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Professor com óculos e camisa xadrez sorrindo em sala de aula, representando os direitos

Direitos previdenciários dos professores: como funciona a aposentadoria?

terça-feira, 14 outubro 2025 by Bogo Advocacia
A atividade docente é uma das profissões que possuem regras diferenciadas na aposentadoria, em reconhecimento ao desgaste físico, emocional e intelectual da função. No entanto, com a Reforma da Previdência, essas regras passaram por mudanças importantes, que geram dúvidas entre professores da rede pública e privada. Neste artigo, você vai entender quais são os direitos
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Pessoa com deficiência visual caminhando com bengala em calçada tátil, simbolizando autonomia e direito à aposentadoria especial

Aposentadoria por deficiência visual: entenda quem tem direito e como solicitar

quarta-feira, 08 outubro 2025 by Bogo Advocacia
A aposentadoria por deficiência visual é um direito garantido por lei às pessoas que convivem com limitações severas na visão e que contribuem com a Previdência Social. Com regras mais acessíveis e requisitos diferenciados, essa modalidade busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades. No entanto, muitos segurados ainda não conhecem os critérios específicos,
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Mulher com camiseta rosa segurando laço símbolo da campanha Outubro Rosa, representando a conscientização sobre o câncer de mama

Quais são os direitos previdenciários das pacientes com câncer de mama?

quarta-feira, 01 outubro 2025 by Bogo Advocacia
O mês de outubro é marcado por campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas além dos cuidados com a saúde, o Outubro Rosa também é uma oportunidade para informar as mulheres sobre os direitos garantidos por lei às pacientes com câncer — especialmente na área
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Idoso recebendo ajuda para colocar aparelho auditivo, representando a aposentadoria do deficiente auditivo no INSS.

Aposentadoria do deficiente auditivo: como funciona?

sexta-feira, 26 setembro 2025 by Bogo Advocacia
O Dia Nacional do Surdo, celebrado em 26 de setembro, é uma data importante para reforçar a inclusão e a visibilidade das pessoas com deficiência auditiva na sociedade. Além de marcar a luta por direitos, essa data também abre espaço para discutir garantias legais, como o acesso à aposentadoria. A aposentadoria do deficiente auditivo possui
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Idosa sorridente de avental segurando prato de alimentos, representando a dona de casa e seu direito à aposentadoria pelo INSS.

Dona de casa pode se aposentar? Descubra quais são as regras no INSS

sexta-feira, 19 setembro 2025 by Bogo Advocacia
Muitas mulheres se dedicam integralmente às tarefas do lar e ao cuidado da família, sem exercer atividade remunerada fora de casa. Surge, então, uma dúvida frequente: dona de casa pode se aposentar pelo INSS? A resposta é sim, desde que haja contribuição como segurada facultativa. Essa modalidade permite que pessoas sem vínculo empregatício façam recolhimentos
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Homem de meia-idade sorrindo em ambiente de escritório, representando a possibilidade de aposentadoria aos 50 anos.

Como me aposentar com 50 anos?

sexta-feira, 12 setembro 2025 by Bogo Advocacia
Muitos trabalhadores se perguntam: é possível se aposentar com 50 anos de idade? A dúvida surge porque a Reforma da Previdência de 2019 aumentou os requisitos de idade e tempo de contribuição, tornando cada vez mais difícil alcançar a aposentadoria em idades mais baixas. No entanto, existem casos em que o segurado pode, sim, ter
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Servidor público analisando documentos sobre o abono de permanência.

Abono de permanência dos servidores públicos: quem tem direito e como funciona

segunda-feira, 08 setembro 2025 by Bogo Advocacia
O abono de permanência dos servidores públicos é um benefício criado para incentivar aqueles que já podem se aposentar voluntariamente a permanecerem em atividade. Regulamentado pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e inserido no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o benefício passou por mudanças com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Muitos servidores
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Quem pode se aposentar com a regra antiga do INSS?

sexta-feira, 05 setembro 2025 by Bogo Advocacia
Desde a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas ficaram em dúvida sobre quais regras valem para pedir a aposentadoria. A principal pergunta é: quem pode se aposentar com a regra antiga do INSS? Esse questionamento é comum, principalmente entre trabalhadores próximos da aposentadoria, que contribuíram por décadas e temem perder direitos conquistados. Neste artigo,
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Parente com deficiência pode ser dependente do benefício? 

quarta-feira, 27 agosto 2025 by Bogo Advocacia
Quando falamos em dependentes no INSS, é comum pensar apenas em cônjuges e filhos. No entanto, em algumas situações, é possível incluir parente com deficiência como dependente — especialmente quando há dependência econômica comprovada. Mas afinal, parente com deficiência pode ser dependente do benefício? A resposta depende do tipo de benefício, da relação familiar e
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Minha empresa faliu e não emitiu o PPP. O que fazer para não perder o tempo especial?

quarta-feira, 20 agosto 2025 by Bogo Advocacia
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um dos documentos mais importantes para quem trabalhou em atividades insalubres ou perigosas e deseja comprovar tempo especial para fins de aposentadoria. Mas e quando a empresa faliu, fechou ou simplesmente não entregou o documento? Isso significa que o trabalhador perde esse direito? Se a sua empresa faliu e
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