Como conseguir reconhecimento do tempo rural remoto para aposentadoria híbrida?
terça-feira, 07 julho 2020
Quando falamos em direito previdenciário, há uma série de questões que geram controvérsias jurídicas, sendo necessário se atentar a cada detalhe para ter seu direito reconhecido. A questão do trabalho rural remoto é uma delas, chegando a ser tema de várias discussões nos Tribunais Superiores.
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O INSS pode negar o salário maternidade?
terça-feira, 30 junho 2020
Não é segredo que, além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios previdenciários. Entre eles está o salário maternidade, que garante proteção às mulheres em situações específicas, como parto, adoção ou aborto não criminoso. Apesar de ser um direito assegurado por lei, muitas mulheres têm dúvidas: o INSS pode negar
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Os funcionários da saúde tem direito à aposentadoria especial?
quinta-feira, 25 junho 2020
Por certo que a categoria de funcionários da saúde inclui uma longa lista de profissões e atividades, cada qual com suas peculiaridades e submetidos a situações distintas. Seja uma médica, uma enfermeira, um técnico de enfermagem, alguém que trabalha auxiliando um cirurgião dentista, entre outras.
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O que é aposentadoria híbrida ou mista?
terça-feira, 23 junho 2020
Quando falamos em modalidades de aposentadoria, algumas coisas vem a mente, e considerando as opções ofertadas pela previdência social, é sempre importante ter uma noção a que cada uma se destina.
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Aposentadoria do frentista: quando é possível reconhecer atividade especial?
quinta-feira, 18 junho 2020
Trabalhar diariamente em um posto de combustíveis pode envolver contato frequente com gasolina e outras substâncias que apresentam riscos à saúde. Por isso, uma das principais dúvidas desses profissionais é como funciona a aposentadoria do frentista e se a atividade permite a concessão da aposentadoria especial. O simples fato de exercer a profissão de frentista
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Aposentadoria indeferida pelo INSS: o que fazer depois da negativa?
terça-feira, 16 junho 2020
Receber uma resposta negativa depois de reunir documentos e aguardar a análise do benefício costuma gerar muitas dúvidas. No entanto, uma aposentadoria indeferida pelo INSS não significa necessariamente que o segurado perdeu definitivamente o direito. O primeiro passo é entender exatamente por que o pedido foi negado. O INSS pode deixar de reconhecer períodos de
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MEI tem direito a aposentadoria? Veja como funciona pelo INSS
quinta-feira, 11 junho 2020
Quem trabalha por conta própria e se formalizou como Microempreendedor Individual também possui proteção previdenciária. Por isso, a resposta para a dúvida MEI tem direito a aposentadoria é sim, desde que sejam cumpridos os requisitos exigidos pelo INSS. A contribuição previdenciária está incluída no pagamento mensal do DAS. Para o MEI comum, ela corresponde a
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Vigilante tem direito à aposentadoria especial? Entenda as regras atuais
terça-feira, 09 junho 2020
Durante muitos anos, a possibilidade de reconhecer a atividade de vigilante como especial gerou discussões no INSS e nos tribunais. Por isso, ainda é comum a dúvida: vigilante tem direito à aposentadoria especial? Em 2026, uma decisão do Supremo Tribunal Federal mudou de forma importante o entendimento sobre o tema. O STF decidiu que a
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Tipos de aposentadoria para quem nunca contribuiu: existe algum?
quinta-feira, 04 junho 2020
Ao chegar perto da terceira idade sem um histórico regular de pagamentos ao INSS, muitas pessoas começam a procurar tipos de aposentadoria para quem nunca contribuiu. A primeira informação importante é que não existe uma aposentadoria urbana concedida simplesmente porque a pessoa atingiu determinada idade sem nunca ter contribuído para a Previdência Social. A aposentadoria
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Como revisar aposentadoria no INSS? Entenda quando é possível
terça-feira, 02 junho 2020
Depois que a aposentadoria é concedida, ainda pode surgir uma dúvida: o INSS considerou corretamente todos os períodos trabalhados, contribuições e informações utilizadas no cálculo? É nesse contexto que muitas pessoas procuram saber como revisar aposentadoria. A revisão permite solicitar uma nova análise de um benefício já concedido quando existe algum possível erro, período não
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