Aposentadoria especial por insalubridade: quem tem direito e como funciona?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria especial por insalubridade é destinada ao segurado que trabalha exposto de forma efetiva a agentes prejudiciais à saúde e cumpre os requisitos previstos pela legislação previdenciária. Ruído acima dos limites permitidos, determinadas substâncias químicas e exposição a agentes biológicos estão entre as situações que podem permitir o reconhecimento da atividade especial. Porém, trabalhar
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Auxílio doença negado: o que fazer e como recorrer no INSS?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Ter o auxílio doença negado pelo INSS pode deixar o segurado em uma situação difícil, principalmente quando a condição de saúde continua impedindo o exercício do trabalho. Atualmente, o benefício é chamado oficialmente de auxílio por incapacidade temporária, embora a expressão auxílio doença continue sendo bastante utilizada. Ele é destinado à pessoa que comprova estar
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Hérnia de disco dá direito a aposentadoria?
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
A dúvida se hérnia de disco dá direito a aposentadoria é comum entre trabalhadores que convivem com dores, perda de mobilidade ou outras limitações causadas pelo problema na coluna. A resposta depende de cada caso. O diagnóstico de hérnia de disco, sozinho, não garante aposentadoria pelo INSS. Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente,
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Regras da aposentadoria por tempo de contribuição: entenda como funciona hoje
quarta-feira, 09 outubro 2019
by Bogo Advocacia
As regras da aposentadoria por tempo de contribuição mudaram com a Reforma da Previdência de 2019. A modalidade que permitia ao trabalhador se aposentar exclusivamente após completar determinado período de contribuição deixou de existir para novos segurados. Isso, porém, não significa que o tempo contribuído perdeu importância. Quem já estava vinculado ao INSS antes da
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Aposentadoria proporcional: como calcular e quem tem direito?
segunda-feira, 07 outubro 2019
by Bogo Advocacia
Aposentadoria proporcional: como calcular e saber se essa antiga regra ainda pode ser utilizada? Essa dúvida é comum entre trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS há muitos anos e possuem um histórico previdenciário anterior às principais reformas da Previdência. A aposentadoria proporcional foi atingida pelas mudanças da Emenda Constitucional nº 20, de 1998.
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Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e quais são os requisitos?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada ao segurado que não consegue mais trabalhar de forma permanente e também não pode ser reabilitado para outra atividade profissional. Por isso, ter uma doença grave ou sofrer um acidente, por si só, não garante a concessão. O ponto central é a
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Aposentadoria do professor: quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
A aposentadoria do professor possui critérios específicos para quem exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Após a Reforma da Previdência, as regras passaram a variar conforme a data de ingresso no sistema e o histórico contributivo do profissional. Por isso, professores que já contribuíam antes de 13
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Entender quem tem direito à aposentadoria especial exige olhar para as condições em que o trabalho foi realizado. Atualmente, não basta exercer determinada profissão. O benefício está relacionado à exposição efetiva a agentes prejudiciais à saúde durante a atividade profissional. Ruído elevado, calor, substâncias químicas e agentes biológicos estão entre as situações que podem caracterizar
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Requisitos da aposentadoria especial: quem tem direito e quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Os requisitos da aposentadoria especial passaram por mudanças importantes nos últimos anos. Além das alterações trazidas pela Reforma da Previdência, uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2026 modificou um dos pontos centrais dessa aposentadoria: a exigência de idade mínima. A aposentadoria especial é destinada ao trabalhador que exerce suas atividades com exposição efetiva a
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Como converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
by Bogo Advocacia
Quem recebe benefício por incapacidade temporária pode se perguntar se é possível converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez quando a recuperação não acontece e a incapacidade se torna permanente. Atualmente, os nomes oficiais são benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, os termos auxílio doença e aposentadoria por invalidez ainda
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