Aposentadoria por tempo de contribuição e idade: como funcionam as regras?
sexta-feira, 29 novembro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por tempo de contribuição e idade passou por mudanças importantes com a Reforma da Previdência de 2019. A antiga aposentadoria exclusivamente por tempo de contribuição deixou de existir como regra geral, mas isso não significa que o tempo contribuído perdeu importância. Hoje, a data em que o segurado começou a contribuir para o
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Aposentadoria antes da Reforma da Previdência: quem ainda pode usar as regras antigas?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria antes da Reforma da Previdência ainda pode ser uma possibilidade para quem completou todos os requisitos exigidos pelas regras anteriores até 13 de novembro de 2019. Isso acontece por causa do chamado direito adquirido. Mesmo que o pedido de aposentadoria seja feito anos depois, o segurado que já havia preenchido as condições necessárias
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Aposentadoria do professor: quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria do professor possui critérios específicos para quem exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Após a Reforma da Previdência, as regras passaram a variar conforme a data de ingresso no sistema e o histórico contributivo do profissional. Por isso, professores que já contribuíam antes de 13
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Requisitos da aposentadoria especial: quem tem direito e quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Os requisitos da aposentadoria especial passaram por mudanças importantes nos últimos anos. Além das alterações trazidas pela Reforma da Previdência, uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2026 modificou um dos pontos centrais dessa aposentadoria: a exigência de idade mínima. A aposentadoria especial é destinada ao trabalhador que exerce suas atividades com exposição efetiva a
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Quanto tempo demora para sair a aposentadoria do INSS?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
Quem faz o pedido costuma querer saber quanto tempo demora para sair a aposentadoria e em quanto tempo o INSS apresenta uma resposta. O prazo pode variar conforme o tipo de benefício, a complexidade do histórico previdenciário e a necessidade de documentos adicionais. Atualmente, o serviço oficial de aposentadoria por tempo de contribuição informa prazo
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Perícia do INSS: como funciona e como recorrer do resultado?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A perícia do INSS é uma etapa importante na análise de benefícios relacionados à incapacidade para o trabalho. Durante a avaliação, a Perícia Médica Federal verifica se a doença, lesão ou sequela realmente impede o segurado de exercer sua atividade profissional e por quanto tempo essa limitação pode durar. Essa análise pode influenciar a concessão
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Aposentadoria do servidor público: quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria do servidor público passou por mudanças importantes com a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Entretanto, as regras não são necessariamente iguais para servidores federais, estaduais e municipais. No âmbito federal, a reforma alterou idade, tempo de contribuição, cálculo dos benefícios e regras de transição. Já nos estados, Distrito Federal
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Regras de transição da aposentadoria: entenda como funcionam
segunda-feira, 20 maio 2019
by Bogo Advocacia
Entenda o que pode mudar para cálculo do tempo de aposentadoria após reforma da previdência.
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