Aposentadoria proporcional: quem ainda tem direito?
domingo, 25 agosto 2019
A aposentadoria proporcional deixou de existir como modalidade comum há muitos anos. Entretanto, alguns segurados que já contribuíam para o INSS antes de 16 de dezembro de 1998 ainda podem ter direito à aplicação das regras de transição criadas pela Emenda Constitucional nº 20. Por isso, esse benefício não deve ser confundido com as atuais
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Síndrome do túnel do carpo dá direito à aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
A busca por síndrome do túnel do carpo aposentadoria é comum entre trabalhadores que convivem com dor, dormência, formigamento ou perda de força nas mãos. No entanto, receber o diagnóstico da doença não significa ter direito automático à aposentadoria. Para o INSS, é necessário analisar principalmente o impacto da condição sobre a capacidade de trabalho.
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Aposentadoria por invalidez: quem tem direito e quais são os requisitos?
domingo, 25 agosto 2019
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada ao segurado que não consegue mais trabalhar de forma permanente e também não pode ser reabilitado para outra atividade profissional. Por isso, ter uma doença grave ou sofrer um acidente, por si só, não garante a concessão. O ponto central é a
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Aposentadoria do professor: quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
A aposentadoria do professor possui critérios específicos para quem exerce funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Após a Reforma da Previdência, as regras passaram a variar conforme a data de ingresso no sistema e o histórico contributivo do profissional. Por isso, professores que já contribuíam antes de 13
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Quais profissões tem direito a aposentadoria especial?
domingo, 25 agosto 2019
Entender quem tem direito à aposentadoria especial exige olhar para as condições em que o trabalho foi realizado. Atualmente, não basta exercer determinada profissão. O benefício está relacionado à exposição efetiva a agentes prejudiciais à saúde durante a atividade profissional. Ruído elevado, calor, substâncias químicas e agentes biológicos estão entre as situações que podem caracterizar
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Requisitos da aposentadoria especial: quem tem direito e quais são as regras?
domingo, 25 agosto 2019
Os requisitos da aposentadoria especial passaram por mudanças importantes nos últimos anos. Além das alterações trazidas pela Reforma da Previdência, uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2026 modificou um dos pontos centrais dessa aposentadoria: a exigência de idade mínima. A aposentadoria especial é destinada ao trabalhador que exerce suas atividades com exposição efetiva a
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Como converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez?
domingo, 25 agosto 2019
Quem recebe benefício por incapacidade temporária pode se perguntar se é possível converter auxílio doença em aposentadoria por invalidez quando a recuperação não acontece e a incapacidade se torna permanente. Atualmente, os nomes oficiais são benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. No entanto, os termos auxílio doença e aposentadoria por invalidez ainda
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Como averbar tempo rural para aposentadoria?
domingo, 25 agosto 2019
Averbar tempo rural pode fazer diferença para quem trabalhou no campo durante parte da vida e posteriormente passou a exercer outra atividade. Dependendo do período, da categoria previdenciária e da aposentadoria pretendida, esse trabalho pode ser reconhecido pelo INSS e utilizado no histórico previdenciário. Entretanto, o reconhecimento não é automático. O segurado precisa demonstrar que
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Empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido?
terça-feira, 23 julho 2019
O empregado aposentado afastado por doença pode ser demitido em algumas situações, mas a resposta depende da origem do afastamento e da existência de estabilidade no emprego. Quando a doença não possui relação com o trabalho, em regra, não há estabilidade automática após o retorno. Já em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional,
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Aposentadoria da empregada doméstica: como funciona e quais são as regras?
terça-feira, 23 julho 2019
A aposentadoria da empregada doméstica segue, em regra, os critérios do Regime Geral de Previdência Social, o RGPS. Isso significa que idade, tempo de contribuição e histórico previdenciário precisam ser analisados antes do pedido ao INSS. Desde a Reforma da Previdência de 2019, algumas regras mudaram. Além disso, trabalhadores que já contribuíam antes da reforma
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