impede a sua utilização para fins de visão binocular. Esta deficiência pode ser adquirida ou resultar de alguma lesão traumática. A visão
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Pensão alimentícia: Como funciona e quem tem direito?
terça-feira, 16 maio 2023
by Bogo Advocacia
A pensão alimentícia é uma obrigação prevista na legislação brasileira, que impõe a uma pessoa o dever de pagar mensalmente uma quantia para ajudar no sustento de uma outra pessoa, que, por si só, não tem condições suficientes para suprir todas as suas necessidades básicas. Embora seja normalmente denominada como pensão “alimentícia”, essa obrigação legal
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Auxílio-Acidente: o que é e como funciona
quinta-feira, 20 outubro 2022
by Bogo Advocacia
O número de acidentes que ocorrem, sobretudo no ambiente de trabalho, tem crescido consideravelmente no Brasil. Em 2021, foi computado o marco de 571,8 mil acidentes associados ao trabalho, representando um aumento de 30% em relação ao ano de 2020, conforme informações do observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, sob a responsabilidade do Ministério
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O que é um planejamento previdenciário?
terça-feira, 11 outubro 2022
by Bogo Advocacia
O Planejamento previdenciário tem como finalidade determinar o melhor momento para solicitar a aposentadoria, é um estudo de todo o tempo de contribuição, da idade do contribuinte, além da análise das funções desenvolvidas ao longo da vida. Por se tratar de uma análise minuciosa da situação previdenciária do contribuinte, deve ser feito por um profissional
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