Auxílio Reclusão em 2025: Como receber o benefício?
terça-feira, 11 fevereiro 2025
O auxílio reclusão é um benefício criado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para amparar os dependentes de um trabalhador que se encontra preso em regime fechado. Esse benefício tem o objetivo de oferecer uma ajuda financeira a quem precisa, caso o provedor da família seja encarcerado. Vamos analisar como receber esse benefício em
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Direitos Previdenciários da Pessoa com Câncer: Conheça e Garanta Seus Benefícios
terça-feira, 04 fevereiro 2025
A luta contra o câncer exige não apenas atenção à saúde, mas também conhecimento sobre os direitos garantidos por lei. No Brasil, pessoas diagnosticadas com câncer têm acesso a diversos direitos previdenciários e benefícios que podem aliviar as dificuldades financeiras e proporcionar maior segurança durante o tratamento. Quais são os principais direitos previdenciários da pessoa
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Como Escolher a Opção de Aposentadoria Certa para Você?
quarta-feira, 15 janeiro 2025
Escolher a aposentadoria certa é um dos passos mais importantes para garantir segurança financeira no futuro. Com a Reforma da Previdência de 2019, surgiram novas regras e alternativas, tornando a decisão ainda mais complexa. Por isso, é fundamental conhecer as opções disponíveis e entender qual se encaixa melhor na sua situação. Neste artigo, vamos explicar
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Servente de Pedreiro Tem Direito à Aposentadoria Especial?
terça-feira, 07 janeiro 2025
Os serventes de pedreiro desempenham um trabalho essencial, mas extremamente desgastante. Além do esforço físico intenso, esses profissionais frequentemente estão expostos a agentes insalubres, como poeira, produtos químicos e ruídos elevados. Isso pode gerar dúvidas: o servente de pedreiro tem direito à aposentadoria especial? Neste artigo, explicamos tudo sobre os requisitos, como comprovar a insalubridade
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Aposentadoria Indígena: Saiba Como Funciona e Quais São os Requisitos
sexta-feira, 03 janeiro 2025
A aposentadoria indígena é um benefício previdenciário assegurado aos povos indígenas no Brasil. Reconhecendo as atividades tradicionais e o papel fundamental desses trabalhadores na preservação cultural e ambiental, a legislação previdenciária oferece condições diferenciadas para garantir o direito à aposentadoria. Neste artigo, você vai entender como funciona a aposentadoria indígena, os requisitos necessários e como
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Como Garantir a Contagem de Tempo Especial para Eletricistas?
quarta-feira, 01 janeiro 2025
Os eletricistas desempenham uma atividade essencial, mas de alto risco, devido à exposição constante à eletricidade. Por conta desse perigo, a legislação previdenciária reconhece o direito à contagem de tempo especial para a aposentadoria, garantindo vantagens importantes aos profissionais da área. Neste artigo, você vai entender como funciona a contagem de tempo especial, os requisitos
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A Possibilidade de Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Contratação Integrada: Análise de Erros Substanciais no Anteprojeto de Engenharia
segunda-feira, 30 dezembro 2024
O regime de contratação integrada, amplamente utilizado no âmbito de obras e serviços de engenharia, destaca-se por atribuir ao contratado a responsabilidade pela elaboração do projeto executivo e pela execução das obras com base em um anteprojeto fornecido pela Administração Pública. Essa modalidade busca assegurar maior eficiência e celeridade na execução dos contratos. Todavia, situações
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É lícita a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação em licitações?
segunda-feira, 23 dezembro 2024
A realização de licitações é um instrumento essencial para assegurar a isonomia, a concorrência justa e a contratação de soluções eficientes no âmbito da administração pública. No entanto, em setores em que o impacto ambiental é significativo, a discussão sobre a exigência da Licença Ambiental de Operação (LAO) como requisito de habilitação merece destaque. Este
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Saiba Como Solicitar o Adicional de 25% na Sua Aposentadoria
segunda-feira, 16 dezembro 2024
Você sabia que aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa podem ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício? Esse direito está previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 e pode fazer toda a diferença para quem precisa de apoio constante. Neste artigo, explicamos quem tem direito ao adicional
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Pensão por Morte Presumida: Como Funciona?
segunda-feira, 16 dezembro 2024
A pensão por morte presumida é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que está desaparecido, mas cuja morte não foi oficialmente comprovada. Essa modalidade de pensão é fundamental para garantir o amparo financeiro da família em situações delicadas, como desaparecimentos em acidentes, catástrofes ou outros eventos incertos. Neste artigo, explicamos
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Transtorno bipolar dá direito à aposentadoria por invalidez?
segunda-feira, 09 dezembro 2024
O transtorno bipolar é uma condição de saúde mental que pode causar impactos significativos na vida do indivíduo, especialmente em sua capacidade de trabalhar. Mas será que essa condição pode dar direito à aposentadoria por invalidez? A resposta depende de uma série de fatores, incluindo o grau de incapacidade gerado pela doença. Neste artigo, explicamos
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Dicas de planejamento do INSS para uma aposentadoria tranquila
terça-feira, 26 novembro 2024
Organizar a aposentadoria com antecedência é uma das melhores formas de garantir segurança e tranquilidade no futuro. Com as regras previdenciárias cada vez mais complexas, seguir boas dicas de planejamento do INSS pode fazer toda a diferença na hora de garantir um benefício justo. Neste artigo, você vai entender por que o planejamento é tão
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Apresentação de Novos Documentos Após a Habilitação em Licitações: Regras e Atualizações da Nova Lei
terça-feira, 19 novembro 2024
A participação em processos licitatórios exige atenção redobrada por parte dos licitantes, especialmente quanto à entrega de documentos na fase de habilitação. Um ponto frequentemente debatido diz respeito à possibilidade de apresentar novos documentos ou corrigir falhas após a entrega inicial da habilitação. Neste artigo, abordaremos como a legislação brasileira e o entendimento do Tribunal
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Síndrome do Túnel do Carpo Pode Levar à Aposentadoria?
domingo, 17 novembro 2024
A Síndrome do Túnel do Carpo (STC) é uma condição que pode afetar gravemente a capacidade de trabalho de quem a desenvolve, especialmente em profissões que demandam movimentos repetitivos, como digitação, trabalhos manuais e operação de máquinas. Mas será que essa condição pode levar à aposentadoria? Neste artigo, vamos explicar em quais situações a Síndrome
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Pensão por Acidente de Trabalho: Como Funciona e Quem Tem Direito?
quarta-feira, 13 novembro 2024
Os acidentes de trabalho são situações que infelizmente podem acontecer em qualquer ambiente profissional, e eles podem resultar em consequências graves para o trabalhador e sua família. No caso de um acidente fatal, os dependentes do trabalhador têm direito à pensão por acidente de trabalho, também chamada de pensão por morte acidentária. Esse benefício é
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Saiba Como Antecipar a Sua Aposentadoria e Garantir um Futuro Tranquilo
quarta-feira, 06 novembro 2024
Se você está pensando em se aposentar mais cedo, saiba que é possível antecipar sua aposentadoria de forma estratégica, garantindo um benefício no INSS antes do tempo padrão. Porém, é importante conhecer as regras, fazer um planejamento previdenciário adequado e entender quais são os caminhos para acelerar esse processo. Neste artigo, vamos explicar as principais
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Como Lidar com Editais de Licitação sem Planilha de Custos: Guia Prático para Licitantes
terça-feira, 05 novembro 2024
Participar de licitações públicas pode ser desafiador, especialmente quando editais não incluem a planilha de custos detalhada. Essa ausência pode causar incertezas e dificultar a elaboração de propostas competitivas e precisas. Descubra, neste artigo, estratégias práticas para lidar com essa situação e garantir uma participação eficiente em processos licitatórios. A Importância da Planilha de Custos
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É possível acumular o BPC Loas com a Pensão por Morte?
quarta-feira, 23 outubro 2024
Quando falamos sobre os benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, muitas dúvidas surgem, especialmente em relação à possibilidade de acumular diferentes tipos de benefícios. Uma pergunta muito comum é: é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) com a pensão por morte? A resposta pode surpreender, pois, de acordo com as regras atuais da previdência
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Soluções para a demora na análise de pedidos de reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras públicas
quinta-feira, 17 outubro 2024
A construção civil é um dos pilares da economia brasileira, responsável por gerar empregos e movimentar diversos setores. No entanto, empresários do ramo frequentemente enfrentam desafios relacionados à demora na análise de pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos ou mesmo o indeferimento de tais pedidos. Este artigo visa esclarecer essas questões e propor
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