Mãos em posição de proteção ao redor de um laço azul, símbolo da conscientização sobre o câncer de próstata.

Direitos previdenciários dos pacientes com câncer de próstata: o que a lei garante

Descubra quais são os principais direitos previdenciários dos pacientes com câncer de próstata O câncer de próstata é uma das doenças mais comuns entre homens acima dos 50 anos e, em muitos casos, pode gerar limitações físicas e emocionais que impactam diretamente na capacidade de trabalho. Por isso, o sistema previdenciário brasileiro prevê uma série
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Quem tem fibromialgia tem direito a aposentadoria? Entenda o que mudou com a nova lei

A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de brasileiros. Dores constantes, fadiga, alterações de sono e dificuldades de concentração são apenas alguns dos sintomas que impactam a rotina de quem convive com essa síndrome. Com a sanção da Lei nº 14.705/2024, publicada em junho de 2024, surgiu uma dúvida importante: quem tem fibromialgia
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Meu benefício foi cortado após uma revisão do INSS. O que posso fazer?

Receber a notícia de que o benefício foi cortado após uma revisão do INSS pode gerar insegurança, principalmente para quem depende desse valor para manter o sustento. A revisão faz parte de um processo conhecido como “pente-fino”, no qual o INSS analisa benefícios ativos para verificar se os requisitos ainda são cumpridos. Se você ou
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O que é BPC/LOAS? Quem tem direito a receber o benefício?

O que é BPC/LOAS A assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado, que deve prover o mínimo social para garantir o atendimento às necessidades básicas. Sendo o BPC /LOAS o mais importante dos benefícios pagos pela assistência social, atendendo a milhares de idosos e deficientes que vivem em estado de
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BPC e LOAS: como recorrer se o pedido for negado?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantido ao cidadão é está regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e/ou pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O valor do benefício é de um salário mínimo e
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BPC e LOAS – como obter benefício sem nunca ter contribuído com o INSS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia constitucional do cidadão, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A assistência é paga pelo Governo Federal a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para manter uma vida em condições dignas. O benefício é no valor de um salário mínimo e pago
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Como conseguir aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu com o INSS?

Essa é uma questão muito frequente, já que muitas pessoas passam a vida trabalhando dentro de casa e, muitas delas, acabam não contribuindo ao INSS. No entanto, em tese, quem não contribuiu com o INSS também não se aposenta. Todas as modalidades que garantem o direito ao benefício possuem alguns requisitos que são obrigatórios, como
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BPC – O que é e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPB) é uma assistência social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal. Esse benefício é assegurado por lei e garantido a idosos e pessoas com deficiência que precisam de apoio para ter uma vida em condições mínimas de dignidade. O benefício é no valor de um
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Quem nunca contribuiu com o INSS pode receber algum benefício?

Saiba quais os requisitos para obter benefício previdenciário mesmo sem nunca ter contribuído com o INSS.
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