Como entrar com recurso no INSS se o auxílio-doença for indeferido?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
O auxílio-doença é um benefício atribuído ao trabalhador que fica incapacitado de exercer a atividade atual de trabalho por mais de quinze dias. É um benefício temporário, mas que deve ser pago ao segurado pelo tempo que ele permanecer incapacitado – desde que esteja comprovado e liberado por uma perícia médica. Por isso, para não
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Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A hérnia de disco é uma doença que provoca dores fortes na região da coluna. Ela acontece por conta de uma desidratação do disco que fica localizado entre as vértebras da coluna, que é dividida em parte, cervical, torácica, lombar, região do sacro e cóccix. A hérnia pode acontecer em qualquer uma dessas regiões. E,
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Quais as novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A principal mudança na regra da aposentadoria por tempo de contribuição está no cálculo do benefício. Lendo o novo texto da Reforma da Previdência e observando o novo tempo de contribuição, você pode até achar que ele diminuiu. Mas, na verdade, o tempo estipulado não garante a aposentadoria integral. Vamos entender melhor! Atualmente, sem a
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Como calcular aposentadoria proporcional?
segunda-feira, 07 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria proporcional possibilita a antecipação da aposentadoria, no entanto, apenas para quem começou a contribuir com o INSS antes do dia 12 de dezembro de 1998. Nesta data, a aposentadoria proporcional foi extinta com a Emenda Constitucional nº 20. Portanto, os únicos que podem receber esse benefício são aqueles que já tinham vínculo com
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Como saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez permanente?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios pagos ao trabalhador que, por motivos de doença ou acidente, esteja incapacitado de exercer qualquer tipo de atividade. Essa incapacidade precisa ser total ou permanente, pois, se assim não for, é outro tipo de benefício. Caso a perícia médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade
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Quais as novas regras para aposentadoria de professor?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
As regras para aposentadoria de professor devem permanecer as mesmas atuais, independentemente da Reforma da Previdência. Isso vale tanto para regras de transição quanto regra definitiva para quem ingressar no magistério apenas após a aprovação da proposta. Assim, a idade mínima de aposentadoria para professores de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) passará a
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial é um direito de todo contribuinte que trabalha ou que já trabalhou em atividades insalubres ao longo da vida profissional, ou seja, profissões que de algum modo acarretam riscos para a saúde ou à integridade física do trabalhador, por expor essas pessoas a agentes nocivos (calor, ruído, contato com produtos químicos), de
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Quais as novas regras para aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Se aprovada, a Reforma da Previdência também afetará trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial (médicos, auxiliares de laboratório, enfermeiros, eletricistas, mecânicos, bombeiros, investigadores etc). Entre as principais mudanças propostas pela nova lei, estão: Idade mínima: A proposta de aposentadoria especial por insalubridade terá três idades mínimas, que serão de 55, 58 e 60 anos.
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Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Em regra, o empregado tem direito a auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Em outros casos, esta contagem será a partir da data do início da incapacidade para o trabalho e enquanto durar a incapacidade. Esse benefício poderá ser pago por um período superior a 2 anos sem a necessidade de
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Como averbar o tempo de atividade rural para a aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Muitos segurados têm dificuldade em comprovar o tempo de atividade rural para garantir a concessão do benefício. Apesar do direito assegurado, o requerimento do benefício pode ser complexo por causa da burocracia e documentação necessária para comprovação do período. O beneficiário procurar obter a documentação necessária antes da averbação, evitando uma maior demora para obter
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